1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 45ª Sessão Ordinária – em 17.12.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Público |
Relator Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Impetrante/ |
DAMIÃO EDME DINIZ |
2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA |
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1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI |
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155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
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1551N-RR - Bruna Sabrina Reis da Silva |
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Coator |
Juíza da Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
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Inclusões |
Adiado em 28/01/2020 |
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Decisão:
Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR LOAME RIBEIRO NUNES |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO |
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Inclusões |
Adiado em 18/12/2019 |
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Decisão:
Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
JOSÉ MARCELO SILVA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
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Inclusões |
Adiado em 18/12/2019 |
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Decisão:
Impedimento/SuspeiçãoJésus Nascimento Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
JUCELINO ALVES SARAIVA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
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ENCARNAÇÃO |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 18/12/2019 |
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Decisão:
Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR BRUNO ALEFFY SOUSA DOS SANTOS |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
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Inclusões |
Adiado em 18/12/2019 |
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Decisão:
Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR EVERTON BRUNO DOS REIS CARVALHO |
2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO |
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Inclusões |
Adiado em 18/12/2019 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Recorrente REDSON BENTES DE SOUZA 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima Recorrido O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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Inclusões Adiado em 18/12/2019 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
RANGEL DA SILVA PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
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Inclusões |
Adiado em 18/12/2019 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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Tipo Parte Advogados |
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Recorrente RAFAEL ELEOTERO FELIX 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima Recorrido O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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Inclusões Adiado em 18/12/2019 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Público |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
SÉRGIO SOUZA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
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Inclusões |
Adiado em 18/12/2019 |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de Sigilo |
Leonardo Pache de Faria Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Corrigente Corrigido |
MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Boa Vista/RR |
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Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
FRANCISCO LAERCIO ALVES BEZERRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES 1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Jésus Rodrigues do Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
Antônio José Vieira da Costa EDUARDO MOURA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo |
Relator Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Jésus Rodrigues do Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ROGERIO VIEIRA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 23/04/2019 Adiado em 16/04/2019 |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível de Sigilo |
Relator Leonardo Pache de Faria Cupello |
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Tipo Parte |
Advogados |
|
Apelante JANES MARCOS SILVA Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
92B-RR - Marcos Antônio Jóffily |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Jésus Rodrigues do Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ISAAC FERREIRA GOMES |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
WYLDERLAN SOUSA LEAL |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ELITON DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA |
730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE |
|
AGUIAR |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
Tipo Parte |
Advogados |
|
Apelante JESUS MIGUEL ZAVALA Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR MAGNUS CHARWICK |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Público |
Relator Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira Impedimento/Suspeição Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
DAMIÃO PEREIRA DA SILVA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
DAVID SANTOS SILVA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ANILTON SOUSA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Jésus Rodrigues do Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
|
EDMILSON GOMES FERRARI |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
ELIZEU CHAGAS DA FONSECA |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
|
|
GALLAHAD BRENO FERREIRA FREITAS |
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|
SAMAI OLIVEIRA DE MORAES |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 28/05/2019 |
|
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
FRANKLIN SILVA FREITAS |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
|
MPE/RR |
||
|
Apelado |
FRANKLIN SILVA FREITAS |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Sigilo |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
FRANCK SUEL DA SILVA CHAGAS |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
GISELI SOARES BALIEIRO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
KRIGUERSON DINIZ BATISTOT O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOSE ROBERTO RAMOS PRINTES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
WALISSON SENA MACHADO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
TRANTIS JOSÉ OLIVEIRA SANTOS VALMIR QUADROS NEVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOSE DE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JEILSON MARQUES DE CARVALHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
Jéssica Karen Silva Oliveira |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
Robemara da Silva Oliveira |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
KAYRO VINICIOS BARBOSA NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
Tipo Parte |
Advogados |
|
Apelante Rômulo Fonseca Almeida Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
HIRLAN GOMES LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de Sigilo |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira Impedimento/Suspeição Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
MANOEL COSTA DELA ROVERE |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
MIRIAM DARLENE TAVARES DE SOUSA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
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Inclusões |
Adiado em 18/12/2019 Retirado de Pauta em 03/09/2019 Adiado em 27/08/2019 Retirado de Pauta em 11/06/2019 Retirado de Pauta em 11/12/2018 |
|
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
WALDEMIR FELIX FAÇANHA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Inclusões |
Adiado em 18/12/2019 |
|
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
GLEYDSON JEAN DOS SANTOS SAMPAIO |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
HUERBERT FERREIRA DE ANDRADE |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
|
RUANNE KIMBERLLY DE LIMA SOARES |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Adiado em 18/12/2019 Retirado de Pauta em 19/11/2019 Retirado de Pauta em 22/10/2019 |
|
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
EDUARDO MACEDO COSTA |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
|
ELIELTON RODRIGUES DA SILVA |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Adiado em 18/12/2019 |
|
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Apelado |
ADAILTON SOUZA VALCACIO |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
ARLAN SOBRINHO AZEVEDO |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
|
HELIO HENRIQUE CUNHA MATOS |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
|
RAYSON FURTADO DE SOUZA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
|
THYAGO HENDREK NOGUEIRA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
|
Inclusões |
Adiado em 18/12/2019 |
|
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
BRUNO ROBERTO VALADARES MAGALHÃES |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
|
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Adiado em 18/12/2019 |
|
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JONATA DA SILVA GALVÃO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Inclusões |
Adiado em 18/12/2019 |
|
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível de Público |
Relator Jésus Rodrigues do Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ANDERSON SOARES DA CUNHA |
1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS |
|
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Adiado em 18/12/2019 |
|
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 11.02.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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