1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 6ª Sessão Ordinária – em 19.04.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.10.015613-1 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MARCELO DA SILVA CRUZ
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.10.003141-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: HARISON DA COSTA PINTO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
3. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000019-6 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: ANTONIO FÉLIX DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.15.000124-5 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: VALDIR RODRIGUES DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.11.000869-0 - PACARAIMA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: NATANAEL DE SOUSA COSTA
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.204960-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANTONIO DINO SILVA DE OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005940-2 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: JOSÉ DA CRUZ
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
2º APELANTE: PAULO RICARDO PASSOS REIS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.016871-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FERNANDO HENRIQUE ANICETO PEREIRA
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO OLCINO FERREIRA CID – OAB/RR Nº 114-B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.020363-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JAILSON MONTEIRO PASSOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.003287-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RUBENS EVANGELISTA MACEDO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.004889-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LUAN PESSOA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.010974-1 - BOA VISTA/RR – SEGREDO DE JUSTIÇA
1º APELANTE: D. G. DA S. E R. N. F. DA S.o
defensor público: dr. francelino souza
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.020737-3 - BOA VISTA/RR
APELANTEs: LEIDE DAYANA DE SOUZA VICENTE e edelson vicente
defensor público: dr. natanael de lima ferreira
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000817-9 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: SÉRGIO FERNANDES DE OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.015329-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADA: IVANA GREGÓRIO DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.004230-6 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTES / 1º APELADOS: RAQUEL DE PAULA SOUSA E BRENO DA SILVA OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.002239-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RICARDO LÚCIO DOS SANTOS
ADVOGADOS: DR. ALCI DA ROCHA E OUTRO – OAB/RR Nº 005-B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019567-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: ALESSANDRO DA SILVA CARDOSO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA
2º APELANTE: MAYDSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: DR. CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 1190
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 03.05.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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