1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 12ª Sessão Ordinária – em 19.05.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WENDERSON JÚNIOR BATISTA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALINE HOFFMANN AVELINO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VALDINAR GALVÃO COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
S. F. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade |
Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALEJANDRO JESUS RODRIGUEZ VELASQUEZ |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
MARCOS DEIVIS LOPEZ SIFONTES |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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ZANNYKEILA RODRIGUES BEZERRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. D. D. S. |
1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE |
ARAUJO LIMA |
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1753N-RR - Gregório Costa Nunes |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MYKAEL SILVA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 Retirado de Pauta em 25/06/2019 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR JOEL DA SILVA ALMEIDA |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ |
Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDERSON DE SOUSA CORREA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LEONARDO CARDOSO ARAÚJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANDRE AVELINO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. M. B. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes |
Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de BonfimRevisor: Des. Jésus Nascimento Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
TipoParteAdvogados |
ApelanteJ. M. P.254B-RR - Januário Miranda Lacerda ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesAdiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FLAVIANNO BRADESON DO CARMO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ROMMEL RAFAEL BERMEJO JIMENEZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteRadilson Dos Santos Araujo81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesAdiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DOMINGOS MACEDO BRITO FILHO |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
7705N-AM - ORLANDO PATRICIO DE SOUSA |
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1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DAVID ANDRADE DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des.Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
NATANAEL DA CONCEICAO AZEVEDO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA |
Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JACKSON BRENO DA SILVA MARQUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des.Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GISELE DA COSTA REIS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Inclusões |
Adiado em 19/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí Nível dePúblico |
Relator: Des.Ricardo Oliveira Competência |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante/ Coator |
PAULO JOSE KNEBEL JUIZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MUCAJAI/RR |
13215N-MA - DANIEL TEIXEIRA DA SILVA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ALDENOR MAGALHAES DOS SANTOS |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
JARDEL RIOS MACEDO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSIAS MOREIRA DA COSTA FILHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GILBERTO OLIVEIRA DO VALLE JUNIOR O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ROBERTO LEANDRO GARCIA GADELHA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily 222N-RR - OLENO INACIO MATOS |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
TipoParte |
Advogados |
ApelantePAMELA JORDÃO MAIA ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
InclusõesRetirado de Pauta em 28/04/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
WENDEL CARVALHO ALTOE |
1194N-RR - STEFERSON CARVALHO DOS PASSOS |
1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LEANDRO MELO DA SILVA |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
HELENA BEZERRA DE MELO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JULIO MIGUEL DE BRITO JUNIOR O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1737N-RR - FABIANO OLIVEIRA DA MOTA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Reviso Erick Cavalcanti Linhares |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ADNER LANDINS DE OLIVEIRA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
|
RYCHARDSON VICTOR EVARISTO DE OLIVEIRA |
246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 03/12/2019 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ROBERTO ARAUJO CRUZ |
263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
KARLOS DA SILVA MARQUES |
1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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MARCELO SOUZA DOS SANTOS |
742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ALDERI ALMEIDA DO NASCIMENTO |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JADSON DA SILVA ALMEIDA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BRUNO DIEGO PRADO RIBEIRO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FRANCISCO DE ASSIS SOARES EVANGELISTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 03/03/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. D. M. O. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EDINALDO DIAS HONORATO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 22/10/2019 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EMERSON VENCESLAU MARCO |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
OSVALDO VENCESLAU MARCO |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
HELENA DA SILVA DOURADO |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Izabela de Oliveira Silva |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSILDO SANTOS ARAUJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ADENILSON MARQUES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de BonfimRevisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
|
Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
LARISSIA FIGUEIRA BRAGA342A-RR - MARIA INES MATURANO LOPES |
SALOMÃO ROBERT MOREIRA254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
MPE/RR |
|
Inclusões |
Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 28/04/2020 Retirado de Pauta em 22/10/2019 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
TipoParteAdvogados |
ApelanteREGINALDO COSTA ROSA1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
InclusõesPedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 28/04/2020Retirado de Pauta em 17/12/2019 Adiado em 10/12/2019 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara CriminalRevisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
|
Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
WILLIANS REGER SARAIVA DOS SANTOS1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS |
JUNIOR |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
MPE/RR |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 17/03/2020 Pedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 10/03/2020Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020 Retirado de Pauta em 10/09/2019 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/09/2019 Retirado de Pauta em 25/06/2019 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
TipoParteAdvogados |
ApelanteH. R. D. S. representado(a) por 320N-RR - Francisco Francelino de Souza J. D. S. R. ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WANDERLANIA BARBOSA PROTASIO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1268N-RR - Dennis dos Santos Nunes |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RAFAEL DA SILVA DE MEDEIROS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Inclusões |
Retirado de Pauta em 28/04/2020 Adiado em 14/04/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Edivan Mendes Sousa |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
WESLEY FERREIRA CHAGAS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 28/04/2020 Adiado em 14/04/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
REGINALDO CARVALHO SILVA |
686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS |
REILON HISTON DOS SANTOS MORAIS |
1178N-RR - Mileide Lima Sobral |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 28/04/2020 Adiado em 14/04/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ADONALDO RIBEIRO DA SILVA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
FABIO ROBERTO MESSIAS BARROS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
VIVIAN BARBOSA |
509N-RR - Vilmar Lana |
|
1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
||
Inclusões |
Retirado de Pauta em 28/04/2020 Adiado em 14/04/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MARCIO BUCKLEY BERWIG |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
MPE/RR |
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Apelado |
MARCIO BUCKLEY BERWIG |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 28/04/2020 Adiado em 14/04/2020 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 14ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 02.06.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br