2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Nível de |
de Execução Penal 9001075-75.2018.8.23.0000 Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ROSIVALDO OLIVEIRA GOMES |
1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000031-50.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
HUMBERTO MARCIO DEMETRIO DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
RAIMUNDO DOS REIS FILHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
GEORGE HARISON FERREIRA MOURA |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
HELDER GREY SOUZA DE MAGALHAES |
1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA |
|
HELITTON GREY DE SOUZA MAGALHAES |
1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA |
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Recorrido |
FERNANDA NATALY DA SILVA LEITE |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível deSigilo |
Relator: Des.Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR LUCIVALDO COSTA DA CONCEIÇÃO |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente |
ANA CAROLINE GOMES PEREIRA |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
OSVALDO NOGUEIRA FILHO |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello Reviso Jésus Rodrigues do Nascimento |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteReinaldo Ivaniel Massa Perez ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Nível de |
0817669-26.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Criminal Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
PHELIPE FIGUEIREDO DA CRUZ |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
153B-RR - ERNESTO HALT |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Nível de Público |
0808032-22.2017.8.23.0010Relator: Des.Leonardo Cupello do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor:Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
SEBASTIÃO LOURENÇO DE MELO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: |
0820518-05.2018.8.23.0010Relator: Des.Leonardo Cupello 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento Público |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
PAULO EMORGES DE OLIVEIRA SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA 1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
D. I. C. representado(a) por A. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
M. S. C. |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
UENDSON SILVA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteAgnaldo Sérgio Ferreira ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
509N-RR - Vilmar Lana 1474N-RR - Helder Guilherme Moreno Tavares |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0812867-82.2019.8.23.0010 de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ADENILSON SILVA FREITAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0000076-37.2016.8.23.0005 Criminal de Alto Alegre Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
DARLISON SOUZA DE OLIVEIRA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: |
0831034-21.2017.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MICAEL DE SOUZA ANGELO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
TipoParte |
Advogados |
ApelanteEDSON DAS NEVES DE SOUSA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Nacelio de Sales do Nascimento |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: |
0016920-52.2013.8.23.0010/1 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Apelado |
CARLOS OLIMPIO MELO DA SILVA |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
ERAMOS SABINO DE OLIVEIRA |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
|
IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA |
970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO |
Decisão:
Origem: |
0198437-63.2008.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis Sigilo |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Franciney Rocha de Lima O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA |
Decisão:
Origem: |
0000051-60.2016.8.23.0090 Vara Criminal de Bonfim Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VILMO CARDOSO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO |
Decisão:
Origem: |
0010853-37.2014.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Francisco das chagas de souza O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO |
Decisão:
Origem: Nível de |
0809511-16.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WESLEN DA SILVA FEITOSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810241-90.2019.8.23.0010Relator: Des.Leonardo Cupello 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALVARO MANUEL PENA KEYS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 26ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 01.09.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br