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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 14.04.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 7ª Sessão Ordinária – em 07.04.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Habeas Corpus 9000409-06.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

THIAGO SILVA BRANDAO

1753N-RR - Gregório Costa Nunes

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

 
 

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

 
 

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

 
 

Decisão:



 

  1. Habeas Corpus 9000378-83.2020.8.23.0000 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

MARCELO MOREIRA LIMA

1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO

   

1712N-RR - MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES

   

SANTOS

Autoridade Coatora

Juízo de Direito do 2º Juizado de Violência

 
 

Doméstica da Comarca de Boa Vista

 
 

Decisão:


 

  1. Habeas Corpus 9000250-63.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

TipoParte

Advogados

PacienteMATEUS BOAVENTURA FIGUEIREDO

Autoridade CoatoraJuízo de direito da Comarca de Rorainópolis

8168N-AM - Lauro Augusto do Nascimento

InclusõesRetirado de Pauta em 17/03/2020

 

Decisão:


 

  1. Habeas Corpus 9000454-10.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

LUCAS GONÇALVES DE OLIVEIRA

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

 

Decisão:

 

  1. Habeas Corpus 9000472-31.2020.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

AUCIMARA ARELIANO ALVES

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

 
 

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

 
 

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

 
 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9000596-48.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO

Nível dePúblico

Relator: Des.Ricardo Oliveira

TipoParte

Advogados

AgravanteJoão Bosco Camilo da Cruz Marques

AgravadoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9000891-85.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAMON CAMPOS NOGUEIRA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo de Execução Penal 9002165-84.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALBERTO CARDOSO PEREIRA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:








 

  1. Agravo de Execução Penal 9002229-94.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Charlene Santos da Silva

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800043-43.2018.8.23.0005/1 – RÉU PRESORelator: Des.Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Alto AlegreRevisor: Des. Ricardo Oliveira

                                                                                                                  VOTO-VISTA:Des. Jésus Nascimento

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteG. A. D. S.167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesRetirado de Pauta em 03/03/2020 Adiado em 18/12/2019

Retirado de Pauta em 15/10/2019

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/09/2019 Retirado de Pauta em 25/06/2019

Retirado de Pauta em 04/06/2019 Adiado em 21/05/2019

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 23/04/2019

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0819326-03.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des.Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. L. D. S. representado(a) por

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

 

G. L. D. C.

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0825075-35.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0005014-36.2011.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O. D. A.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0801649-57.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAFAEL DA SILVA DE MEDEIROS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800040-20.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIANA BARBOSA FONSECA

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

VALDENIR DE SOUSA LIMA

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0826047-05.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

  Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FERNANDO PIERRY LEAL DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:









 

  1. Apelação 0823954-69.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

  Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Edivan Mendes Sousa

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

WESLEY FERREIRA CHAGAS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0823788-37.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

  Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

REGINALDO CARVALHO SILVA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

REILON HISTON DOS SANTOS MORAIS

1178N-RR - Mileide Lima Sobral

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0807762-61.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

  Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADONALDO RIBEIRO DA SILVA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

FABIO ROBERTO MESSIAS BARROS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

VIVIAN BARBOSA

509N-RR - Vilmar Lana

   

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0003063-41.2010.8.23.0010- RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. P. D. S. N.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:






 

  1. Apelação 0830371-38.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCIO BUCKLEY BERWIG

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

MARCIO BUCKLEY BERWIG

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0834473-69.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEOCIVAN DE JESUS DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0812472-61.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

VALDEMIR ARAUJO RODRIGUES FILHO



174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0801491-36.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAMON LUIZ TEIVES PEREIRA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

1871N-RR - Julio Cesar Paulino Castelo Branco

   

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

   

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:






 

  1. Apelação 0819856-75.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Juiz Convocado Erick  Linhares

Revisor: Des.Leonardo Cupello

VOTO-VISTA:Des. Jésus Nascimento

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FÁBIO SILVA DE SOUSA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

LEONARDO ALVES MORAIS

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Apelado

FÁBIO SILVA DE SOUSA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

LEONARDO ALVES MORAIS

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 29/10/2019 Retirado de Pauta em 25/06/2019

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 23/04/2019

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0017575-87.2014.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

        Relator: Juiz Convocado Erick  Linhares

Revisor: Des.Leonardo Cupello

TipoParte

Advogados

ApelanteFrancisco Idelvane Lopes da Silva

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

InclusõesRetirado de Pauta em 17/03/2020

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0019539-81.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

      Relator: Juiz Convocado Erick  Linhares

Revisor: Des.Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEANDRO ARAUJO DA SILVA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

NILTON MORAES DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Rodrigo Cabral Barbosa

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 17/03/2020

Adiado em 10/03/2020

 
 

Decisão: 





 

  1. Apelação 0814276-30.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

        Relator: Juiz Convocado Erick  Linhares

Revisor: Des.Leonardo Cupello

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO SOUZA DE ALMEIDA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Retirado de Pauta em 17/03/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0000521-10.2016.8.23.0020 – RÉU PRESO                      Relator: Juiz Convocado Erick  Linhares

 

                                                                                                           Revisor: Des.Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Caracaraí


Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

P. B.1917N-RR - Elidiany Andrade Sena

782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

P. B.1917N-RR - Elidiany Andrade Sena

782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES

InclusõesAdiado em 07/04/2020

Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019

Adiado em 03/12/2019

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0815690-29.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON PORTO DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

MAX WENDEL LIMA DOS SANTOS

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 07/04/2020

Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0824841-19.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRYAN ANTONIO IGARZA GOLINDANO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

JHONNY RAFAEL TAYUPO BAZAN

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 07/04/2020

Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0832012-61.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALFREDO MENDES PRADO JÚNIOR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

ERISVAN GUIMARÃES DOS SANTOS

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 07/04/2020

Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:



 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 9ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 21.04.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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