1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4ª Sessão Ordinária – em 05.04.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.14.002321-9 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDOS: PAULO DE OLIVEIRA BARBOZA, TAINARA TEIXEIRA DA SILVA E GRACI KELLY
PACHECO PEREIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
2. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.011716-6 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: JORDÃO ROMILDO DE OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: LEONARDO CUPELLO
3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.019197-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SILMAR DE SOUZA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.016489-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: REMERSON ROSA XAVIER
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.015276-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SÔNIA SÁ CARVALHO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.195677-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALISSON VIEIRA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.06.151041-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SANDRO LEOCÁDIO DE MENEZES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011361-0 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: ROSINALDO VASCONCELOS DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
3ª APELADA: CÍNTIA OLIVEIRA ROCHA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.002348-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
1º APELADO: ADRIANO PACHECO SILVA
ADVOGADO: DR. JOSÉ LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO – OAB/RR Nº 208-B
2º APELADO: WAGNO DARLON DE ALMEIDA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.05.107224-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOVENILDO PEREIRA DE JESUS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.013354-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADA: JULINHA DE SOUZA LEVI
ADVOGADO: DR. ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA – OAB/RR Nº 421
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.009595-6 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: N. F. DA L. J.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.011559-0 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: MARCOS DA SILVA LINHARES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.000111-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDERSON MOTA GENTIL
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.14.000465-3 - MUCAJAÍ/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: ADAUTO OLIVEIRA FEITOSA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004933-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JUCELINO DO NASCIMENTO NUNES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000226-0 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO RIOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.182302-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARILDO MOTA MAGALHÃES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.020424-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: LUIZ OTÁVIO DA SILVA ASSUNÇÃO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.023146-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: REGINALDO DE OLIVEIRA GOMES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.10.002124-6 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: ADAILDO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 19.04.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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