.

HABEAS CORPUS 9001675-62.2019.8.23.0000 (A)

IMPETRANTE: ANGELO PECCINI NETO

IMPETRADO/PACIENTE: ANGELO PECCINI NETO

ADVOGADOS: ANGELO PECCINI NETO – OAB/RR Nº 791N

AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

VOTO-VISTA: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Decisão:

HABEAS CORPUS 9001472-03.2019.8.23.0000 (A)

IMPETRANTE: FREDERICO SILVA LEITE

IMPETRADO/PACIENTE: FREDERICO SILVA LEITE

ADVOGADOS: FREDERICO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 514N

AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

VOTO-VISTA: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Decisão:

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000993-10.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

AGRAVANTE: EDSON DA SILVA FERREIRA 

ADVOGADO: ELISEU FERREIRA DA CRUZ - OAB/RR Nº1421N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001526-66.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

AGRAVANTE: JUCELINO ALVES SARAIVA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO - OAB/ES Nº17878N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000879-71.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

AGRAVANTE DIENES AZEVEDO DE MATOS

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO - OAB/ES Nº17878N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001114-38.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

AGRAVANTE: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS 

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL - OAB/RR Nº 455A

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000820-83.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

AGRAVANTE: GENIVALDO DE OLIVEIRA SOARES

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO - OAB/ES Nº 17878N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001414-97.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

AGRAVANTE: TARLISON BRAZ SILVA 

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL - OAB/RR Nº 455A

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0809525-97.2018.8.23.0010 (A)

APELANTE: AGENOR CONCEIÇÃO DOS SANTOS 

DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO - OAB/RR Nº174A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000295-23.2015.8.23.0090/1  – RÉU PRESO (A)

APELANTE: FRANKLIN DE LIMA PAULINO

ADVOGADOS: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - OAB/RR Nº 727N E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000470-90.2010.8.23.0090 (A)

APELANTE: RAIMUNDO SILVA FERREIRA 

DEFENSOR PÚBLICO: JANUÁRIO MIRANDA LACERDA - OAB/RR Nº 254B-RR

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0813595-26.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO- SEGREDO DE JUSTIÇA (A)

APELANTE: I. C. M. B. - REPRESENTADO POR K. M. C.

DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO - OAB/RR Nº 184N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0819157-16.2019.8.23.0010– RÉU PRESO- SEGREDO DE JUSTIÇA (A)

APELANTE: J. A. Z. U. - REPRESENTADO POR O. A. T. C.

DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO - OAB/RR Nº 184N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:

HABEAS CORPUS 9002018-58.2019.8.23.0000 – *SEGREDO DE JUSTIÇA

IMPETRANTES: EDNALDO GOMES VIDAL E OUTRO

IMPETRADO/PACIENTE: A. O. F.

ADVOGADOS: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155B E OUTRO

AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

HABEAS CORPUS 9002140-71.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO

IMPETRANTES: EDNALDO GOMES VIDAL E OUTRO

IMPETRADO/PACIENTE: DAMIÃO EDME DINIZ

ADVOGADOS: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155B E OUTRO

AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BOA VISTA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

Decisão:

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 9000688-26.2019.8.23.0000– RÉU PRESO

AGRAVANTE: ANDERSON PIMENTEL SALDANHA

ADVOGADOS: ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA– OAB/RR Nº 799N E OUTROS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 9000975-86.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO

AGRAVANTE: VANDEMBERGUE MOTA DA CRUZ

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO– OAB/RR Nº 17878N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005888-55.2010.8.23.0010

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RECORRIDA: JACIARA BOGEA ARAUJO

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS– OAB/CE Nº18672N

RECORRIDO: REGINALDO DA SILVA E SOUZA

ADVOGADO: JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES– OAB/RR Nº 782N

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0822833-40.2017.8.23.0010

RECORRENTE: CARLOS RICARDO CAMILO

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS– OAB/CE Nº 18672N

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0215917-20.2009.8.23.0010

RECORRENTE: CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO

ADVOGADO: MAURO SILVA DE CASTRO– OAB/RR Nº 210N E OUTRA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0019418-53.2015.8.23.0010

APELANTE: RONALDO CASSIANO DOS SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA - OAB/RR Nº 140N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0833460-69.2018.8.23.0010

APELANTE: OLIVEIRA E CAVALCANTE LOCAÇÃO LTDA EPP

ADVOGADOS: JULIANO SOUZA PELEGRINI - OAB/RR Nº 425N E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0813128-18.2017.8.23.0010

APELANTE: WILLA AFONSO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA - OAB/RR Nº 174D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 7211914-14.2017.8.23.0010 –RÉU PRESO

APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA - OAB/MA Nº 8958N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0814368-42.2017.8.23.0010

APELANTE: DENIS TELES DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: JEANE MAGALHAES XAUD - OAB/RR Nº 266D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0818758-55.2017.8.23.0010

APELANTE: GLAYDSON SILVA BORGES

ADVOGADOS: LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS - OAB/RR Nº 1106N E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0803408-90.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

APELANTE: DEIVID LIMA LUIZ

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0802716-57.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO - *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTES: C. D. O. M. E OUTRO 

DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA - OAB/RR Nº 320N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0822552-84.2017.8.23.0010

APELANTE: RUAN NASCIMENTO LACERDA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0812844-73.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

APELANTE: YAN BRENNO PEREIRA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0800734-91.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO

APELANTE: DANIEL ARAÚJO DE SOUSA

ADVOGADOS: THIAGO AMORIM DOS SANTOS - OAB/PR Nº 62590N E OUTRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0008421-45.2014.8.23.0010

APELANTE: UIDEBLAN VIEIRA CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/RR Nº 1336N E OUTRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0805617-95.2019.8.23.0010– RÉU PRESO

APELANTE: ADNER LANDINS DE OLIVEIRA E OUTRO

DEFENSORAPÚBLICA: VERA LÚCIA PEREIRA SILVA - OAB/RR Nº 246B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000268-40.2015.8.23.0090

APELANTE: CARLOS ANTONIO MATHEUS

DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES - OAB/RR Nº 200D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000200-39.2015.8.23.0010

APELANTE: LINDOMAR DE OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADA: SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS - OAB/RR Nº 1008N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0800297-21.2017.8.23.0047 – RÉU PRESO

APELANTE: JOÃO MESSIAS MARQUES MOREIRA

ADVOGADO: ADRIEL MENDES GALVAO - OAB/RR Nº 1442N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0818178-25.2017.8.23.0010

APELANTE: DIEGO RODRIGUES ALMEIDA

ADVOGADA: CLAUDEIDE RODRIGUES BEVOLO - OAB/RR Nº 1021N

APELANTES: NILDO TRINDADE DA SILVA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000074-52.2016.8.23.0010

APELANTE: DERICKSON SOARES SOUSA

ADVOGADO: EDSON MENDONÇA FERREIRA - OAB/RR Nº 1686N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0804220-69.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

APELANTES: DYERNESON SOUZA DIAS E OUTROS 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0017125-81.2013.8.23.0010

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

APELADO: DAVI LIMA SIMOES

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA - OAB/RR Nº 140N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0003420-50.2012.8.23.0010 – RÉU PRESO

APELANTE: DIEGO CORDEIRO COELHO

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELANTE: HECTOR UALLAS LIMA LEAL

ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA - OAB/RR Nº 157B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000453-02.2012.8.23.0020

APELANTE: JOSUÉ GOMES MACIEL

DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES - OAB/RR Nº 200D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000010-46.2015.8.23.0020

APELANTE/APELADO: ALFEU DE SOUZA GENTIL 

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA - OAB/RR Nº 716N

APELANTES: SIZENANDO ANDRADE DE LIMA NETO E OUTRA

ADVOGADO: GERSON COELHO GUIMARÃES - OAB/RR Nº 218B

APELANTES: CLEIVAN RODRIGUES E OUTRA

DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES - OAB/RR Nº 337D

APELANTE: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - OAB/RR Nº 136D

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0823924-68.2017.8.23.0010

APELANTE: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0011917-87.2011.8.23.0010

APELANTE/APELADO: ENEIAS SOUZA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS - OAB/CE Nº 18672N

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0014046-94.2013.8.23.0010

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

APELADO: LUIZ CARLOS MARTINS

ADVOGADO: GIOBERTO DE MATOS JUNIOR - OAB/RR Nº 787N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000115-63.2016.8.23.0060

APELANTE: RENIER RODRIGUES RIBEIRO PAZ

DEFENSORA PÚBLICA: JULIANA GOTARDO HEINZEN- OAB/BA Nº 25472N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000450-43.2013.8.23.0010

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

APELADO: JOAO BATISTA DALLABRIDA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS - OAB/CE Nº 18672N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000521-10.2016.8.23.0020 –RÉU PRESO

APELANTE/APELADO: PEDRO BARBOSA

ADVOGADOS: JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES - OAB/RR Nº 782N E OUTRA

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0016494-69.2015.8.23.0010

APELANTES: ANTONIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR E OUTROS 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0011817-59.2016.8.23.0010

APELANTE: FELIPE CALIXTO BATISTA

ADVOGADO: TYRONE JOSE PEREIRA - OAB/RR Nº 355ª E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0016081-90.2014.8.23.0010

APELANTE: NELSON GONÇALVES DA CONCEIÇÃO

DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO - OAB/RR Nº 174A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES 

Decisão: