1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 19ª Sessão Ordinária – em 11.06.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000051-75.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR (a) AGRAVANTE: LEIDIANE DA SILVA FEITOSA DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL – OAB/RR Nº 455A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0011494-59.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (a) APELANTE: JOBES DOS SANTOS OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 1336N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0821823-24.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA (a) APELANTE: J. W. O. DA S. representado(a) por R. S. B. DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO – OAB/RR Nº 184N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0006257-78.2012.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS ADVOGADO: JOHN PABLO SOUTO SILVA– OAB/RR Nº 506N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO MALLET Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0802586-04.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: YURI SILVA OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0810126-40.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: AMILTON DOS SANTOS MESSIAS ADVOGADO: EUFLÁVIO DIONIZIO LIMA – OAB/RR Nº 180A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0812090-34.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ALDO MIRANDA FEITOSA ADVOGADO: TADEU PEIXOTO DUARTE– OAB/RR Nº 722N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0010144-31.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: LEILANDIA GONÇALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO– OAB/RR Nº 51B E OUTRO 2º APELANTE: WHANNE SOUSA XAVIER DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0817019-13.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: KENEDY SILVA DE MATOS DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA– OAB/RR Nº 168B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0181743-19.2008.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MACLAY CARVALHO COELHO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0000267-43.2011.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: EDNILTON COSTA DA CUNHA DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA – OAB/MA Nº 8958N RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0813757-89.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MARCOS MACEDO BRITO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 1336N E OUTRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0011595-28.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: ALEX RIBEIRO CLARO DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D 2º APELANTE: EGILDO DA SILVA LEAL DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D 3º APELANTE: MEIRES EDMUNDO ADVOGADO: ADRIEL MENDES GALVÃO – OAB/RR Nº 1442N 4º APELANTE: WILSON RAMOS FONSECA ADVOGADO: ADRIEL MENDES GALVÃO – OAB/RR Nº 1442N 1º, 2º, 3º, 4º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0011599-65.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ALEX LEAL PEREIRA ADVOGADO: PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE – OAB/RR Nº 165ª APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0802214-55.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: RAYMON DA SILVA DE SOUZA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0809688-77.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOSÉ ALEJANDRO CARIAS GAMES DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0831473-66.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: GILSON ANDRADE DE BRITO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D 2º APELANTE: RAPHAEL DUARTE DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 144ª E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0831576-73.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ROGER BORGER DA CONCEIÇÃO DEFENSORA PÚBLICA: VERA LÚCIA PEREIRA SILVA – OAB/RR Nº 246B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0000402-02.2015.8.23.0047 – RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: AILTON RODRIGUES DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: TATYANE ALVES COSTA – OAB/PI Nº 162399N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0807382-38.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: SARAH CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0817888-10.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JEANDERSON DA SILVA PEREIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0808702-26.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: PAMELA JORDÃO MAIA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0808064-27.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCISCO PRESTE GARCIA ADVOGADA: GESSYKA LORENA BARCELA PAMPLONA – OAB/RR Nº 1622 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0801299-26.2017.8.23.0047 – BOA VISTA/RR APELANTE: ERICLES XAVIER SALASAR DEFENSORA PÚBLICA: TATYANE ALVES COSTA – OAB/PI Nº 162399N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 25.06.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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