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1. Recurso em Sentido Estrito 0000797-86.2014.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

GILBERTO SILVA DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

Inclusões

Adiado em 18/12/2020

1. Apelação

Origem:  Nível de

0819054-09.2019.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus NascimentoSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

J. R. S.305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Apelado

J. R. S.305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Inclusões

Adiado em 18/12/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 20/10/2020

1. Recurso em Sentido Estrito 0803890-38.2018.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MICHELE DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Retirado de Pauta em 27/10/2020

1. Recurso em Sentido Estrito 9001894-41.2020.8.23.0000 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

Rony da Silva

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

1. Recurso em Sentido Estrito 0015057-56.2016.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

CARLOS DOS SANTOS WILSON

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1. Recurso em Sentido Estrito 9001808-70.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

TipoParte

Advogados

RecorrenteJOEL SANTOS SILVA

RecorridoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

1. Apelação

Origem:  Nível de

0010883-29.2001.8.23.0010                                            Relator: Des. Jésus Nascimento

1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar            Revisor: Des. Ricardo Oliveira                      Público                                                                               Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

LEORIMAR NOBRE DE LIMA

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

Inclusões

Retirado de Pauta em 10/11/2020

Adiado em 03/11/2020

1. Apelação

Origem: Nível de

0001002-91.2013.8.23.0047

Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. B. L.

952N-RR - ROSELI RIBEIRO

C. V. D. S.

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/12/2020

Adiado em 24/11/2020

1. Apelação

Origem: Nível de

0007106-11.2016.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA ALCANTARA

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

MARCELO ALMEIDA DOS REIS

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/12/2020 Adiado em 24/11/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020

1. Apelação

Origem:     Nível de

0800757-37.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELLIPH HONORATO CARNEIRO

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

KAROLINA ARAÚJO DOS SANTOS

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação 0008878-43.2015.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

IDENILSON PAULINO DA SILVA

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina

1. Apelação

Origem:  Nível de

0000116-71.2016.8.23.0020

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FLAVIA DE OLIVEIRA CALDEIRA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

IGOR DE SOUZA MONTEIRO

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

ROSANGELA DA SILVA SEIXAS

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação 0800954-91.2018.8.23.0090 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

TipoParte

Advogados

ApelanteA. V. S.

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

1. Apelação 0833980-92.2019.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. D. O. M.

1751N-RR - Renata Maia Noronha

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

Apelado

E. S. A.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação 0001366-77.2013.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FÁBIO FRANCISCO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

1. Apelação 0816807-26.2017.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Ricardo Oliveira 

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

Apelante Apelado

Rômulo Fonseca Almeida

O Ministério Público do Estado de Roraima MPE/RR

-

260D-RR

-

Aline

Dionisio

Castelo

Branco

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020

Retirado de Pauta em 04/02/2020

1. Apelação

Origem:  Nível de

0832659-22.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. J. B.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

1. Apelação

Origem:  Nível de

0005760-35.2010.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. S. C.

14702A-MA - Augusto Carlos Costa

20786N-MA - MARCELLO AUGUSTO VASCONCELOS

DE SOUSA

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Vítima

M. L. L.

1. Apelação

Origem:     Nível de

0807599-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO DA SILVA BRILHANTE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

1. Apelação 0829025-18.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

TipoParte

Advogados

ApelanteRAFAEL VIEIRA GOMES

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

1. Apelação

Origem:     Nível de

0810338-56.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WAGNER LIMA BASTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação

Origem:  Nível de

0817541-06.2019.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IVAN DA SILVA PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/09/2020

Adiado em 08/09/2020

1. Apelação

Origem:      Nível de

0002712-29.2014.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

CLENERSON ALVES DA SILVA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

1. Apelação

Origem:     

Nível de

0816711-74.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE CHAGAS BORGES VITORIO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

LUCAS EDUARDO GOMES DE LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

RENATO WILLIAM DOS SANTOS AVILA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

RUTE BARBOSA DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

SHAIANNY BARBOSA DE ARAUJO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação

Origem:  Nível de

0804782-44.2018.8.23.0010

Vara Criminal de Pacaraima

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MANUEL ANTONIO CABELLO VARGAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

1. Apelação

Origem:     Nível de

0005636-42.2016.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

S. D. S. S.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

1. Apelação

Origem:    Nível de

0833785-44.2018.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Apelado

GABRIEL SANTOS LIMA

1840N-RR - Melquisedec Costa Porto

1841N-RR - Jorge Francisco Machado de Albuqueruqe

248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

1. Apelação 0014021-76.2016.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

José Eduardo Ferreira de Carvalho

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

1. Apelação 0815197-18.2020.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. V. F. S.                                        M. L. B. P.

1489N-RR - Diego Rafael Sousa 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação

Origem:     Nível de

0013240-54.2016.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FERNANDO LINHARES DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação

Origem:     Nível de

0810632-79.2018.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELTON DE LIMA CARVALHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação

Origem:    Nível de

0810459-89.2017.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GUILHERME DA SILVA BUAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação

Origem:  Nível de

0807410-69.2019.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. F. O.

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

Vítima

L. O. S. representado(a) por

L. P. D. S.

T. D. S. M.

1. Apelação

Origem:   Nível de

0835004-58.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRIAN JOSE LEZAMA VALLENILLA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

1. Apelação

Origem:  Nível de

0800044-57.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO

Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIANO DA SILVA DOURADO

1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

ISRAEL LIRA DA SILVA

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

VINICIUS DA LUZ BEZERRA

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

WELBER SOARES STEIN

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

MPE/RR

1. Apelação

Origem:   Nível de

0810407-88.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO TIAGO RIBEIRO DE PAIVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

1. Apelação

Origem:  Nível de

0813758-40.2018.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. L. H. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA