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Selos Prêmios TJRR       

Sessão Ordinária

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 12.05.2020

Link de acesso à sala de julgamento das sessões criminais de 2020.
https://vc.tjrr.jus.br/suz-pfk-6rn

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10ª Sessão Ordinária – em 05.05.2020

 

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Apelação 0800504-63.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RONAN MARINHO SOARES

1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho
   

243B-RR - Jose Nestor Marcelino
   

399A-RR - ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS
   

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  

Inclusões

Adiado em 05/05/2020

  
 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9002285-30.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FERNANDO BARBOSA ALVES

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO
   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9000043-64.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ELIS CLAUDINETE DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz
 

Decisão:










  1. Recurso em Sentido Estrito 0001369-24.2013.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JOZELIO GOMES DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily
 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0830280-45.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des.Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

GREGORI EDUARDO LOPEZ CALZADILLA

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima
 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  

Recorrido

GREGORI EDUARDO LOPEZ CALZADILLA

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras
   

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima
 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:




  1. Apelação 0808296-05.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DEIWIS RAFAEL GUILLEN TORRES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
 

Decisão:




  1. Apelação 0824503-79.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALLAMAN DOS SANTOS MACEDO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota
   

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO
 

YAN JORDAN MACEDO DE OLIVEIRA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota
   

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:


  1. Apelação 0823083-39.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ÁTILA DIAS SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
 

Decisão:




  1. Apelação 0014156-93.2013.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. D. D. A. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
 

Decisão:




  1. Apelação 0830665-90.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELO ROCHA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto
 

Decisão:




  1. Apelação 0800053-19.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

ApelanteJeová da Conceição Beviláqua

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1075N-RR - Elione Gomes Batista
 

Decisão:











  1. Apelação 0824820-43.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des.Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSigilo

TipoParteAdvogados

ApelanteVINI RODRIGUES SILVA320N-RR - Francisco Francelino de Souza

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR
 

Decisão:




  1. Apelação 0825817-26.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des.Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. D. M. D. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho
 

representado(a) por M. M. D. S.

  

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  
 

Decisão:




  1. Apelação 0800407-83.2018.8.23.0047 –RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDEI FERREIRA DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

Inclusões

Retirado de Pauta em 24/03/2020

  
 

Decisão:




  1. Apelação 0807030-80.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des.Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISAAC FERREIRA GOMES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
 

WYLDERLAN SOUSA LEAL

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

  
 

MPE/RR

  

Inclusões

Retirado de Pauta em 04/02/2020

  
 

Decisão:





  1. Apelação 0827512-15.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des.Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. E. C. L.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

320N-RR - Francisco Francelino de Souza
 

Decisão:





4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 12ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 19.05.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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