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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 04.08.2020

Segue link para acesso a sala de sessão.
 
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 22ª Sessão Ordinária – em 28.07.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Agravo de Execução Penal 9000134-57.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDSON DOS SANTOS SILVA

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

   

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 28/07/2020

Retirado de Pauta em 07/07/2020 Adiado em 30/06/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo de Execução Penal 9000043-64.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ELIS CLAUDINETE DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Inclusões

Retirado de Pauta em 12/05/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo de Execução Penal 9000026-28.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Adir Pedrosa

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

Decisão:









 

  1. Agravo de Execução Penal 9000966-90.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:


 

  1. Agravo de Execução Penal 9000869-90.2020.8.23.0000


Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NILSON DA SILVA PEREIRA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0148195-71.2006.8.23.0010Relator: Des.Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

JOÃO DA SILVA CUNHA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0017014-29.2015.8.23.0010Relator: Des.Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

TIAGO FRANÇA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

Decisão:










 

  1. Revisão Criminal 9000889-18.2019.8.23.0000 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara CriminalRevisor: Des.Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

RequerenteCARLOS MAGNO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR 1476N-RR - Marcelo Carvalho Ribeiro

RequeridoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesAdiado em 07/07/2020

 

Decisão:



 

  1. Petição 9000332-31.2019.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Pacaraima Competência Nível deSigilo

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

JOCILDO BASTOS DA SILVA



92B-RR - Marcos Antônio Jóffily 222N-RR - OLENO INACIO MATOS

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0014835-88.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MATOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0010367-81.2016.8.23.0010 – REÚ PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRIGITI LADY TRIANA GONZALES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MARIA LUZIANE SOUSA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

OVIDIO ANTONIO HURTADO MELENDEZ

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

YINETH ANDREINA CARBALHO SALINAS

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

   

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0000704-11.2016.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara CriminalRevisor: Des.Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ApeladoDORLEI PAULINHO HENCHEN

InclusõesAdiado em 07/07/2020

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0015742-97.2015.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Revisor: Des.Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOZAFA MAGALHAES DA CRUZ

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0107339-02.2005.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

S. S. D. S.



727N-RR - WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0825973-14.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO DA SILVA DA CONCEIÇÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0020179-89.2012.8.23.0010/1 – RÉU PRESO          Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar – Competência      Revisor: Des.Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONIDAS FERREIRA SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0000183-92.2015.8.23.0045Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima Revisor: Des.Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE INACIO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0810250-86.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAYSA SILVA DE AZEVEDO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0823604-81.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EVERALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:






 

  1. Apelação 0804229-60.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KASSIO KELVIN BENTO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0000768-07.2016.8.23.0047/1 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDLAN GOMES SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

Retirado de Pauta em 06/08/2019

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0805760-21.2018.8.23.0010 

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAFAEL TRAJANOS ARAÚJO SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0823963-65.2017.8.23.0010/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIANDERSON BASTOS DA COSTA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

WALDEGLACY BASTOS DA COSTA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0812780-97.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANIEL FREITAS RODRIGUES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

Retirado de Pauta em 29/10/2019 Retirado de Pauta em 23/10/2018 Adiado em 16/10/2018

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0805810-47.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALECK SANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0802669-83.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE AUGUSTO FERREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0816317-04.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO SIQUEIRA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0808058-83.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

IGLEIDISON SABINO DE MACEDO SORAIA SABINO DE MACEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0801005-95.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON DOS SANTOS JORGE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0801184-19.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON PIMENTEL SALDANHA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

   

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

   

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO



Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ANDERSON PIMENTEL SALDANHA



799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

   

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

   

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:











 

  1. Apelação 0186836-60.2008.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara CriminalRevisor: Des.Ricardo Oliveira

                                                                                                                  Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Apeladorafael gama da silva chaves218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

InclusõesAdiado em 07/07/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0013775-22.2012.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEFFERSON SILVA SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 07/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0811233-22.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA



140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Adiado em 14/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0011823-66.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON PIMENTEL SALDANHA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

   

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 14/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0828543-07.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JABES OLIVEIRA RIBEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 14/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0807197-97.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. S. R.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

Inclusões

Adiado em 14/07/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0825355-69.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SAMUEL SILVA MAGALHÃES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Retirado de Pauta em 09/06/2020

Adiado em 02/06/2020

 
 

Decisão:
















 

  1. Apelação 0001344-48.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des.Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Voto-Vista:Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Ben Wood

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Jim Allen

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

 

Tyrond Lall

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

Ben Wood

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Jim Allen

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

 

Tyrond Lall

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 14/07/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019 Retirado de Pauta em 25/06/2019

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 23/04/2019

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0010766-81.2014.8.23.0010/1Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - CompetênR    Revisor: Des.Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

ISAIAS SOUZA VIANA

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0003821-10.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Impedimento/Suspeição: Desa. Elaine Bianchi

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA KARINE DA SILVA MARQUES

299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

 

ANDERSON PINHO BRASIL

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

ELIESERO DE SOUSA FERREIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

RAFAEL PAULINO FIGUEREDO

299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0013167-82.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAMIÃO PEREIRA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800673-50.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ERICK GUILHERME ALVES THOME

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0833061-11.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON PIMENTEL SALDANHA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

   

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

 

ANNE KELY DA SILVA SALDANHA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0830766-64.2017.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Revisor: Des.Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALFREDO WAGNEY LIMA GONÇALVES ROSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:







 

  1. Apelação 0813185-65.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE ANGEL BRITO MORENO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

258N-RR - Públio Rêgo Imbiriba Filho

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

Adiado em 28/04/2020

 
 

Decisão:



 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 24ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 11.08.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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