1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5ª Sessão Ordinária – em 12.04.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.15.001823-2 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: RUBEM LOIOLA LACERDA
ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO VASCONCELOS – OAB/CE Nº 12928
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
IMPEDIDO O DES. LEONARDO CUPELLO
2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000148-3 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: LIDIAN ALVES PEREIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.001839-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: UASLECE DUTRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.013979-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROBERTO SAGICA GOMES
ADVOGADOS: DR. KLEBER PAULINO DE SOUZA e Outro – OAB/RR Nº 624
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.013980-0 - BOA VISTA/RR – SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: T. M. DA S.
ADVOGADO: DR. TÚLIO MAGALHÃES DA SILVA – OAB/RR Nº 914
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.000848-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
ADVOGADO: DR. RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS FILHO – OAB/RR Nº 313-A
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.15.000518-3 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: ANTONIO SUETONIO
ADVOGADO: DR. GERALDO FRANCISCO DA COSTA – OAB/RR Nº 1427
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.14.000287-8 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: PATRÍCIA MARQUES DOS SANTOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.015206-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: JOEL SANTOS DE MENEZES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. Antônio Avelino de ALMEIDA Neto
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.019261-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ZAILTON RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.03.071562-6 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE: JANDERLÉIA DOS SANTOS MATOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
1º apelado: JOÃO CARLOS LUIZ DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
IMPEDIDO O DES. LEONARDO CUPELLO
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.12.000326-5 - BONFIM/RR
APELANTEs: LUCAS CAMILO PAULINO e MÁRIO FRANCISCO SIMÃO ONÓRIO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. José João Pereira dos Santos
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.018139-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANTONIO HOLANDA DA SILVA
ADVOGADAS: DRA. DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA E OUTRA – OAB/RR Nº 493
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
SUSPEITO O DES. LEONARDO CUPELLO
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.14.002341-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JACY FERREIRA DE MENDONÇA
ADVOGADO: DR. ELIAS BEZERRA DA SILVA – OAB/RR Nº 254-A
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
IMPEDIDO O DES. LEONARDO CUPELLO
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.009282-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MACLEAN PEREIRA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.15.000124-5 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: VALDIR RODRIGUES DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.015500-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LINDERSON SENA DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. Jaime Brasil Filho
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000447-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: RAIMUNDO MACIANO DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.11.001611-1 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: DANIEL NASCIMENTO DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.007310-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MANOEL CLÉBIO DE ARAÚJO
ADVOGADO: DR. HÉLIO FURTADO LADEIRA – OAB/RR Nº 358-B
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
IMPEDIDO O DES. LEONARDO CUPELLO
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.13.000658-2 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: OSVALDO CAMPELO DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
22. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.000596-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDERSON SOARES DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
23. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.203497-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: MOISÉS SILVA DE ALMEIDA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
24. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002767-4 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: JOSÉ MOACIR CLÁUDIO DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
25. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.11.000231-9 - BONFIM/RR
APELANTE: GILVANDRO FREITAS DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. José João Pereira dos Santos
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
26. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004876-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RARON ATAN DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
27. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.11.000332-5 - BONFIM/RR
APELANTES: DÊNIS DA SILVA CRUZ E DAVI LIMA PEREIRA DA CRUZ
DEFENSOR PÚBLICO: DR. José João Pereira dos Santos
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 26.04.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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