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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 26.05.2020

 

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 12ª Sessão Ordinária – em 19.05.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Apelação 0219534-85.2009.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                      Revisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WENDERSON JÚNIOR BATISTA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0826571-02.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALINE HOFFMANN AVELINO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0817202-81.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDINAR GALVÃO COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0806394-80.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. F. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0830431-11.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEJANDRO JESUS RODRIGUEZ VELASQUEZ

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MARCOS DEIVIS LOPEZ SIFONTES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

ZANNYKEILA RODRIGUES BEZERRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0016335-92.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. D. D. S.

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

   

ARAUJO LIMA

   

1753N-RR - Gregório Costa Nunes

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0820437-90.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MYKAEL SILVA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

Retirado de Pauta em 25/06/2019

 
 

Decisão:











 

  1. Apelação 0800860-10.2018.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

JOEL DA SILVA ALMEIDA



1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0820538-30.2017.8.23.0010 –RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON DE SOUSA CORREA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0833225-05.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONARDO CARDOSO ARAÚJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 9000615-54.2019.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     Revisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRE AVELINO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0002119-02.2008.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. M. B. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800360-43.2019.8.23.0090Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de BonfimRevisor: Des. Jésus Nascimento

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteJ. M. P.254B-RR - Januário Miranda Lacerda

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesAdiado em 19/05/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0804795-43.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FLAVIANNO BRADESON DO CARMO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0823163-66.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROMMEL RAFAEL BERMEJO JIMENEZ

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:





 

  1. Apelação 0018051-67.2010.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteRadilson Dos Santos Araujo81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesAdiado em 19/05/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0801260-09.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DOMINGOS MACEDO BRITO FILHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

7705N-AM - ORLANDO PATRICIO DE SOUSA

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0801347-48.2018.8.23.0047 –RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVID ANDRADE DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 9000735-97.2019.8.23.0000 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NATANAEL DA CONCEICAO AZEVEDO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0812859-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JACKSON BRENO DA SILVA MARQUES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800776-43.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GISELE DA COSTA REIS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Inclusões

Adiado em 19/05/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Habeas Corpus 9000499-14.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí Nível dePúblico

Relator: Des.Ricardo Oliveira

Competência

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/ Coator

PAULO JOSE KNEBEL

JUIZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MUCAJAI/RR

13215N-MA - DANIEL TEIXEIRA DA SILVA

 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0018943-34.2014.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ALDENOR MAGALHAES DOS SANTOS



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:








 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0009313-85.2013.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JARDEL RIOS MACEDO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0831526-47.2016.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                         Revisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSIAS MOREIRA DA COSTA FILHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0000202-72.2016.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

GILBERTO OLIVEIRA DO VALLE JUNIOR


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0002201-33.2008.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ROBERTO LEANDRO GARCIA GADELHA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily 222N-RR - OLENO INACIO MATOS

Inclusões

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:






 

  1. Apelação 0833748-51.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

ApelantePAMELA JORDÃO MAIA

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

InclusõesRetirado de Pauta em 28/04/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0820269-88.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WENDEL CARVALHO ALTOE

1194N-RR - STEFERSON CARVALHO DOS PASSOS

   

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0820344-59.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEANDRO MELO DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0817926-22.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HELENA BEZERRA DE MELO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800344-53.2019.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JULIO MIGUEL DE BRITO JUNIOR

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1737N-RR - FABIANO OLIVEIRA DA MOTA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0805617-95.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Reviso Erick Cavalcanti Linhares

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADNER LANDINS DE OLIVEIRA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

RYCHARDSON VICTOR EVARISTO DE OLIVEIRA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 03/12/2019

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0017001-98.2013.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ROBERTO ARAUJO CRUZ



263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800911-89.2018.8.23.0047 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KARLOS DA SILVA MARQUES

1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI

   

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

MARCELO SOUZA DOS SANTOS

742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0005581-91.2016.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ALDERI ALMEIDA DO NASCIMENTO



18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0817076-65.2017.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JADSON DA SILVA ALMEIDA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0817587-92.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO DIEGO PRADO RIBEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0003771-57.2011.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO DE ASSIS SOARES EVANGELISTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Inclusões

Retirado de Pauta em 03/03/2020

 
 

Decisão:









 

  1. Apelação 0826691-11.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. D. M. O.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0000541-31.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDINALDO DIAS HONORATO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Retirado de Pauta em 22/10/2019

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0823671-12.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMERSON VENCESLAU MARCO

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 

OSVALDO VENCESLAU MARCO

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800054-04.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HELENA DA SILVA DOURADO

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

Izabela de Oliveira Silva

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:






 

  1. Apelação 0001173-19.2011.8.23.0047 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSILDO SANTOS ARAUJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0000165-79.2015.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     Revisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADENILSON MARQUES DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0000357-63.2015.8.23.0090 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de BonfimRevisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

LARISSIA FIGUEIRA BRAGA342A-RR - MARIA INES MATURANO LOPES

 

SALOMÃO ROBERT MOREIRA254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 28/04/2020

Retirado de Pauta em 22/10/2019

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0828032-43.2017.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteREGINALDO COSTA ROSA1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesPedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 28/04/2020Retirado de Pauta em 17/12/2019

Adiado em 10/12/2019

 

Decisão:






 

  1. Apelação 0817007-96.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 3ª Vara CriminalRevisor: Des. Jésus Nascimento

Nível dePúblico

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

WILLIANS REGER SARAIVA DOS SANTOS1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

 

JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 17/03/2020

Pedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 10/03/2020Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020 Retirado de Pauta em 10/09/2019

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/09/2019

Retirado de Pauta em 25/06/2019

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0825210-47.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORevisor: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional 

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteH. R. D. S. representado(a) por                                   320N-RR - Francisco Francelino de Souza

J. D. S. R.

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0010178-06.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WANDERLANIA BARBOSA PROTASIO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1268N-RR - Dennis dos Santos Nunes

 

Decisão:











 

  1. Apelação 0801649-57.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAFAEL DA SILVA DE MEDEIROS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Retirado de Pauta em 28/04/2020

Adiado em 14/04/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0823954-69.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Edivan Mendes Sousa

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

WESLEY FERREIRA CHAGAS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 28/04/2020

Adiado em 14/04/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0823788-37.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

REGINALDO CARVALHO SILVA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

REILON HISTON DOS SANTOS MORAIS

1178N-RR - Mileide Lima Sobral

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 28/04/2020

Adiado em 14/04/2020

 
 

Decisão:










 

  1. Apelação 0807762-61.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADONALDO RIBEIRO DA SILVA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

FABIO ROBERTO MESSIAS BARROS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

VIVIAN BARBOSA

509N-RR - Vilmar Lana

   

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 28/04/2020

Adiado em 14/04/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0830371-38.2018.8.23.0010 - RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCIO BUCKLEY BERWIG

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

MARCIO BUCKLEY BERWIG

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 28/04/2020

Adiado em 14/04/2020

 
 

Decisão:



 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 14ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 02.06.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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