1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 38ª Sessão Ordinária – em 24.11.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
Sidiney de Jesus Freitas |
2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
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Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Vítima |
ANASTACIO ALVES DE SOUSA |
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Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
KLEYTON CARLOS MARTINS DE ALMEIDA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
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Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
DHIEITONY CRISPIM PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade |
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Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
K. C. M. D. A. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
D. F. D. S. F. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
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Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
VALDERINA BATISTAS COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ANTONIO MESQUITA SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1877N-RR - Rayssa Veras Rodrigues 1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ |
|
Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
GABRIEL FERNANDES NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
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Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA ALCANTARA |
771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA |
MARCELO ALMEIDA DOS REIS |
1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOELSON DE ANDRADE CAETANO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1580N-RR - Tatiany Cardoso Ribeiro 165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade 576N-RR - ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA |
|
Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR M. J. N. D. S. |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Apelado |
GILSON SILVA COSTA |
557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO |
270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE |
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FIGUEIREDO |
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1016N-RR - GABRIELA LAYSE DE SOUZA LEMOS |
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Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
GABRIEL DO NASCIMENTO |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Vítima |
CRYSLENE SUELEN DO NASCIMENTO |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
|
MAIELE CRISTINA SEVERO DE JESUS |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
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Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
F. N. D. N. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
H. B. C. |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
|||
Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
KASSIO SOARES MOURÃO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO |
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Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
JHONNS DE MEDEIROS SILVA |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
THIAGO SOUSA SANTOS |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ANDERSON PIMENTEL SALDANHA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
E. G. G. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
A. L. B. L. |
952N-RR - ROSELI RIBEIRO |
|
C. V. D. S. |
317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 24/11/2020 |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ANTÔNIO SUETÔNIO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
MARIA AMELIA NASCIMENTO LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
JACKSON FELIX COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
EVYLENE GRANGEIRO ALMEIDA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
ENCARNAÇÃO |
||
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
RENNEMO DE MELO LIMA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
ENCARNAÇÃO |
||
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
||
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
NARLISON BORGES LINHARES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
196D-RR - ELCIANNE VIANA DE SOUZA |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
Dhemersson de Souza Silva O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
IGOR DE ANDRADE GAMA RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
FILIPE DE ASSIS NUNES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
503N-RR - Timóteo Martins Nunes |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
RAFAEL DO PRADO ALEXANDRE |
254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
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ENCARNAÇÃO |
||
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
MANOEL PAIVA CABRAL FILHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 22/09/2020 Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
ANA PAULA ROLINS MENDES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ALDENOR MAGALHAES DOS SANTOS |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 26/05/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara CriminalVoto-Vista: Des. Leonardo Cupello Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteFrancisco Carlos Nascimento Quadros155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesPedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 23/06/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EVANDRO ROCHA DE SOUZA SANTOS JUNIOR O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1841N-RR - Jorge Francisco Machado de Albuqueruqe 248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteRONILSON VIEIRA VALE ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
InclusõesRetirado de Pauta em 08/09/2020 Adiado em 01/09/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Ricardo Oliveira Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
TipoParteAdvogados |
ApelanteJ. R. T. S.81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ApeladoJ. R. T. S.81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesRetirado de Pauta em 08/09/2020 Adiado em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 Retirado de Pauta em 03/09/2019 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALESSANDRA PAIVA BRIGLIA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
EDJOR LIMA BRIGLIA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 08/09/2020 |
|
Adiado em 01/09/2020 |
||
Adiado em 18/08/2020 |
||
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANTONIO BARRETO SOARES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GRACE KELLY PACHECO PEREIRA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
PAULO DE OLIVEIRA BARBOZA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
TAINARA TEIXEIRA DA SILVA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 10/11/2020 Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DANIEL MATOS VIEIRA |
749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR |
GABRIELLE RODRIGUES DE MORAIS |
749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
VANESSA TAUANY SANTOS DE SOUZA |
749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR |
|
WARLEY JANDERLEY SANTOS DE SOUZA |
749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
WARLEY JANDERLEY SANTOS DE SOUZA |
749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANICE DOS SANTOS QUEIROZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
F. T. D. A. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
913A-RR - CRISTIANA MELO BARRETO |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JAMESON COIMBRA DE OLIVEIRA |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
Maria Eliene Santos Costa |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDIMAR VOGADO DA SILVA |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
FABIO PEREIRA LIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
HENWILDO DA SILVA MESQUITA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GESSICLEIA FREIRE SILVA |
1871N-RR - Julio Cesar Paulino Castelo Branco |
1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA |
||
809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA |
||
LÍDIA FERNANDES DA SILVA |
12719N-AM - HIGOR CESAR DE CASTRO |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSUÉ MENDONÇA TEIXEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Leonardo Cupello Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MONICA DA SILVA SANTANA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ALEXIS MIGUEL SERRANO FLORES |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
|
JOSÉ HENRIQUE BENTES BARROSO |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
||
WILFREDO DE JESUS SEIJAS BERMUDEZ |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
|||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Apelado |
ADELINO DIAS DE SOUSA NETO |
914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA |
ADELINO DIAS SOUZA FILHO |
914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA |
|
ANGELO FERREIRA ESCORCIO NETO |
1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
W. S. V. R. S. V. |
1368N-RR - Carina Silva Castilho dos Santos 1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins 2180N-RR - VALÉRIA D'ÀVILA LIMA SILVA 1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUIZ FERNANDO DA COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
K. V. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUIS MIGUEL NAVA CASTRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALEXANDRE RILLARY COSTA DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MIKAEL SILVA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
W. C. V. |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
EVELIM COELHO |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDRÉ LUIZ SOUSA DOS SANTOS |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
IVANILSON SILVA SAMPAIO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. S. F. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Rodrigo Alceste Neves dos Santos O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ELIEZER PEREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
H. A. N. R. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
J. C. M. R. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
KENNEDY WANDERSON ALVES DE MORAIS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FRANCIMAR MENEZES GONÇALVES |
385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR |
WILLIASMAR BARROSO SILVA |
350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ELDERSON CARVALHO DA CONCEIÇÃO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ALEXANDRO SILVA ARCANJO |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
MPE/RR |
|
Apelado |
R. G. S. D. S. S.320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
representado(a) por C. D. S. J. |
|
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Adoris Rodrigues da Silva |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. C. M. D. S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
R. S. P. D. S. |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDERSON PIMENTEL SALDANHA |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JAIME ALVES FIGUEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM 18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDWIN ALBEIRO ANTURI LONDOÑO |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO |
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1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
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IVANILCE FERREIRA DE OLIVEIRA |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO |
||
1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. S. B. |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
J. S. B. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Origem: Juizado da Infância e Juventude de São Luiz do Anauá Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
D. Z. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
R. R. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 40ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 15.12.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br