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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 20.10.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 32ª Sessão Ordinária – em 13.10.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0803935-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SAMUEL BORGES DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 13/10/2020

Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0005546-39.2013.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

Apelante Apelado

R. R. D. M. A.

O Ministério Público do Estado de Roraima MPE/RR


-

81187442D-RR

-

Rosinha

Cardoso

Peixoto

Inclusões

Adiado em 13/10/2020

Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0818466-36.2018.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

I. L. B.


F. W. T. D. B.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

Inclusões

Adiado em 13/10/2020

 
 

Decisão:











 

  1. Habeas Corpus


Nível de

9001628-54.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

LUCAS DE MELO LIRA

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

   

JUNIOR

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO

 
 

PENAL DE BOA VISTA-RR

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9000884-59.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

HERMES RODRIGUES DA SILVA JUNIOR



1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA

 

Decisão:



 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9001066-45.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELDERSON CARVALHO DA CONCEIÇÃO

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0001933-02.2010.8.23.0047 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ANACLETO FERREIRA CORREA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

Decisão:







 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

 

0835496-50.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

 

Parte

Advogados

Apelante Apelado

 

GILMAR SOUZA MEDINA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0005656-33.2016.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSUÉ DA SILVA NASCIMENTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Inclusões

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0823956-39.2018.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABIO JERONIMO FIRMINO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

JAVIER GOMEZ FALCON

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:




 

  1. Apelaçã

Origem:     Nível de

0014448-10.2015.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SERGIO REIS SOARES DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:





 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0221331-96.2009.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SHAMIR EMIR PEREIRA DE ARAUJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Inclusões

Retirado de Pauta em 29/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0000149-50.2013.8.23.0090/1Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Bonfim Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FLABIO DA SILVA FIDALGO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0006743-58.2015.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DEMOCILDO FERREIRA DE LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0832684-35.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

ApelanteLUAN RIBEIRO SOARES

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:





 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0817669-60.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ENILSON OLIVEIRA DE CASTRO

293B-RR - Saile Carvalho da Silva

   

1352N-RR - Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva

   

1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA

 

RODRIGO SOUSA DOS SANTOS

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

1584N-RR - Larissa Araldi

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 08/09/2020

Adiado em 01/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0802825-42.2017.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ALLY TORRES DOS SANTOS



174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Retirado de Pauta em 08/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0001901-35.2015.8.23.0010/1 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar            Revisor: Des. Jésus NascimentoPúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

JOSÉ ROBERTO REGINO GOMES



168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0816972-73.2017.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JERDESON TEIXEIRA MAGALHÃES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0014334-08.2014.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

ApelanteHEULER PEREIRA MOTA

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

InclusõesRetirado de Pauta em 08/09/2020

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0003480-81.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELCIJANIO DUARTE VIEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0014844-75.2001.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

TipoParte

Advogados

ApelanteRobson Pereira

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0007324-39.2016.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. E. C. E.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

E. E. Q. D. S. representado(a)

 
 

por R. A. D. S.

 
 

Decisão:







 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0158331-93.2007.8.23.0010/4

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. L. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800253-96.2019.8.23.0090 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

ApelanteJ. B. D. S.

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0009985-93.2013.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalRevisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Jorge Melquides Miranda

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0004890-43.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SANDRA MARIA MERCE DA SILVA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

21407N-MT - UELLITON DA SILVA LACERDA

   

1774N-RR - RENATA MELO DOS REIS DIAS

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

21407N-MT - UELLITON DA SILVA LACERDA

   

1774N-RR - RENATA MELO DOS REIS DIAS

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 06/10/2020

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0019817-82.2015.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Valter Mariano de Moura

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0819054-09.2019.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. R. S.

 
 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

J. R. S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0017378-64.2016.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANILO COUTINHO MONTEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0016054-44.2013.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FABRICIO BRUNO DE SOUZA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0010127-97.2013.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RYCHEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:



 

  1. Apelação 7211244-44.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     Revisor: Des. Ricardo Oliveira

                                                                                                                  Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteANDERTON DA SILVA SAMPAIO18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesPedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 22/09/2020

Adiado em 15/09/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0827594-46.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

TipoParte

Advogados

ApelanteARCELINO RUFINO

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0801329-27.2018.8.23.0047 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ENDERTH JESUS DUQUE RODRIGUEZ

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

RODRIGO ALCINO ALBUQUERQUE

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

SILVIO VIANA DE SOUZA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:






 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0832902-97.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WANE LUCIA DE JESUS VASCONCELOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0814396-39.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONALD YAIR RONDON HURTADO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Inclusões

Retirado de Pauta em 22/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0802678-79.2018.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GELSON LOPES MOURA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/09/2020

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0004505-32.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

MARLON QUEIROZ DOS SANTOS



174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/09/2020

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0826385-76.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

Apelante Apelado

MARCOS GOMES DE MORAES

O Ministério Público do Estado de Roraima MPE/RR


-

1480N-RR

-

Igor

Lyniker

Meneses

Cavalcante

Gomes

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/09/2020

Adiado em 18/08/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0825131-05.2017.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS GABRIEL LIMA BEZERRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0833556-21.2017.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARLISON DA SILVA COSTA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

CRISLEI BESSA FERREIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

VICTORIA DA SILVA TOSS

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0829683-47.2016.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCILEI PEREIRA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0000400-32.2015.8.23.0047

Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAURO ANDRADE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0824509-86.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRE PERES LUCENA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

THIAGO DA COSTA LUIS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0830458-62.2016.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILLIAM SILVA DE ABREU

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0012614-06.2014.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCIENE DA SILVA OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0818153-12.2017.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

Apelante Apelado

Tatiele Lima Macedo

O Ministério Público do Estado de Roraima MPE/RR


-

260D-RR

-

Aline

Dionisio

Castelo

Branco

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/09/2020

Adiado em 18/08/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0013753-22.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

2ª Vara Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. S. D. S. C.

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

G. S. B.

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020

Retirado de Pauta em 04/02/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0827615-22.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON JESUS VILLAROEL ASTUDILLO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/09/2020

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:
















 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0005639-94.2016.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus NascimentoPúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

LUCAS TOMAZ DE SOUZA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

PABLO MARLLONY DE SOUZA GOMES260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 15/09/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0004377-22.2010.8.23.0010Relator: Juiz Convocado Erick Linhares

Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Leonardo Cupello

 Público                                                                              Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo

ParteAdvogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

OSIANE NASCIMENTO PIMENTEL260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/09/2020

 

Adiado em 08/09/2020

 

Adiado em 18/08/2020

 

Retirado de Pauta em 31/03/2020

 

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019

 

Adiado em 10/12/2019

 

Adiado em 26/11/2019

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    Nível de

0831296-34.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Juiz Convocado Erick Linhares

Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Leonardo Cupello

 Público                                                                                  Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo

ParteAdvogados

Apelante Apelado

GERONIMO ESTEBAN ALVAREZ SANABRIA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/09/2020

 

Adiado em 08/09/2020

 

Adiado em 18/08/2020

 

Retirado de Pauta em 17/03/2020

 

Adiado em 10/03/2020

 

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0003609-23.2015.8.23.0010Relator: Juiz Convocado Erick Linhares

Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Leonardo Cupello      Público                                                                                  Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

AJANARI BESSA VIANA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MEIRE JANE FERREIRA DA SILVA99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/09/2020

 

Adiado em 08/09/2020

 

Adiado em 18/08/2020

 

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019

 

Adiado em 10/12/2019

 

Adiado em 26/11/2019

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Nível de

0005249-95.2014.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. X. Y.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1922N-RR - JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/09/2020

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0816782-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA

2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA

 

CLERISTON ALVES FERREIRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

RUBENS LOPES LULA

1056N-RR - leandro vieira pinto

 

RÔMULO ANDRADE BRITO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 34ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 27.10.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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