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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 22.09.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 28ª Sessão Ordinária – em 15.09.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Recurso em Sentido Estrito 0008733-55.2013.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MANOEL PAIVA CABRAL FILHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0815205-63.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANKLIN ROGER LOPES DO NASCIMENTO

1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

 

PAULO CESAR FIRMINO DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0800505-29.2018.8.23.0060

Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. A. T.

S. R. S.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:










 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0817043-41.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALBERT JEAN DE OLIVEIRA RAMIREZ

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

ALEX FREDERICO DE OLIVEIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

ANDRE FELIPE DA SILVA LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

CASSIO ESLEY DA CONCEIÇÃO BRITO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

ELIZEU XAVIER CONSTANTINO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

JERRY SANTOS FERREIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MAGNUM RHAYNNAN SILVA CUNHA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

   

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

TAYLON KENNEDY SOUZA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

THIAGO EDWARD CANDIDA DIAS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0806981-73.2017.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0821431-84.2018.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SAMUEL SIMÃO DO NASCIMENTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:








 

  1. Apelação 0810591-15.2018.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. D. S. R. J.

1321N-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA

   

PEREIRA

Apelado

S. G. D. S. C.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

representado(a) por A. N. C.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

     

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0014224-43.2013.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLEISON DE OLIVEIRA WILSON

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0809554-50.2018.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. J. S. L. 

L. K. D. S. F.

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0835889-72.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

JONNESTON SILVA DE SOUZA



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0800995-17.2019.8.23.0060

Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

W. S. R. A.,


S. P. D. O.

42N-RR - SUELY ALMEIDA

1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira 775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

7211244-44.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar            Revisor: Des. Ricardo Oliveira  Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERTON DA SILVA SAMPAIO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:      Nível de

0824646-34.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. G. C. D. N.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0015591-73.2011.8.23.0010

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

REMIR CORREIA CORDEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0816760-81.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BERNARDO ALEJANDRO MARTINEZ

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

ORDOSGOITTI

 
 

CARLOS JAVIER MARRERO ACOSTA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

Ministério Público do Estado de Roraima

 

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

 

0817134-34.2018.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

 

Parte

Advogados

Apelante Apelado

 

NATANAEL ALVES PIMENTEL

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1578N-RR - ALEXSANDER BALICO

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     Nível de

0017830-11.2015.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFERSON BARRETO LIMA

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

JEFERSON BARRETO LIMA

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0207867-05.2009.8.23.0010 –RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

SÉRGIO SOUZA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Inclusões

Retirado de Pauta em 04/02/2020

Adiado em 18/12/2019

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0833001-67.2018.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

V. D. S. C.


R. M. D. A.

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0813764-13.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EZEKIEL ERIGGOT PIO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0813924-72.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MARCOS DA SILVA SOUSA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:







 

  1. Apelação 0824304-57.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. B. L.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

M. P. S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0814396-39.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONALD YAIR RONDON HURTADO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0803369-93.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIANO VENTURA DE SOUSA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

YURI MIGUEL RODRIGUES PEREIRA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0003910-67.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

VICTOR HENRIQUE LIMA DE JESUS

24559N-DF - ROGÉRIO MARCOS DE JESUS SANTOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0832675-73.2019.8.23.0010 –RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GABRIEL MENARRI PEREIRA LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:









 

  1. Apelação 0819327-85.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. F. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800037-47.2017.8.23.0045 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. L. L.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

358B-RR - HELIO FURTADO LADEIRA

 

Decisão:



 

  1.   Apelação 0012543-33.2016.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                                         Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCLEAN GONÇALVES SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800311-70.2017.8.23.0090 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim       Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Zedilson Silva de Souza

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

Decisão:










 

  1. Apelação 0812575-97.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

TipoParte

Advogados

ApelanteJESUS MIGUEL ZAVALA

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

InclusõesRetirado de Pauta em 04/02/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0004395-33.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. B. R.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020 Adiado em 28/04/2020

Retirado de Pauta em 19/11/2019

Retirado de Pauta em 29/10/2019

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0805572-91.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. C. D. N.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

G. D. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0805801-51.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. A. C. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0826742-56.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE ROBERTO RAMOS PRINTES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Retirado de Pauta em 04/02/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800622-73.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                      Revisor: Des. Ricardo Olveira

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARNOUD SILVA MENEZES

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

MOISES ABRAHAN HERRERA SAAVEDRA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

Adiado em 28/04/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0801382-08.2018.8.23.0047 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL SOUZA DA CONCEIÇÃO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

WELSON DA SILVA SANTANA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 30ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 29.09.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

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Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
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