1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária – em 24.09.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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AGRAVO DE INSTRUMENTO – 9001218-30.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: JAMES MARCOS GARCIA ADVOGADO: FREDERICO SILVA LEITE– OAB/RR Nº 514N AGRAVADO: LETICIA NUNES MOREIRA ADVOGADO: KAREN MACEDO DE CASTRO– OAB/RR Nº 321A RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000046-53.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO AGRAVANTE: ROBSON SOARES MIRANDA DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL– OAB/RR Nº 455A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000017-03.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO AGRAVANTE: DORNELLYS WENDDER FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL– OAB/RR Nº 155B AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000084-65.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO AGRAVANTE: RARYS ROGERES RODRIGUES SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 0219282-82.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: RODRIGO CANTANHEDE DE AQUINO DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS– OAB/CE Nº 18672N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0172812-61.2007.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADOS: E. D. S. S. E OUTRO DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0002467-20.2008.8.23.0045 – PACARAIMA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: JEAN FARIA DOS SANTOS ADVOGADO: EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS – OAB/AM Nº 2498N RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0832389-66.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ANDRIELLI VIRIATO DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 1336N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 08.10.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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