1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 6ª Sessão Ordinária – em 26.04.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.03.073967-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: GLEIDSON PEREIRA GOMES
ADVOGADO(A): DR(A) JOSE VANDERI MAIA - OAB/RR 716-N
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000472-7 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: ALEX DA SILVA SOARES
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): DR(A) EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
3. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000097-2 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MAYCON LIMA NUNES
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): DR(A) ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000352-1 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDOS: SIMON ELIEZER SOTO PULIDO E FRANCISCO JAVIER INOJOSA PEREZ
DEFENSOR PÚBLICO: DR ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.015965-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO FIGUEIRA DE QUEIROZ
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): DR(A) JOSE ROCELITON VITO ROCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.003173-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: VILMARA TEIXEIRA DATIVA
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): DR(A) EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.13.000248-6 - CARACARAÍ/RR
1ºAPELANTE 2ºAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2ºAPELANTE 1ºAPELADO: MARCIO CORREIA MARCELO
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): DR(A) MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES –OAB/RR 200-B
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000707-2 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: JOSÉ VALDECIR ROCHA
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): DR(A) ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005427-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JUCIVAN PEREIRA DE MAGALHÃES
DEFENSOR PÚBLICO: DR RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.015656-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GEOVANE NUNES VIANA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.214186-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: GERSON BARROSO MAGALHÃES
DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.018188-0 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: H. DA S. DOS S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR FRANCELINO SOUZA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.06.146128-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CLEYBE DE SOUZA CASTRO
DEFENSOR PÚBLICO: DR EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES LEONARDO CUPELLO
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.020278-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: THALLIS DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 10.05.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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