1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 32ª Sessão Ordinária – em 17.09.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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HABEAS CORPUS – 9001451-27.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR – RÉU PRESO IMPETRANTE: EDNALDO GOMES VIDAL IMPETRADO/PACIENTE: ANTÔNIO SILVA ARAÚJO ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155B AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MUCAJAÍ RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0205711-44.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (A) APELANTE: ANECI LOIOLA MOTA ADVOGADO: ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR– OAB/RR Nº 385N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0014336-75.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: FELIPE SOARES DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 01.10.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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