Link de acesso à sala de julgamento das sessões criminais de 2020.
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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 11ª Sessão Ordinária – em 12.05.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Paciente |
ROMARIO DOS SANTOS E SANTOS |
807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA |
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Autoridade Coatora |
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE |
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ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES |
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CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Nível deSigilo |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Paciente Autoridade Coatora |
MAURO OLIVEIRA DA SILVA Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
34709N-GO - LUCIANO GOMES NOLETO |
Decisão:
Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
ROBERTO ASSUNCAO SOUZA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
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ENCARNAÇÃO |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
FABIANO ALVES DOS SANTOS |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
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ENCARNAÇÃO |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente |
OSCAR ALVES DE SALES |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
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Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
ANTONIO DA SILVA SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente |
MARLISSON FERREIRA LIMA |
1266N-RR - Eloi Barbosa da Silveira |
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157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES |
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ALMEIDA |
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Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
MARIO FONSECA DA CRUZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
WENDERSON JÚNIOR BATISTA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ALINE HOFFMANN AVELINO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
VALDINAR GALVÃO COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
S. F. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ALEJANDRO JESUS RODRIGUEZ VELASQUEZ |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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MARCOS DEIVIS LOPEZ SIFONTES |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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ZANNYKEILA RODRIGUES BEZERRA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição:Des. Jésus Nascimento Impedimento/Suspeição:Des. Jefferson Fernandes |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
José Marcos Feitosa Oliveira O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 22/10/2019 |
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Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
A. D. D. S. |
1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE |
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ARAUJO LIMA |
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1753N-RR - Gregório Costa Nunes |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível deSigilo |
Relator: Des.Leonardo Cupello |
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TipoParte |
Advogados |
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ApelanteJANES MARCOS SILVA ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
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InclusõesRetirado de Pauta em 04/02/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
MYKAEL SILVA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 25/06/2019 |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
CAIRINGTON QUEIROZ DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 06/08/2019 |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR JOEL DA SILVA ALMEIDA |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ANDERSON DE SOUSA CORREA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
E. J. D. C. A. |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
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representado(a) por F. D. D. O. |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
R. B. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ANTONIA LINDINALVA DA SILVA LINS VICTOR HUGO SOARES SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
LEONARDO CARDOSO ARAÚJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - CompetênRc Revisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ANDRE AVELINO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
J. M. B. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
TipoParte |
Advogados |
|
ApelanteJ. M. P. ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
FLAVIANNO BRADESON DO CARMO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ROMMEL RAFAEL BERMEJO JIMENEZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
TipoParte |
Advogados |
|
ApelanteRadilson Dos Santos Araujo ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
JOSÉ ERONALDO DA SILVA |
582N-RR - DANIEL ROBERTO DA SILVA |
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1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ANDRÉ PINHO HELLER O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JHONATAN SANTOS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
DOMINGOS MACEDO BRITO FILHO |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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7705N-AM - ORLANDO PATRICIO DE SOUSA |
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|
1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
DAVID ANDRADE DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - CompetênR Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
NATANAEL DA CONCEICAO AZEVEDO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des.Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
FIDEL CASTRO PIMENTA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JACKSON BRENO DA SILVA MARQUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível dePúblico |
Relato Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
GISELE DA COSTA REIS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 13ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 26.05.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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