2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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TipoParte |
Advogados |
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ApelanteRômulo Fonseca Almeida ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões |
Adiado em 08/09/2020 Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
EVANDRO ROCHA DE SOUZA SANTOS JUNIOR O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1841N-RR - Jorge Francisco Machado de Albuqueruqe 248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO |
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Inclusões |
Adiado em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
IVAN DA SILVA PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões |
Adiado em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de BonfimRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteROGER BATALHA RODRIGUES254B-RR - Januário Miranda Lacerda ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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InclusõesAdiado em 08/09/2020Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
TipoParteAdvogados |
ApelanteJ. P. N.81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesAdiado em 08/09/2020Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 22/10/2019 Adiado em 15/10/2019 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara CriminalRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ApeladoJOSÉ MARCOS MOURA DE SOUZA140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
InclusõesAdiado em 08/09/2020Adiado em 18/08/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 23/06/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara CriminalRevisor: Des. Leonardo Cupello Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Apelante |
IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Apelado |
IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES |
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O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 08/09/2020Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 17/03/2020 Adiado em 10/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Leonardo Cupello Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ApeladoOSIANE NASCIMENTO PIMENTEL260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões |
Adiado em 08/09/2020 |
Adiado em 18/08/2020 |
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Retirado de Pauta em 31/03/2020 |
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Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 |
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Adiado em 10/12/2019 |
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Adiado em 26/11/2019 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Leonardo Cupello Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
AJANARI BESSA VIANA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
MEIRE JANE FERREIRA DA SILVA99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 08/09/2020 |
Adiado em 18/08/2020 |
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Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
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Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 |
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Adiado em 10/12/2019 |
|
Adiado em 26/11/2019 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Leonardo Cupello Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteGERONIMO ESTEBAN ALVAREZ SANABRIA260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesAdiado em 08/09/2020Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 17/03/2020 Adiado em 10/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Leonardo Cupello Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
A. F. D. S.81187442D-RR - Rosinha O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Cardoso Peixoto |
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Inclusões |
Adiado em 08/09/2020 |
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Adiado em 18/08/2020 |
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Retirado de Pauta em 31/03/2020 |
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Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 |
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Adiado em 10/12/2019 |
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Adiado em 19/11/2019 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
M. M. D. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
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Inclusões |
Adiado em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JOSE IGNACIO ASTUDILLO ZAMORA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
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Inclusões |
Adiado em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR CLEOCIMAR VENTURA MACEDO |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
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Inclusões |
Adiado em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ABRÃO BARBOSA FELIX O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
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Inclusões |
Adiado em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
F. S. D. S. C. |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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G. S. B. |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 08/09/2020 Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000270-54.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ELIELTON DA SILVA MONTEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA 1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
REGINALDO LIMA E SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
EDMO DO NASCIMENTO COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
MANOEL PAIVA CABRAL FILHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816770-28.2019.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
HELIO EDIO LIMA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0008585-39.2016.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR TARCISO TIAGO CARNEIRO OLIVEIRA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0819600-64.2019.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARIA ALZIRENE DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
436N-RO - EUFLAVIO DIONIZIO LIMA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0831016-97.2017.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WENDSON DA SILVA AMORIM O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816904-89.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
F. D. C. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
Origem: Nível de |
0017830-11.2015.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JEFERSON BARRETO LIMA |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
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Apelado |
JEFERSON BARRETO LIMA |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0815205-63.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FRANKLIN ROGER LOPES DO NASCIMENTO |
1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA |
PAULO CESAR FIRMINO DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800152-28.2018.8.23.0047 – RÉU PRESO Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ERISMAR DA SILVA OLIVEIRA |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
RAIMUNDO SIDINEY PINHEIRO DA SILVA |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800505-29.2018.8.23.0060 Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. A. T. S. R. S. |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa 775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817043-41.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALBERT JEAN DE OLIVEIRA RAMIREZ |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
ALEX FREDERICO DE OLIVEIRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
ANDRE FELIPE DA SILVA LIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
CASSIO ESLEY DA CONCEIÇÃO BRITO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
ELIZEU XAVIER CONSTANTINO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
JERRY SANTOS FERREIRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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MAGNUM RHAYNNAN SILVA CUNHA |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
|
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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TAYLON KENNEDY SOUZA DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
THIAGO EDWARD CANDIDA DIAS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0806981-73.2017.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SAMUEL SIMÃO DO NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
R. D. S. R. J. |
1321N-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA |
PEREIRA |
||
Apelado |
S. G. D. S. C. |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
representado(a) por A. N. C. |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
|
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GLEISON DE OLIVEIRA WILSON O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
P. J. S. L. L. K. D. S. F. |
792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS 1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JONNESTON SILVA DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos 1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800995-17.2019.8.23.0060 Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
W. S. R. A. S. P. D. O. |
42N-RR - SUELY ALMEIDA 1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira 775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Decisão:
Origem: Nível de |
0830342-22.2017.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RODRIGO DA SILVA SOARES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
7211244-44.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDERTON DA SILVA SAMPAIO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: Nível de |
0827419-23.2017.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FERNANDA DUARTE LIMA HENRIQUE DUARTE LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Nível de |
0824646-34.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara Criminal de Alto Alegre SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. G. C. D. N. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FRANCISCO ELÇO BEZERRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Julian Erick Lopes Lima O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Origem: Nível de |
0005639-94.2016.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LUCAS TOMAZ DE SOUZA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
PABLO MARLLONY DE SOUZA GOMES |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0015591-73.2011.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
REMIR CORREIA CORDEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ELIAS MATEUS DE FREITAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0816760-81.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BERNARDO ALEJANDRO MARTINEZ |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
ORDOSGOITTI |
||
CARLOS JAVIER MARRERO ACOSTA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
Apelado |
Ministério Público do Estado de Roraima |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817134-34.2018.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
NATANAEL ALVES PIMENTEL O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1578N-RR - ALEXSANDER BALICO |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 29ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 22.09.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br