1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 17ª Sessão Ordinária – em 23.06.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
JHON KEVEN DA SILVA MACIEL |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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THIAGO LIMA OLIVEIRA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 23/06/2020 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ADEMILSON ROBERTO VIEIRA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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Inclusões |
Adiado em 23/06/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
FÁBIO JOSÉ DE JESUS DANTAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
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Inclusões |
Adiado em 23/06/2020 |
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Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
EMERSON VENCESLAU MARCO |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
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OSVALDO VENCESLAU MARCO |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 23/06/2020 Retirado de Pauta em 02/06/2020 Adiado em 26/05/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
ROBERTO SOUSA E SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO |
Decisão:
Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
JÚLIO CESAR DE ALMEIDA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000727-23.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
ALINE HOFFMANN AVELINO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000028-95.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
JUORGEN KLINSMAN DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9001739-72.2019.8.23.0000 Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR LOAME RIBEIRO NUNES |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 04/02/2020 Adiado em 18/12/2019 |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000609-13.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
JANDERSON GOMES PAPE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000688-89.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
GIL AMBROSIO DOS SANTOS |
1854N-RR - RAFAEL CHRUSCIAK |
|
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000134-57.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
EDSON DOS SANTOS SILVA |
1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS |
|
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
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|
ENCARNAÇÃO |
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|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000883-74.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
ROBEANGELO MAFRA DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1857N-RR - Renan de Almeida Gonçalves 1917N-RR - Elidiany Andrade Sena |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
TipoParte |
Advogados |
|
AgravanteJosé da Cruz AgravadoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
TipoParte |
Advogados |
|
AgravanteDERLEY DA SILVA AgravadoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
Nível de |
Interno 9000477-53.2020.8.23.0000/1 Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
|
RORAIMA |
ENCARNAÇÃO |
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254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
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455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
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|
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
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|
Agravado |
1ª VARA CRIMINAL RESIDUAL |
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1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA |
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MILITAR - COMPETÊNCIA MILITAR CRIMINAL |
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|
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - |
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COMPETÊNCIA CRIMINAL |
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2ª VARA CRIMINAL RESIDUAL |
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|
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA |
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|
MILITAR - COMPETÊNCIA MILITAR CRIMINAL |
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|
2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - |
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|
COMPETÊNCIA CRIMINAL |
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|
3ª VARA CRIMINAL RESIDUAL |
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|
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS EM REGIME |
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FECHADO E SEMIABERTO DE BOA VISTA |
Decisão:
Voto-Vista: Des. Ricardo Oliveira Origem: 3ª Vara Criminal Nível deSigilo |
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Tipo |
ParteAdvogados |
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Requerente |
RODRIGO MARTINS DE MELLO598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
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26713N-PR - TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA |
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839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
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EVELIM COELHO |
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Requerido |
Cleber Gonçalves Filho (nome civil Juiz Plantonista |
|
Dr. Cleber Gonçalves Filho) |
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Inclusões |
Pedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 26/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR H. J. P. S. |
1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO 51B-RR - José Pedro de Araújo |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
WERBETH FERREIRA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente |
NOYAR EDUARDO CARRENO CORDOVA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
ROBERT JOSE MACANO |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
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|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente Recorrido |
JODECIR DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0817549-51.2017.8.23.0010 de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
CARLOS MICHEL LIMA TRAJANO |
1400N-RR - Marcos Vinicios de Carvalho |
|
208B-RR - JOSÉ LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES |
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|
MELO |
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KELLY NIRLIA DO CARMO RAMOS |
385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0000508-79.2014.8.23.0020 Criminal de Caracaraí Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
WESLEY DE JESUS MENDES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0000541-31.2016.8.23.0010 de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
EDINALDO DIAS HONORATO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 26/05/2020 Retirado de Pauta em 22/10/2019 |
Decisão:
Voto-Vista: Des. Ricardo Oliveira Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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ApelanteRONAN MARINHO SOARES1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho 243B-RR - Jose Nestor Marcelino 399A-RR - ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS 542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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InclusõesPedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 12/05/2020 Adiado em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: 2º Ju Nível de |
0820196-82.2018.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello izado de Violência Doméstica - Competência Criminal Revisor: Des. Jésus Nascimento Público |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
EDSON JOSÉ BARBOSA MACHADO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO 1509N-RR - Antonio Fernando de Matos |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0801007-02.2017.8.23.0060 – RÉU PRESO Criminal de São Luiz do Anauá Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ADEILSON RIBEIRO VILAÇA |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
|
FRANCISCO MELO DE SOUSA |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0816949-59.2019.8.23.0010 –RÉU PRESO de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ALEXANDRE DA SILVA COUTINHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0820855-91.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
LEDA MARIA RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0800640-94.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
CHARLES MORENO DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0825205-25.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
DHEYMESON CARVALHO REGIS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Nível de |
0001869-93.2016.8.23.0010 Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
RAYANNE ANDREZZA DOS SANTOS SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Nível de |
0015506-24.2010.8.23.0010 Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JUSTINA GEMA DE SANTI O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
258N-RR - Públio Rêgo Imbiriba Filho |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0026844-73.2002.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
J. A. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0807136-76.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
DEJANIERE VASCONCELOS VITAL |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
DEYVISON VASCONCELOS BARACHO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
DÉRIKSON SOARES SOUSA |
1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA |
|
|
JOSÉ DE LIMA BEZERRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
SIRLEY GONÇALVES DE ABREU |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
WELLIGTON MELO PADILHA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 29/10/2019 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Nível de |
0805617-95.2019.8.23.0010 –RÉU PRESO Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ADNER LANDINS DE OLIVEIRA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|
RYCHARDSON VICTOR EVARISTO DE OLIVEIRA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
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|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 23/06/2020 Retirado de Pauta em 02/06/2020 Adiado em 26/05/2020 Retirado de Pauta em 03/12/2019 |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0011595-28.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
A. R. C. |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
E. D. S. L. |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
|
10912N-PI - RONYEL LEAL DE ARAÚJO |
||
|
M. E. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
|
W. R. F. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 25/06/2019 Adiado em 25/06/2019 Adiado em 18/06/2019 |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0014070-54.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
|
EDMILSON GOMES FERRARI |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
ELIZEU CHAGAS DA FONSECA |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
|
|
GALLAHAD BRENO FERREIRA FREITAS |
||
|
SAMAI OLIVEIRA DE MORAES |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 04/02/2020 Retirado de Pauta em 28/05/2019 |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0001698-39.2016.8.23.0010 de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
EMANOEL JONAS DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
ISABELLE CUNHA QUEIROZ |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
|
|
RENAN GABRIEL FERREIRA |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 28/05/2019 |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0114146-38.2005.8.23.0010 de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
|
Apelante Apelado |
W. B. D. S. N. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 11/06/2019 Retirado de Pauta em 11/12/2018 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Abdias de Jesus Souza |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
LEONARDO FELIPE MANO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 25/06/2019 |
|
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0822308-24.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
DANIEL BARBOSA ALVES |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
INGRIDI ALESSANDRA DOS SANTOS BRANDÃO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0800108-49.2017.8.23.0045 – RÉU PRESO Criminal de Pacaraima Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
HECTOR JESUS MARTINEZ RODRIGUEZ |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
|
222N-RR - OLENO INACIO MATOS |
||
|
JESUS ENRIQUE PRADO MOYA |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
|
|
222N-RR - OLENO INACIO MATOS |
||
|
KAROLAINE MAOLIS GONZALES COLMENARES |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
|
|
222N-RR - OLENO INACIO MATOS |
||
|
NEOMAR JOSE FREITES BERNAIDES |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
|
|
222N-RR - OLENO INACIO MATOS |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Nível de |
0800414-55.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JOSE MIGUEL HURTADO RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Nível de |
0826084-32.2018.8.23.0010 –RÉU PRESO Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
DAMIÃO PEREIRA DA SILVA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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THELLEYS DA SILVA ARAUJO |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ELITON DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA |
730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE |
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AGUIAR |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 19ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 07.07.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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