1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 25ª Sessão Ordinária – em 25.08.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível deSigilo |
Relator: Des. Leonardo Cupello Voto-Vista:Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR LUCIVALDO COSTA DA CONCEIÇÃO |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Inclusões |
Adiado em 25/08/2020 |
Decisão:
Origem: |
0016920-52.2013.8.23.0010/1 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor/Voto-Vista:Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|||
MPE/RR |
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Apelado |
CARLOS OLIMPIO MELO DA SILVA |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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ERAMOS SABINO DE OLIVEIRA |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
|||
IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA |
970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO |
|||
Inclusões |
Adiado em 25/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810241-90.2019.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento Público |
|||
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ALVARO MANUEL PENA KEYS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
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Inclusões |
Adiado em 25/08/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente Autoridade Coatora |
OSMAR OLIVEIRA DA SILVA FILHO JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA |
1753N-RR - Gregório Costa Nunes |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Paciente |
ALEXANDRE PEREIRA NASCIMENTO |
1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS |
Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE |
|
ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES |
||
CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA |
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Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000727-23.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ALINE HOFFMANN AVELINO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 30/06/2020 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9002340-78.2019.8.23.0000 Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
JOSEMAR MATHEUS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des.Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
||||||||||
TipoParteAdvogados |
||||||||||
Apelante Apelado |
Tatiele Lima Macedo O Ministério Público do Estado MPE/RR |
de |
Roraima |
- |
260D-RR |
- |
Aline |
Dionisio |
Castelo |
Branco |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0004505-32.2016.8.23.0010 – REU PRESO 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR MARLON QUEIROZ DOS SANTOS |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0803935-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SAMUEL BORGES DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des.Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
||||||||||
TipoParteAdvogados |
||||||||||
Apelante Apelado |
MARCOS GOMES DE MORAES O Ministério Público do Estado de MPE/RR |
Roraima |
- |
1480N-RR |
- |
Igor |
Lyniker |
Meneses |
Cavalcante |
Gomes |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0827615-22.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDERSON JESUS VILLAROEL ASTUDILLO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0065343-92.2003.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis Sigilo |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ROBSON GOMES BELO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 03/09/2019 Adiado em 27/08/2019 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000948-76.2012.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis Sigilo |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
José Ribamar Thomas Santana O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR José Ribamar Thomas Santana O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 Retirado de Pauta em 03/09/2019 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0806094-89.2017.8.23.0010Relator: Des.Jésus Nascimento 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JORGE LUIZ CALDERON PEREZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 03/09/2019 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0007728-66.2011.8.23.0010/1 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição:Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
AUGUSTO NETO CALHEIRO PLASTER O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 Retirado de Pauta em 06/08/2019 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801128-83.2017.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALESSANDRA PAIVA BRÍGLIA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
EDJOR LIMA BRIGLIA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0009402-11.2013.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALEXANDER CORREA MESQUITA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0011092-55.2007.8.23.0020 Vara Criminal de Caracaraí Sigilo |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CLEUDIMAR BASTOS COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0802678-79.2018.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GELSON LOPES MOURA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800498-27.2017.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOHNATAN GONÇALVES MOREIRA |
131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA |
1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis |
||
JÉSSICA SILVA DE MENEZES |
509N-RR - Vilmar Lana |
|
1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Nível de |
0818117-67.2017.8.23.0010 Vara Criminal Público |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSÉ HENRIQUE GUERRA BARBOSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Ricardo Oliveira Nível deSigilo |
||||||||
TipoParteAdvogados |
||||||||
Apelante Apelado |
Rogério Regis de Moura Azevedo O Ministério Público do Estado de MPE/RR |
Roraima |
- |
81187442D-RR |
- |
Rosinha |
Cardoso |
Peixoto |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800993-63.2017.8.23.0045 – RÉU PRESO Vara Criminal de Pacaraima Público |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALEXIS MIGUEL SERRANO FLORES |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
JOSÉ HENRIQUE BENTES BARROSO |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
|
WILFREDO DE JESUS SEIJAS BERMUDEZ |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Nível de |
0014228-85.2010.8.23.0010/1 Vara Criminal Público |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALDECI APOLINARIO |
986N-RR - ALEX REIS COELHO |
Edemilson Santana Duarte de Oliveira |
986N-RR - ALEX REIS COELHO |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000432-66.2013.8.23.0060 Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá Público |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor:Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RENATO FREITAS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0005249-95.2014.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis Sigilo |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANSELMO XIROPINO YANOMAMI O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1922N-RR - JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Nível de |
0825355-69.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara Criminal Público |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SAMUEL SILVA MAGALHÃES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
|
Adiado em 04/08/2020 |
||
Retirado de Pauta em 09/06/2020 |
||
Adiado em 02/06/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Nível de |
0813185-65.2019.8.23.0010 –RÉU PRESO Vara Criminal Público |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSE ANGEL BRITO MORENO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
258N-RR - Públio Rêgo Imbiriba Filho |
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 |
|
Adiado em 04/08/2020 |
||
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
||
Adiado em 28/04/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Nível de |
0801179-94.2017.8.23.0010 Vara Criminal Público |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteRONILSON VIEIRA VALE ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0001344-48.2015.8.23.0010 de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des.Leonardo Cupello Voto-Vista:Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Ben Wood |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Jim Allen |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Tyrond Lall |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
Ben Wood |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Jim Allen |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
Tyrond Lall |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 Adiado em 04/08/2020 Adiado em 14/07/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019 Retirado de Pauta em 25/06/2019 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 23/04/2019 |
Decisão:
Origem: 1ª Nível de |
0829102-32.2016.8.23.0010 Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição:Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FRANKLIN CASTRO DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
VALDENRIQUE ALVES MACEDO |
157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES |
ALMEIDA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0828588-79.2016.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VALDESANDRO ALVES GOMES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 3ª Nível de |
0001959-09.2013.8.23.0010 Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ADRIANO ALMEIDA FERNANDES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR |
Decisão:
Origem: 3ª Nível de |
0016704-28.2012.8.23.0010/1 Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ARVIND ARNOLD BERESFORD O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0804117-91.2019.8.23.0010 de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SUENNYA SOARES DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
Origem: Nível de |
0833617-13.2016.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello 2ª vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des.Jésus Nascimento Nascimento Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR RAMILSON DA CONCEIÇÃO |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: Nível de |
0824487-28.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WEVERSON DE SOUZA MACEDO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Nível de |
9001046-88.2019.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des.Jésus Nascimento Nascimento Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GLEYSON JHONES DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: Nível de |
0809027-98.2018.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSILDO SANTOS ARAUJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
Decisão:
Origem: Nível de |
0817669-60.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ENILSON OLIVEIRA DE CASTRO |
293B-RR - Saile Carvalho da Silva |
1352N-RR - Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva |
||
1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA |
||
RODRIGO SOUSA DOS SANTOS |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
|
1584N-RR - Larissa Araldi |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0832340-25.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des.Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WENNERK GABRIEL RODRIGUES DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
o 0000642-88.2011.8.23.0060 Criminal de São Luiz do Anauá Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSE DO LIVRAMENTO SOARES SOUTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800651-89.2019.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR JACKSON SILVA PEREIRA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0005283-70.2014.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. G. D. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
David da Silva Barbosa O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Antonio José dos Santos de Souza O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0821469-96.2018.8.23.0010 Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JONAS DA SILVA BARROS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CARLOS DA SILVA SOARES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Nível de |
0801185-14.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO Vara Criminal de São Luiz do Anauá Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALEX MAX DE OLIVEIRA JORGE |
1888N-RR - EDSON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
WALLACE JORGE ALVES |
1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA |
|
Apelado |
ALEX MAX DE OLIVEIRA JORGE |
1888N-RR - EDSON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
||
WALLACE JORGE ALVES |
1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOZIONE SANTOS MOURÃO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteDuperron Farias de Vasconcelos ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
358B-RR - HELIO FURTADO LADEIRA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0800206-18.2019.8.23.0060 – RÉU PRESO Vara Criminal de São Luiz do Anauá Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira Revisor: Des. Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ANDRIW RODRIGUES DA SILVA |
1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS |
VASCONCELOS |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0822775-03.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDSON LORENZETTI |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
JOILSON MIRANDA DO NASCIMENTO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
KAIO SOUSA DOS SANTOS |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Nível de |
0820350-66.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALEXSSANDER BLARC RAMON SANCHEZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JADSON DA SILVA ALMEIDA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LEONARDO DA CONCEICAO SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000252-43.2013.8.23.0030 Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor:Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR DIEGO LIMA DA SILVA |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
Decisão:
Origem: Nível de |
7213536-70.2016.8.23.0010/1Relator: Des. Leonardo Cupello 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
César Teixeira de Sousa O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810823-61.2017.8.23.0010 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LEONARDO SIMÃO PALHETA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EDUARDO LUAN SILVA DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 27ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 08.09.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br