1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária – em 20.10.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ELCIJANIO DUARTE VIEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
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Inclusões |
Adiado em 20/10/2020 |
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Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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TipoParte |
Advogados |
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ApelanteRobson Pereira ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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Inclusões |
Adiado em 20/10/2020 |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0004890-43.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
SANDRA MARIA MERCE DA SILVA |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
|
21407N-MT - UELLITON DA SILVA LACERDA |
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1774N-RR - RENATA MELO DOS REIS DIAS |
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839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
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EVELIM COELHO |
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SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
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|
21407N-MT - UELLITON DA SILVA LACERDA |
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|
1774N-RR - RENATA MELO DOS REIS DIAS |
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839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
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|
EVELIM COELHO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 20/10/2020 Retirado de Pauta em 06/10/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0019817-82.2015.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Valter Mariano de Moura O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA |
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Inclusões |
Adiado em 20/10/2020 |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteANDERTON DA SILVA SAMPAIO18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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InclusõesAdiado em 20/10/2020 Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 22/09/2020 Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0005249-95.2014.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
A. X. Y. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1922N-RR - JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA |
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Inclusões |
Adiado em 20/10/2020 Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000389-15.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
JESSICA PEREIRA DE LIMA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
|
ENCARNAÇÃO |
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|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001105-42.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
JOSIAS CARVALHO MOURA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001082-96.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
ALTAMIR SOBRAL DE ARAUJO |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
|
ENCARNAÇÃO |
||
|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
LUCAS COELHO PIRES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 23/06/2020 |
|
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR J. D. R. F. L. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 08/10/2019 Retirado de Pauta em 12/03/2019 Retirado de Pauta em 04/09/2018 |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente |
WENNECK BLANDO RIBEIRO PEREIRA |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
|
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
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WILLIAM ABRAAO SOUSA SILVA |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
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|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
MICHELE DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
SÉRGIO SOUZA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 22/09/2020 Retirado de Pauta em 04/02/2020 Adiado em 18/12/2019 |
|
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
JESUS ALBERTO FREITES LEON O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente |
ROBERTO XAVIER DA COSTA |
409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA |
|
624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA |
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1275N-RR - Danielle Motta Hirtz |
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|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente |
JOSEMAR ALVES LIMA |
218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES |
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1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS |
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Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Vítima |
JAIME DE MATOS NOGUEIRA |
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Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
CLAUDIO SANTANA GOMES FILHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ESDRAS DE SOUZA ROCHA |
557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO |
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270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE |
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|
FIGUEIREDO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0000182-89.2014.8.23.0030 Vara Criminal de Mucajaí SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
J. R. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000521-15.2013.8.23.0020 Vara Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR FRANCISCO KLEBER DA SILVA DAMASCENO |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
W. J. P. C. |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
|
representado(a) por D. D. V. |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0813583-12.2019.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
THALISON KAIQUE AGUIAR LOPES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
TipoParte |
Advogados |
|
ApelanteTIAGO DA CRUZ ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0007515-60.2011.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
R. D. S. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
TipoParte |
Advogados |
|
ApelanteD. C. T. ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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InclusõesRetirado de Pauta em 11/02/2020 |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0800015-60.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ANDERSON DA SILVA LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
LUCILDENES SOUZA MOREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: Nível de |
0813538-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
J. R. A. L. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
M. S. D. S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
|
R. S. T. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000236-28.2015.8.23.0060 Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
F. R. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
Jurandir Sousa Nunes O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
|
|
Tipo |
ParteAdvogados |
|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
|
|
Apelado |
J. V. O. C. M.184N-RR - Jaime Brasil Filho |
|
representado(a) por J. D. S. M. |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0810249-67.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
JESUS ALEJANDRIO DEL NAZARÉ LA GRAVE |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
CAMPOS |
||
|
LUIZ ANTONIO HERRERA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
|
MPE/RR |
||
|
Apelado |
FRANCLIN ANTONIO ITRIAGO |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
JESUS ALEJANDRIO DEL NAZARÉ LA GRAVE |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
|
CAMPOS |
||
|
LUIZ ANTONIO HERRERA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 06/10/2020 Adiado em 29/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817043-41.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ALBERT JEAN DE OLIVEIRA RAMIREZ |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
ALEX FREDERICO DE OLIVEIRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
ANDRE FELIPE DA SILVA LIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
CASSIO ESLEY DA CONCEIÇÃO BRITO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
ELIZEU XAVIER CONSTANTINO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
JERRY SANTOS FERREIRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
MAGNUM RHAYNNAN SILVA CUNHA |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
|
|
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
||
|
TAYLON KENNEDY SOUZA DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
THIAGO EDWARD CANDIDA DIAS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
|
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 22/09/2020 Adiado em 15/09/2020 |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
SAMUEL SIMÃO DO NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 22/09/2020 Adiado em 15/09/2020 |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0828679-38.2017.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Juiz Convocado Erick Linhares 3ª Vara CriminalRevisor: Des. Leonardo Cupello Público Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
ParteAdvogados |
|
Apelante |
IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
|
Apelado |
IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 |
|
Adiado em 08/09/2020 |
|
|
Adiado em 18/08/2020 |
|
|
Retirado de Pauta em 17/03/2020 |
|
|
Adiado em 10/03/2020 |
|
|
Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ERICO MURILO SALDANHA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JERISSON DA SILVA RODRIGUES BRASHE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR MARCOS ROBSON LIMA FORTES |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Revisor: Des. Jésus Nascimento São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Decisão:
Origem: Nível de |
0195574-37.2008.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
J. P. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
TipoParte |
Advogados |
|
ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ApeladoR. F. D. V. |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
|
InclusõesRetirado de Pauta em 05/05/2020 |
|
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
|
TipoParteAdvogados |
|
ApelanteJ. P. N.81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
|
InclusõesRetirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 22/10/2019 Adiado em 15/10/2019 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0014603-86.2010.8.23.0010Relator: Juiz Convocado Erick Linhares Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Leonardo CupelloSEGREDO DE JUSTIÇA Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento |
||
|
Tipo |
ParteAdvogados |
||
|
Apelante Apelado |
A. F. D. S.81187442D-RR - Rosinha O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Cardoso |
Peixoto |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 |
||
|
Adiado em 08/09/2020 |
|||
|
Adiado em 18/08/2020 |
|||
|
Retirado de Pauta em 31/03/2020 |
|||
|
Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 |
|||
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Adiado em 10/12/2019 |
|||
|
Adiado em 19/11/2019 |
|||
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Apelado |
WILSON NUNES PEREIRA |
1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS |
|
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
||
|
635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO |
||
|
1470N-RR - Nathalya Silvestre Viana |
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0009060-63.2014.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento 1º Juizado de Violência Doméstica Público |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
CLEMISSON CRISPIM DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Nível de |
0010690-86.2016.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento 1ª Vara da Infância e Juventude SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
W. D. S. S. representado(a) por |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
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W. D. S. S. |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0827092-78.2017.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
RODRIGO PAMPO GOMES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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TipoParte |
Advogados |
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ApelanteBEATRIZ COSTA MAFRA ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000481-15.2014.8.23.0047 Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR CLAUDIONOR SOARES BRITO |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
WEMERSON GOMES MOURA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de BonfimRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteROGER BATALHA RODRIGUES254B-RR - Januário Miranda Lacerda ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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InclusõesRetirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
DAMIÃO OLIVEIRA CUNHA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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FRANKISNEY CORDEIRO GUIMARAES |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
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JOSE JUSCELINO DE SANTANA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Jamenson Campos Silva |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
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LITUANE DA SILVA PEREIRA |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
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SUMARA RODRIGUES GOMES |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 12/11/2019 |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 35ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 03.11.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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