1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 18ª Sessão Ordinária – em 04.06.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9001930-54.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: HEROS CARNEIRO VERDOLIN DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000289-94.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: MAXSUEL SALVINO DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL – OAB/RR Nº 455A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000040-46.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: JUCELINO ALVES SARAIVA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9001816-18.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: MAURO CÉLIO PIRES ROMÃO DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL – OAB/RR Nº 455A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9001507-94.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: ANTONIO DE ANDRADE GONÇALVES DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL – OAB/RR Nº 455A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9001932-24.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: IAGO CASSIO BIRRIEL PINHEIRO DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000042-16.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: EDSON DEIVID DE AZEVEDO PINHO DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9001474-07.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JANUÁRIO MIRANDA LACERDA – OAB/RR Nº 254B AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000945-85.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: CLEUBEVAN ALVES RIBEIRO ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA– OAB/RR Nº 716N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 0806143-04.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA AGRAVADO: DAVY ALVES FERREIRA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 0839325-15.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA AGRAVADO: ADEMAR SALVADOR MESQUITA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃOENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000051-75.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: LEIDIANE DA SILVA FEITOSA DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL – OAB/RR Nº 455A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000003-19.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: JANIO MELO DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA– OAB/RR Nº 716N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9001232-48.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: ELCIMIR VIEIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: JANUÁRIO MIRANDA LACERDA – OAB/RR Nº 254B AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000060-37.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: DORICÉLIA ANDRADE DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL – OAB/RR Nº 455A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 0800860-15.2017.8.23.0047 – RORAINÓPOLIS/RR RECORRENTE: GÉNESIO RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: TATYANE ALVES COSTA– OAB/PI Nº 162399N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 0800618-85.2017.8.23.0005 – ALTO ALEGRE/RR RECORRENTE: EDIVALDO JERÔNIMO MENEZES SILVA ADVOGADO: JOSÉ FÁBIO MARTIS DA SILVA – OAB/RR Nº 118B RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 0010766-81.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS– OAB/CE Nº 18672N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 9000086-35.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR RECORRENTES: JULIANO MATHEUS VIEIRA DE SOUZA E OUTRO ADVOGADO: ADRIEL MENDES GALVAO– OAB/RR Nº 144N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 0017839-70.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: RAINÉRIO RODRIGUES DAS NEVES ADVOGADO: ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 144A RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 0219289-74.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: GENILSON ARAÚJO SILVA DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS – OAB/CE Nº 18672N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 0826638-98.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RECORRIDO: VICTOR GABRIEL ANICETO PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0004968-42.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: NILSON BOHRER DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0830495-89.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JUNES SOUZA OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0003321-41.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: GABRIEL DE MELLO RODRIGUES ADVOGADA: MARGARIDA BEATRIZ ORUÊ ARZA – OAB/RR Nº 172B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0007089-72.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: R. J. DA S. C. ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO– OAB/RR Nº 550N E OUTRO APELADA: J. DO N. S. DEFENSORA PÚBLICA: ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS – OAB/AL Nº 7353774N RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0800762-30.2017.8.23.0047 – RORAINÓPOLIS/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: V. M. C. R. ADVOGADA: CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA– OAB/RR Nº 904N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0821828-46.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: C. F. DA S. DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA – OAB/RR Nº 320N RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0825822-19.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: SERGIO LUIZ DE FARIAS ADVOGADO: ADRIEL MENDES GALVAO– OAB/RR Nº 1442N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0000082-10.2015.8.23.0060 – SÃO LUIZ DO ANAUÁA/RR APELANTE: DELTO ALCANTARA DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA – OAB/RR Nº 775624612D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0805323-77.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: J. N. P. M. V. ADVOGADO: JEAN PIERRE MICHETTI – OAB/RR Nº 315N E OUTRO APELADA: F. M. M. V. ADVOGADO: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES – OAB/RR Nº 1092N RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0821823-24.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: J. W. O. DA S. representado(a) por R. S. B. DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO – OAB/RR Nº 184N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0831367-07.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 1336N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0114146-38.2005.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: W. B. DA S. N. DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0197359-34.2008.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ANTONIO DE MATOS NETO ADVOGADO: ROBERTO GUEDES DE AMORIM– OAB/RR Nº 77A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0011494-59.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOBES DOS SANTOS OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 1336N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0000532-69.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: GLEDSON DOS SANTOS PEREIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 1336N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICOT DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 18.06.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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