1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 23ª Sessão Ordinária – em 16.07.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0005692-75.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JONATHAN VIRIATO DE ANDRADE DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0219569-45.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCISCO VIEIRA SAMPAIO ADVOGADO: MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO – OAB/RR Nº 748N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0814659-42.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ROSICLEIDE ANDRADE DE SOUZA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0820979-11.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MARISMAR OLIVEIRA RAMOS DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 144N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0820047-23.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: YAN DOS SANTOS PEREIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0827335-56.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOHN KENEDY SARAIVA SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 144N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0800931-17.2017.8.23.0047 – RORAINÓPOLIS/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: V. M. C. R. ADVOGADA: CLOTILDES DE CARVALHO OLIVEIRA– OAB/RR Nº 904N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0007706-08.2011.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ANTONIO NUNES DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: VERA LÚCIA PEREIRA SILVA– OAB/RR Nº 246B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0812501-14.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: CLAUDEMIR SANTOS SILVA DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N E OUTRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0818709-77.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: M. A. C. DA S. ADVOGADO: RICARDO ROCHA CHUCO– OAB/RR Nº 1896N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 11.06.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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