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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL – 0198425-49.2008.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: ELCIO ALVES DUARTE

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 8118744D

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Decisão:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CRIMINAL - 0018252-88.2012.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: LUCIO CHAVES DE CARVALHO

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA– OAB/RR Nº 716N 

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Decisão:

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000050-90.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO

AGRAVANTE: JOSÉ ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS– OAB/RR Nº 1048N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 0805492-35.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ISAC GABRIEL DE MENEZES

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL– OAB/RR Nº 455A

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 0014175-65.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: TINA PEREIRA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 0920222-35.2011.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: JOCELINO DA SILVA CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL– OAB/RR Nº 455A

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000396-41.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO

AGRAVANTE: TAILSON NASCIMENTO DE SOUZA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 0830793-18.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO

AGRAVANTE: AILTON PEREIRA DE MATOS

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000967-12.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO

AGRAVANTE: MAIKE VIEIRA DE OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0814278-97.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RECORRIDO: JOSÉ RIBAMAR FARIAS LOURA

DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 0017572-98.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

RECORRENTE: AFONSO DE SOUZA DUARTE

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS– OAB/CE Nº 18672N

RECORRENTE: GENÉSIO VIEIRA DUARTE

ADVOGADO: JOSÉ LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO– OAB/RR Nº 208B

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0004937-56.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

RECORRENTE: RENE DE ALMEIDA

ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO – OAB/RR Nº 299N E OUTRO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL – 0172812-61.2007.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA(A)

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADOS: E. D. S. S. E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL – 0002467-20.2008.8.23.0045 – PACARAIMA/RR (A)

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA  

APELADO: JEAN FARIA DOS SANTOS

ADVOGADO: EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS – OAB/AM Nº 2498N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL – 0808400-31.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO

APELANTE: JOSTON RODRIGUES DE LIMA

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL - 0807960-98.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO

APELANTES: ALEF FRANÇA LULA E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL – 0004216-36.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO

APELANTES: ANDERSON MAXSUELLE DIAS MAFRA E OUTROS

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000576-93.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE: JOÃO ALBERTO SOUSA FREITAS

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL– OAB/RR Nº 155B

2º APELANTE: EDILSON ALBINO DE LIMA 

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL– OAB/RR Nº 155B

3º APELANTE: JJERRFFRESON OLIVEIRA

ADVOGADO: SAMUEL WEBER BRAZ – OAB/RR Nº 209N E OUTRO

4º APELANTE: JEOVANILDO CARDOSO

ADVOGADO: MAURO SILVA DE CASTRO– OAB/RR Nº 210N E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL - 0818056-75.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO

APELANTE: DAVI DANIEL ROCHA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA– OAB/RR Nº 320N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL - 0808137-62.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ROBERTO DAS NEVES MOURA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 1336N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão: