PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

: Sessão Ordinária; 04 Junho 2020; 04 Junho 2020

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 09.06.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 14ª Sessão Ordinária – em 02.06.2020

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

Recurso em Sentido Estrito 0198447-10.2008.8.23.0010 Relator: Des. Leonardo Cupello Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente Recorrido	CLAUDIANO ALVES PINTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
Inclusões	Adiado em 02/06/2020

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 0833524-16.2017.8.23.0010 Relator: Des. Leonardo Cupello Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Nível de Público
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente Recorrido	JOÃO ERINEU CARDOSO NETO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima
Inclusões	Adiado em 02/06/2020

Decisão:

Apelação 0004582-41.2016.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público			Relator: Des. Leonardo Cupello
Tipo	Parte		Advogados
Apelante Apelado	YARA THAYS SILVA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR		140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
Inclusões		Adiado em 02/06/2020

Decisão:

Apelação 0800631-61.2017.8.23.0045 Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível de Público			Relator: Des. Leonardo Cupello
Tipo	Parte		Advogados
Apelante Apelado	FERNANDO DOS SANTOS PADILHA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR		92B-RR - Marcos Antônio Jóffily 222N-RR - OLENO INACIO MATOS
Inclusões		Adiado em 02/06/2020

Decisão:

Apelação 0000153-69.2014.8.23.0020 Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível de Público			Relator: Des. Leonardo Cupello
Tipo	Parte		Advogados
Apelante Apelado	JOELMA DE OLIVEIRA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR		200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES
Inclusões		Adiado em 02/06/2020

Decisão:

Apelação 0816706-18.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público			Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira
Tipo	Parte		Advogados
Apelante	ANDRY LEONARDO MAITA HERRERA		246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
	HERNAN JOSE BEJARANO RUIZ		246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões		Adiado em 02/06/2020

Decisão:

Apelação 0830578-71.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público			Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira
Tipo	Parte		Advogados
Apelante Apelado	ROMARIO CORREIA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR		260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Inclusões		Adiado em 02/06/2020

Decisão:

Apelação 0830854-68.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público			Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira
Tipo	Parte		Advogados
Apelante	JESSICA ADRIANE DO NASCIMENTO PIRES		815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA
	SEBASTIAO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA		260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Inclusões		Adiado em 02/06/2020

Decisão:

Apelação 0801098-58.2018.8.23.0060 –RÉU PRESO Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de Público			Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira
Tipo	Parte		Advogados
Apelante Apelado	VICTHOR MAYGLAN GUERREIRO DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR		428B-RR - WALTER CAETANO DOS SANTOS
Inclusões		Adiado em 02/06/2020

Decisão:

Apelação 0825355-69.2019.8.23.0010 –RÉU PRESO Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público			Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira
Tipo	Parte		Advogados
Apelante Apelado	SAMUEL SILVA MAGALHÃES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR		174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto
Inclusões		Adiado em 02/06/2020

Decisão:

Agravo de Execução Penal 9002284-45.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO

Nível de Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte

Advogados

Agravante Tatiana Bento Morais

Agravado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:

Agravo de Execução Penal 9000547-70.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Nível de Público		Relator: Des. Leonardo Cupello
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	PEDRO VICTOR OLIVEIRA BALEIRO	17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO
		ENCARNAÇÃO
		455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral
Agravado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Agravo de Execução Penal 9000803-13.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Nível de Público		Relator: Des. Leonardo Cupello
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	SEBASTIAO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA	17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO
		ENCARNAÇÃO
		246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva
Agravado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 0005779-31.2016.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

REYNISSON JÚLIO DE SOUZA RAMOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Decisão:

Recurso em Sentido Estrito 0005243-88.2014.8.23.0010 Relator: Des. Leonardo Cupello Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	Fredson Ricardo Pereira Ferreira	258N-RR - Públio Rêgo Imbiriba Filho
		1214N-RR - MARCIA LOREDANA PERDIZ REIS
	Herbesom Alves Souza	18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
		8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima
Recorrido	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0813576-54.2018.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CLEYTIANE SANTANA FÉLIX	190N-RR - Moacir José Bezerra Mota
		1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO
	TAYSLEZ MAFRA DE MAGALHAES	190N-RR - Moacir José Bezerra Mota
		1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0804798-32.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Decisão:

Apelação 0019244-44.2015.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GILBERTO OLIVEIRA DO VALE JUNIOR

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Decisão:

Apelação 0829703-67.2018.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR
Apelado	J. G. A.	320N-RR - Francisco Francelino de Souza
	J. M. D. S.	337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes
	M. P. L.	320N-RR - Francisco Francelino de Souza
	R. D. S. P.	184N-RR - Jaime Brasil Filho

Decisão:

Apelação 0832845-45.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante J. P. D. S. representado(a) por 184N-RR - Jaime Brasil Filho

D. C. F.

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Decisão:

Apelação 0813050-53.2019.8.23.0010 –RÉU PRESO Relator: Des. Leonardo Cupello Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. I. L.	320N-RR - Francisco Francelino de Souza
	D. N. C. R.	320N-RR - Francisco Francelino de Souza
	M. N. C. R.	320N-RR - Francisco Francelino de Souza
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0811167-08.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	Antônio José Vieira da Costa EDUARDO MOURA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA	287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Inclusões	Retirado de Pauta em 04/02/2020

Decisão:

Apelação 0821628-39.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO DA SILVA SOARES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Decisão:

Apelação 0800542-61.2017.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível de Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo Parte

Advogados

Apelante DIEGO SANTOS ABREU

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Decisão:

Apelação 0827972-70.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ISAIAS FAÇANHA AMORIM

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

Apelação 0810144-27.2018.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público		Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JHON MADSON GONÇALVES SILVA	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	JOÃO MARCELO GONÇALVES SILVA	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0017894-89.2013.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Apelante Apelado	SILOIA AUGUSTA LIMA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Inclusões	Retirado de Pauta em 24/03/2020

Decisão:

Apelação 0818858-73.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	GABRIEL CABRAL DA SILVA	260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
	HÉLIO VICTOR DO CARMO RAMOS	686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

Apelação 0011600-50.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público		Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição:Des. Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	FELIPE FRANCE FIDELIS LEMOS	174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
		140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
	GENILDO HENRIQUE DO NASCIMENTO	174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
	JOSE RAIMUNDO ROCHA DA CONCEIÇÃO	174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
		140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA
Apelado	O Ministério Público do Estado de Roraima -
	MPE/RR

Decisão:

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