1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 39ª Sessão Ordinária – em 01.12.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
MANOEL PAIVA CABRAL FILHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 Retirado de Pauta em 22/09/2020 Adiado em 15/09/2020 |
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Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
F. T. D. A. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
913A-RR - CRISTIANA MELO BARRETO |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
EDIMAR VOGADO DA SILVA |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
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FABIO PEREIRA LIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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HENWILDO DA SILVA MESQUITA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 |
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Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Adoris Rodrigues da Silva |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 |
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Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
EVANDRO ROCHA DE SOUZA SANTOS JUNIOR O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1841N-RR - Jorge Francisco Machado de Albuqueruqe 248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
DANIEL MATOS VIEIRA |
749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR |
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GABRIELLE RODRIGUES DE MORAIS |
749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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VANESSA TAUANY SANTOS DE SOUZA |
749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR |
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WARLEY JANDERLEY SANTOS DE SOUZA |
749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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WARLEY JANDERLEY SANTOS DE SOUZA |
749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante |
GESSICLEIA FREIRE SILVA |
1871N-RR - Julio Cesar Paulino Castelo Branco |
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1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA |
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809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA |
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LÍDIA FERNANDES DA SILVA |
12719N-AM - HIGOR CESAR DE CASTRO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ALEXIS MIGUEL SERRANO FLORES |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
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JOSÉ HENRIQUE BENTES BARROSO |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
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WILFREDO DE JESUS SEIJAS BERMUDEZ |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Apelado |
ADELINO DIAS DE SOUSA NETO |
914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA |
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ADELINO DIAS SOUZA FILHO |
914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA |
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ANGELO FERREIRA ESCORCIO NETO |
1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante |
W. C. V. |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
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EVELIM COELHO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante |
ANDRÉ LUIZ SOUSA DOS SANTOS |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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IVANILSON SILVA SAMPAIO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 |
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Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Rodrigo Alceste Neves dos Santos O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ELIEZER PEREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
H. A. N. R. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
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J. C. M. R. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
J. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante |
A. C. M. D. S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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R. S. P. D. S. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JAIME ALVES FIGUEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM 18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JOSUÉ MENDONÇA TEIXEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA |
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Inclusões |
Adiado em 01/12/2020 |
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Decisão:
Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Paciente JOAO PAULO QUEIROZ CAMPOLINA 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL Autoridade Coatora Juízo de Direito do Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia |
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Inclusões Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
INSTITUTO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AOS |
1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL |
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REEDUCANDOS E FAMÍLIAS DO ESTADO DE |
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RORAIMA-IAARFE/RR |
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- |
54A-RR - HELIO ABOZAGLO ELIAS |
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SECCIONAL DE RORAIMA |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Terceiro |
ESTADO DE RORAIMA |
658A-RR - z TEMAIR (Sub) CARLOS DE SIQUEIRA |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 17/11/2020 Adiado em 10/11/2020 |
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Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001947-22.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
VANIA SILVA DE SIQUEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1507N-RR - Leonildo da Fonseca Farias |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001458-82.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
DAVID DA SILVA NASCIMENTO |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
|
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
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|
ENCARNAÇÃO |
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|
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
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|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001373-96.2020.8.23.0000 Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
EVERTON VASCONCELOS MUNIZ |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
|
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
||
|
ENCARNAÇÃO |
||
|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001355-75.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
DIEGO SERRAO BARROS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001584-35.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
|
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
||
|
ENCARNAÇÃO |
||
|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Execuções Penais de Boa Vista - Ações de Conhecimento Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
NEUTON MARTINS DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001726-39.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
CHARLES MORENO DE OLIVEIRA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
|
ENCARNAÇÃO |
||
|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001831-16.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
OZIEL DA SILVA LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001372-14.2020.8.23.0000 Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
REIZELANDE SANTOS AGUIAR |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
|
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
||
|
ENCARNAÇÃO |
||
|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000965-08.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
DEGILSON DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001187-73.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
CELSO RODRIGUES FILHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000637-78.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
BRUNO DUTRA DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001579-13.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
EVANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
|
ENCARNAÇÃO |
||
|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001582-65.2020.8.23.0000 –RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
CHARLES ANDRÉ PINTO DA SILVA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
|
ENCARNAÇÃO |
||
|
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
||
|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001134-92.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
WELLINTON MATEUS BASTOS CORDEIRO |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
|
ENCARNAÇÃO |
||
|
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
||
|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000747-77.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
LAERTY CHARDYSON MAGALHÃES DE SOUZA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
|
ENCARNAÇÃO |
||
|
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
||
|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000715-72.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
FABIANA JALINE DA SILVA MONTEIRO |
2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA |
|
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
||
|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000891-51.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
JOSUE ALVES LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000985-96.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
JOSE PEREIRA DE MELO FILHO |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
|
ENCARNAÇÃO |
||
|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
RONALDO GRACIANO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
ERIC CARNEIRO DE ARAUJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
JOSE RIBAMAR CONCEIÇÃO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
WALDINELSON DE VASCONCELOS VALENTE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente |
LEONARDO MENDANHA CEZAR |
1569N-RR - João Batista Catalano |
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ODENIVAL DA SILVA GONCALVES |
1569N-RR - João Batista Catalano |
|
|
1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias |
||
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
WESLEY JORDAN DOS SANTOS MOURA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
|||||||||
|
Tipo Parte Advogados |
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Recorrente Recorrido |
Alexandre de Jesus Trindade O Ministério Público do Estado MPE/RR |
de |
Roraima |
- |
155B-RR |
- |
EDNALDO |
GOMES |
VIDAL |
|
Inclusões |
Adiado em 20/08/2019 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
em Sentido Estrito 0800046-80.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente |
RENATO DA SILVA REIS |
904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA |
|
LARISSIA FIGUEIRA BRAGA |
1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS |
|
|
847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA |
||
|
1010N-RR - TIAGO BONFIM SILVA BARROS |
||
|
SILVINO LUCAS PEREIRA GAMA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Segurança 9001814-48.2018.8.23.0000 Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Impetrante |
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
|
Impetrado |
JOANA SARMENTO DE MATOS |
|
|
Terceiro |
ESTADO DE RORAIMA |
0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE |
|
RORAIMA - JUDICIAL |
||
|
658A-RR - z TEMAIR (Sub) CARLOS DE SIQUEIRA |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
DIONATAN JOSE DA SILVA |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Vítima |
EDNA TANIA JOSEFINA |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816784-12.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
LEANDRA CRISTINA BATISTA THOMAZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo Parte |
Advogados |
|
Apelante JONAS FURTADO Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
Decisão:
Origem: Nível de |
0824822-13.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ELISVALDO FONSECA DA SILVA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
WENDER SILVA COSTA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
FRANCISCO SERGIO DA SILVA CARNEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Juizado de Violência Doméstica de Bonfim Competência Criminal Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOSÉLIO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
Decisão:
Origem: Nível de |
0834993-29.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
LUIZ ALBERTO BERNAEZ ESCALA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
LUIZ ALEJANDRO BERNAEZ |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
|
VICENTE EDUARDO BERNAEZ ESCALA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800771-50.2017.8.23.0060 Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
GIDEON SOARES DE CASTRO |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Vítima |
DÉBORA DE ALMEIDA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0828739-40.2019.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
FRANCELINO SOUZA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801266-87.2017.8.23.0030 Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR HENRIQUE PATRÍCIO DA SILVA |
1569N-RR - João Batista Catalano 1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO |
Decisão:
Origem: Nível de |
o 0800988-64.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
GABRIEL NASCIMENTO GATO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JHESSE JHONN MATTE PIMENTEL O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Nível de |
0809899-45.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
MARIO ALEKSANDER COUTINHO MALCHER |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO |
||
|
1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810004-22.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
EDUARDO JOSÉ LOPES CASTRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817741-81.2017.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
EDSON CARLOS CRUZ MATOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0016793-46.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
J. C. D. L. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
|
MPE/RR |
||
|
Apelado |
J. C. D. L. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
|
MPE/RR |
||
|
R. D. S. M. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0819156-31.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
J. G. G. R. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0800396-78.2019.8.23.0060 Criminal de São Luiz do Anauá Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Apelado |
JARDERSON LEAL DA SILVA |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
|
KEVEN VIDAL PAIVA |
1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0017464-06.2014.8.23.0010 Relator: Des. Leonardo Cupello 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus NascimentoPúblico |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
VIVIAN GOMES SOARES |
8542N-AM - GORETH CAMPOS RUBIM |
|
11145N-AM - LARISSA CAMPOS RUBIM |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0826233-28.2018.8.23.0010 de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
DHEYS VIEIRA DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
FRANCISCO CONCEIÇÃO DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0004890-43.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Relator: Des. Leonardo Cupello Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Des. Jésus Nascimento Público Voto Vista: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte Advogados |
|
Apelante |
SANDRA MARIA MERCE DA SILVA 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
|
21407N-MT - UELLITON DA SILVA LACERDA |
|
|
1774N-RR - RENATA MELO DOS REIS DIAS |
|
|
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
|
|
EVELIM COELHO |
|
|
SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA 598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
|
|
21407N-MT - UELLITON DA SILVA LACERDA |
|
|
1774N-RR - RENATA MELO DOS REIS DIAS |
|
|
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
|
|
EVELIM COELHO |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
|
|
Inclusões |
Pedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 27/10/2020 Adiado em 20/10/2020 Retirado de Pauta em 06/10/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0016581-25.2015.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
R. F. D. S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
S. R. S. S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de Público |
Relator: |
Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
|
Apelante Apelado |
Gideon Soares de Castro O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0827792-54.2017.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOSE BARROSO EURICO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800622-73.2018.8.23.0010 - RÉU PRESO Relator: Des. Jésus Nascimento 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo OliveiraPúblico |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ARNOUD SILVA MENEZES |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
|
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
||
|
MOISES ABRAHAN HERRERA SAAVEDRA |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
|
|
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 22/09/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 Adiado em 28/04/2020 |
|
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0800105-97.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
RENATO SANTOS DE ALENCAR O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0837869-54.2019.8.23.0010 de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
CRISTIAN PEREIRA ALVES DA COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Revisor: Des. Jésus Nascimento Nível de Público |
|
Tipo Parte Advogados |
|
Apelante ANTONIO ERISVELTON DE SOUZA NASCIMENTO 1641N-RR - FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE |
|
SOUSA |
|
Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801602-54.2017.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
IVALMAR HORBELT PANIM O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
G. S. M. representado(a) |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
|
por P. M. P. D. S. |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível de Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOSE DOS SANTOS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ROQUE DA COSTA CARVALHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Nível de |
0812861-75.2019.8.23.0010 - RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
DANIELLY SANTOS SOUZA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
DEIVIDE FERREIRA LIMA |
1075N-RR - Elione Gomes Batista |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
P. E. D. L. P. C. D. M |
8168N-AM - Lauro Augusto do Nascimento |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Apelado |
EULENE SOUZA DE JESUS |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
|
Vítima |
LEUCIMERE MENDES DOS SANTOS |
|
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Apelado |
A. J. A. M. |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
|
C. E. H. R. |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0830561-69.2016.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
E. M. V. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
I. R. B. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Vítima |
A. C. P. |
|
|
L. P. B. |
Decisão:
Origem: Nível de |
0826431-31.2019.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
J. J. D. S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Vítima |
L. F. G. |
Decisão:
Origem: Nível de |
0805053-19.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
JOSÉ FERREIRA NETO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
WAGNER DOS SANTOS MOTA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
|
2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0813477-84.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
FILIPE MIGUEL CABRAL E SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0828060-74.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
DANIEL SAM LIMA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0834180-02.2019.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
F. A. K. T. D. S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Vítima |
E. D. O. S. |
|
|
H. C. P. representado(a) |
||
|
por A. I. D. S. P. |
Decisão:
Origem: Nível de |
0815474-05.2018.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
LUCAS CLEMENTINO CHAVES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0822778-89.2017.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
KLEITON SALUSTINO BARROS |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
MARCOS ALDREY PARENTE CAVALCANTE |
1044A-RR - ANTONIO XIMENES DE MACEDO NETO |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0014332-67.2016.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
FRANCISCO CLEDSON GOMES DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO 1495N-RR - Iandara Regina Carneiro Sampaio |
Decisão:
Origem: Nível de |
0832969-33.2016.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Dieke Canhete Souza O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0824292-09.2019.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR M. J. N. D. S. |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/12/2020 Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0809552-80.2018.8.23.0010 Vara Criminal de Alto Alegre Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR DIONISIO DE JESUS FILHO |
1763N-RR - ODAYR LIMA SANTOS |
Decisão:
Origem: Nível de |
0813609-78.2017.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
MANOEL DA SILVA MIRANDA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
Decisão:
|
99. Apelação 0006474-82.2016.8.23.0010 Relator: Des. Leonardo Cupello Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
WENDEL DA SILVA FIRMINO |
1422N-RR - ZÉLIO DOS SANTOS MOTA |
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155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Decisão:
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100. Apelação 0830452-21.2017.8.23.0010 Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
F. N. D. S. F. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA |
Decisão:
|
101. Apelação Origem: Nível de |
0820497-63.2017.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
EDLA ALMEIDA MENEZES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
|
102. Apelação Origem: Nível de |
0819504-49.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
K. N. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
|
103. Apelação Origem: Nível de |
0810751-06.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
E. D. B. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
|
104. Apelação Origem: Nível de |
0002651-76.2011.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
J. C. M. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
|
105. Apelação Origem: Nível de |
0020447-12.2013.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
CARLA SINARA FERREIRA DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
|
106. Apelação Origem: Nível de |
0800356-90.2017.8.23.0020 Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Apelado |
HYAN NICOLLAS SOUZA DANTAS |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
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WEGY GOMES DA SILVA |
1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior |
Decisão:
|
107. Apelação Origem: Nível de |
0829917-24.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ARISTONIO MARIO DA SILVA SANDOVAL O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
|
108. Apelação Origem: Nível de |
0801570-98.2018.8.23.0047 – RÉU PRESO Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
LIZOMAR MAURICIO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Decisão:
|
109. Apelação Origem: Nível de |
0800483-12.2017.8.23.0090 – RÉU PRESO Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
R. P. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
Decisão:
|
110. Apelação Origem: Nível de |
0004671-35.2014.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
E. D. S. R. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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M. B. B. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
Decisão:
|
111. Apelação Origem: Nível de |
0809069-79.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
KLEIDIANO DAS CHAGAS PEREIRA |
1688N-RR - ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA |
|
1684N-RR - REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
|
112. Apelação Origem: Nível de |
0809240-36.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
VITOR HUGO AZEVEDO MARTINS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
|
113. Apelação Origem: Nível de |
0810475-72.2019.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
LEOMIR DA SILVA BARRETO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
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114. Apelação 0800606-56.2017.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
DAVID NIVIO ALVES DO NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
|
115. Apelação Origem: Vara Nível de |
0013272-64.2013.8.23.0010 – RÉU PRESO de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
M. A. D. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 13/10/2020 Adiado em 06/10/2020 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 1ª Sessão extraordinária da Câmara Criminal – em 18.12.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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