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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 10.11.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 35ª Sessão Ordinária – em 03.11.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Recurso em Sentido Estrito 0005888-55.2010.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Recorrido

JACIARA BOGEA ARAUJO

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

REGINALDO DA SILVA E SOUZA

782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

Retirado de Pauta em 17/12/2019 Adiado em 03/12/2019

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0812637-11.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHRISTMANN MAYER DA CONCEIÇÃO FREITAS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

DE LIMA

 
 

EMMANUELLA LARYSSA PEIXOTO RAMOS

27997N-GO - MARCUS RODRIGO SCHMALTZ

 

CARDOSO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

FILIPE DE ASSIS NUNES

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

 

JAFE MAILLEY LARANJEIRA MARTINS

248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

 

JHONATHAN BATISTA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MARYSSON LENO DA SILVA SOUSA

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

 

RAFAEL SUTERIO CARNEIRO DE BARROS

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

 

WELLINGTON SANTOS DE LIMA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:











 

  1. Apelação 0800419-77.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

RAIONILTON DA CONCEIÇÃO ANDRADE

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Vítima

ARIANE SILVA LIMA

 
 

JAN ELBER DANTAS PEREIRA

 
 

WALNEI LIMA DOS SANTOS

 

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0002796-32.2008.8.23.0045Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADECILDO PEREIRA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0020209-27.2012.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. B. S. O.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0012504-36.2016.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 3ª Vara CriminalRevisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ERICK NUNES DELGADO174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

RAMON PAULINO DE ASSIS174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

THAYNARA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO BRITO 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

WENDERSON DE JESUS MORAES174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0017343-07.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIANA ALVES GOMES AMORIM

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

Rafael Vieira Rodrigues de Souza

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0818044-95.2017.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JANIO PEREIRA DUTRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0008485-89.2013.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                      Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GERALDO ROCKLANNY PEREIRA LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800245-20.2018.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. L. O. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

293B-RR - Saile Carvalho da Silva

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:





 

  1. Apelação 0009755-46.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

TipoParte

Advogados

ApelanteT. D.

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

InclusõesAdiado em 03/11/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0014185-12.2014.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                      Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AURINO GALVAO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0014070-20.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RITA DINAR DE SOUZA RIBEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0829955-70.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILLA JUNIO PALMEIRA DA COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:






 

 
  1. Apelação 0000465-12.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

 

TipoParte

Advogados

 

ApelanteIZEQUIEL SOUZA BEZERRA,

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Luiz Simião Eugênio de Moura

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

InclusõesAdiado em 03/11/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0134547-24.2006.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CHARLES DAMAS DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0000140-03.2014.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GRACE KELLY PACHECO PEREIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

PAULO DE OLIVEIRA BARBOZA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800327-02.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNA DE SOUZA FREITAS

355N-RR - MARLENE MOREIRA ELIAS

   

54A-RR - HELIO ABOZAGLO ELIAS

   

506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0195791-80.2008.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

P. D. C. S.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1589N-RR - Renata Souza da Rocha 1584N-RR - Larissa Araldi

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0010883-29.2001.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                  Revisor: Des. Ricardo Oliveira

                                                                                                               Impedimento/Suspeição : Des: Leonardo Cupello

Nível dePúblico

Tipo


 

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

LEORIMAR NOBRE DE LIMA



77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0008967-66.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

V. A. D. N.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0801768-38.2018.8.23.0047 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VERACIR FERREIRA DE SOUSA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

WANDERLEY CORREIA BEZERRA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0817806-76.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

ApelanteLAIS BRENDA ALENCAR

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

InclusõesAdiado em 03/11/2020

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0828409-43.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALDISNEY CAVALCANTE DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0806436-03.2017.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDINADYYSON PEREIRA FRANCELINO

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

SUELEIDE ARAÚJO BARBOSA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

   

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0830738-96.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

THIAGO DA COSTA LUIS


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 268B-RR - MICHAEL RUIZ QUARA

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0807734-59.2019.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO SOUSA DAS CHAGAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Inclusões

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Habeas Corpus 9001730-76.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

ISRAEL HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

 
 

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

 
 

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

 
 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9000216-88.2020.8.23.0000 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

AgravanteDORNELLYS WENDDER FERREIRA RODRIGUES 196D-RR - ELCIANNE VIANA DE SOUZA

AgravadoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

 

Decisão:




 

  1. Agravo de Execução Penal 9001011-94.2020.8.23.0000 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

INSTITUTO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AOS

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

REEDUCANDOS E FAMÍLIAS DO ESTADO DE

 
 

RORAIMA-IAARFE/RR

 
 

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-

54A-RR - HELIO ABOZAGLO ELIAS

 

SECCIONAL DE RORAIMA

 

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

 

Decisão: 





 

  1. Agravo de Execução Penal 9000882-89.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

AgravanteJamenson Campos Silva

AgravadoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0821335-69.2018.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ABEL DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0825998-27.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANK WHASHINGTON DA SILVA PINTO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

 

LUCAS DE SOUZA CARREIRO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0806569-74.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WENDEL ALVES DE ARAUJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:







 

  1. Apelação 0823763-24.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHON KENEDY SARAIVA SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

SUEVERTO PEREIRA CAVALCANTE

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0801776-29.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VAGNER ROBERTO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0819347-76.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. P. V.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0834667-69.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATEUS TAVARES DA COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0841305-21.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MICHAEL ENRIQUE DA CONCEIÇÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0809893-09.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCELO BARBOSA DA SILVA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0818772-05.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO JOSÉ BENTO DE ARAÚJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:





 

  1. Apelação 0826228-69.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                         Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JACIR APARECIDO DA ROCHA

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

FABILLA ROCHA DE CARVALHO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:









 

  1. Apelação 0013789-98.2015.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SEBASTIANA SANTOS DE SOUZA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

YRYNETH DA SILVA SOUZA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0813844-11.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL DE JESUS RODRIGUES ALBUQUERQUE

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

EVANILSON SOUSA OLIVEIRA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0824485-58.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GLEISSON SEVERINO PINTO DA SILVA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

JANGLEIDE PINTO DA SILVA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0833087-09.2016.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SANDRA LÚCIA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:





 

  1. Apelação 0822715-93.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FELIX MIGUEL RIVAS MARCANO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0000757-46.2014.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE AZEVEDO

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

MILTON PEREIRA FURTADO

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0803341-28.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCIMAR MOREIRA ALVES

2076N-RR - CAROLINA MELO DE FARIAS

 

FRANKELVIS JOSE ARAI SOLOSANO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0802583-49.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESDRAS MATUSALEM DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

 

Decisão:








 

  1. Apelação 0832802-16.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VITORIA CAROLINA FIGUEREDO OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

615N-RR - ELTON PANTOJA AMARAL

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0141819-69.2006.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

TipoParte

Advogados

ApelanteZ. C. D. L.

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0828525-83.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

WESLLEY ARAUJO DE SOUSA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Inclusões

Retirado de Pauta em 11/02/2020

 
 

Decisão:





 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 37ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 17.11.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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