1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 35ª Sessão Ordinária – em 03.11.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Recorrido |
JACIARA BOGEA ARAUJO |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
REGINALDO DA SILVA E SOUZA |
782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES |
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Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 Retirado de Pauta em 17/12/2019 Adiado em 03/12/2019 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CHRISTMANN MAYER DA CONCEIÇÃO FREITAS |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
DE LIMA |
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EMMANUELLA LARYSSA PEIXOTO RAMOS |
27997N-GO - MARCUS RODRIGO SCHMALTZ |
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CARDOSO |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
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FILIPE DE ASSIS NUNES |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
|
JAFE MAILLEY LARANJEIRA MARTINS |
248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO |
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JHONATHAN BATISTA DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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MARYSSON LENO DA SILVA SOUSA |
1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante |
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RAFAEL SUTERIO CARNEIRO DE BARROS |
1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS |
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WELLINGTON SANTOS DE LIMA |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Apelado |
RAIONILTON DA CONCEIÇÃO ANDRADE |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
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Vítima |
ARIANE SILVA LIMA |
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JAN ELBER DANTAS PEREIRA |
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WALNEI LIMA DOS SANTOS |
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Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ADECILDO PEREIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
|
Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
C. B. S. O. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
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Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara CriminalRevisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
ERICK NUNES DELGADO174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
RAMON PAULINO DE ASSIS174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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THAYNARA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO BRITO 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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WENDERSON DE JESUS MORAES174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ADRIANA ALVES GOMES AMORIM |
839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
|
EVELIM COELHO |
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Rafael Vieira Rodrigues de Souza |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JANIO PEREIRA DUTRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
GERALDO ROCKLANNY PEREIRA LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
R. L. O. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
293B-RR - Saile Carvalho da Silva |
|
Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteT. D. ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
InclusõesAdiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
AURINO GALVAO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
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Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
RITA DINAR DE SOUZA RIBEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
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Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
WILLA JUNIO PALMEIRA DA COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
TipoParte |
Advogados |
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ApelanteIZEQUIEL SOUZA BEZERRA, |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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Luiz Simião Eugênio de Moura |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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InclusõesAdiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
CHARLES DAMAS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
GRACE KELLY PACHECO PEREIRA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
PAULO DE OLIVEIRA BARBOZA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
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TAINARA TEIXEIRA DA SILVA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
BRUNA DE SOUZA FREITAS |
355N-RR - MARLENE MOREIRA ELIAS |
|
54A-RR - HELIO ABOZAGLO ELIAS |
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506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA |
|||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
P. D. C. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1589N-RR - Renata Souza da Rocha 1584N-RR - Larissa Araldi |
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Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição : Des: Leonardo Cupello Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR LEORIMAR NOBRE DE LIMA |
77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM |
|
Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
V. A. D. N. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
VERACIR FERREIRA DE SOUSA |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
|
WANDERLEY CORREIA BEZERRA |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
|||
Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteLAIS BRENDA ALENCAR ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
InclusõesAdiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ALDISNEY CAVALCANTE DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
|||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
EDINADYYSON PEREIRA FRANCELINO |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Vítima |
SUELEIDE ARAÚJO BARBOSA |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
|
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
|||
Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
THIAGO DA COSTA LUIS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 268B-RR - MICHAEL RUIZ QUARA |
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Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOÃO SOUSA DAS CHAGAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
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Inclusões |
Adiado em 03/11/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente |
ISRAEL HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE |
|
ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES |
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CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA |
Decisão:
Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
AgravanteDORNELLYS WENDDER FERREIRA RODRIGUES 196D-RR - ELCIANNE VIANA DE SOUZA AgravadoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
INSTITUTO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AOS |
1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL |
REEDUCANDOS E FAMÍLIAS DO ESTADO DE |
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RORAIMA-IAARFE/RR |
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- |
54A-RR - HELIO ABOZAGLO ELIAS |
|
SECCIONAL DE RORAIMA |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Terceiro |
ESTADO DE RORAIMA |
303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
TipoParte |
Advogados |
AgravanteJamenson Campos Silva AgravadoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
ABEL DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FRANK WHASHINGTON DA SILVA PINTO |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE |
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LUCAS DE SOUZA CARREIRO |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WENDEL ALVES DE ARAUJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JHON KENEDY SARAIVA SOUZA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
SUEVERTO PEREIRA CAVALCANTE |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VAGNER ROBERTO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
C. P. V. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MATEUS TAVARES DA COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MICHAEL ENRIQUE DA CONCEIÇÃO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MARCELO BARBOSA DA SILVA |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
OLIVEIRA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
PAULO JOSÉ BENTO DE ARAÚJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JACIR APARECIDO DA ROCHA |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Vítima |
FABILLA ROCHA DE CARVALHO |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
SEBASTIANA SANTOS DE SOUZA |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
YRYNETH DA SILVA SOUZA |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DANIEL DE JESUS RODRIGUES ALBUQUERQUE |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
EVANILSON SOUSA OLIVEIRA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GLEISSON SEVERINO PINTO DA SILVA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
JANGLEIDE PINTO DA SILVA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SANDRA LÚCIA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FELIX MIGUEL RIVAS MARCANO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDRE AZEVEDO |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
MILTON PEREIRA FURTADO |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FRANCIMAR MOREIRA ALVES |
2076N-RR - CAROLINA MELO DE FARIAS |
FRANKELVIS JOSE ARAI SOLOSANO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESDRAS MATUSALEM DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VITORIA CAROLINA FIGUEREDO OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
615N-RR - ELTON PANTOJA AMARAL |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteZ. C. D. L. ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WESLLEY ARAUJO DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda 1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 11/02/2020 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 37ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 17.11.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br