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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 07.07.2020

 

Link para acesso a sala de sessão: https://vc.tjrr.jus.br/suz-pfk-6rn

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 18ª Sessão Ordinária – em 30.06.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9000609-13.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JANDERSON GOMES PAPE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Inclusões

Adiado em 30/06/2020

 
 

Decisão:





  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9000688-89.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GIL AMBROSIO DOS SANTOS

1854N-RR - RAFAEL CHRUSCIAK

   

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 30/06/2020

 
 

Decisão:





  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9000134-57.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDSON DOS SANTOS SILVA

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

   

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 30/06/2020

 
 

Decisão:







  1. Agravo de Execução Penal 9001043-02.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

AgravanteDERLEY DA SILVA

AgravadoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

InclusõesAdiado em 30/06/2020

 

Decisão:





  1. Apelação

Origem: 3ª Vara

Nível de

0805617-95.2019.8.23.0010 –RÉU PRESO

Criminal

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADNER LANDINS DE OLIVEIRA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

RYCHARDSON VICTOR EVARISTO DE OLIVEIRA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 30/06/2020

Retirado de Pauta em 23/06/2020 Retirado de Pauta em 02/06/2020 Adiado em 26/05/2020

Retirado de Pauta em 03/12/2019

 
 

Decisão:






  1. Apelação 0826432-16.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. G. A. S. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

 

Decisão:





4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 20ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 14.07.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 
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