1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária – em 29.03.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
CÂMARA CRIMINAL
1. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.13.008216-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
AGRAVADO: DAYLSON GOMES DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. VERA LÚCIA PEREIRA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
2. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000002-2 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: ANA PAULA RODRIGUES DE CARVALHO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
3. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000018-8 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: JOHNES ARAÚJO DO NASCIMENTO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
4. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.15.002546-8 – SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
RECORRENTE: JOSÉ DO LIVRAMENTO SOARES SOUTA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
5. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.15.002325-7 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: JOSÉ ALEXANDRE ARAÚJO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROI LEITE DA SILVA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
6. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.15.002312-5 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDA: KÁTIA REGINA CAVALCANTE ALVES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
7. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000353-9 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: EDSON MARTINS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. STÉLIO DENNER DE SOUZA CRUZ
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
8. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000037-8 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: FRANKMAR CASTRO DE SOUZA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.017271-0 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: BRUCE WANDERSON DOS REIS LOURENÇO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
2º APELANTE: KAIO NASCIMENTO VIEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
3º APELANTE: ERIVALDO AUGUSTINHO BRASIL
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.001615-1 - BOA VISTA/RR
APELANTES: CLECIVAN LOURENÇO DA CRUZ E EDINILSON LOURENÇO DA CRUZ
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0030.13.000613-0 - MUCAJAÍ/RR
1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
1º APELADO: ELYVELTON DA SILVA OLIVEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
2º APELANTE: ELYVELTON DA SILVA OLIVEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
3º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
3º APELADO: HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA E SOUSA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.017436-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: ELIELTON RODRIGUES DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.14.000330-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: NILZA COSTA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
14. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.011246-3 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: R. N. R.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
15. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.014244-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARDESON FRANCO PINHEIRO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
16. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.06.146108-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: VILSON DE OLIVEIRA SOUSA E FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
17. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.08.007929-7 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: JOÃO EDSON DOS SANTOS CARDOSO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
18. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004087-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROGIER VIEGAS DE CASTRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
19. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.020482-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: OSVALDO NOGUEIRA FILHO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.015295-3 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTES / 1º APELADOS: HERCULANO SANTOS DE SOUZA, ANGELINO RIBEIRO GOMES
BARBOSA E ANTONIO MARCO DA SILVA CUNHA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
3ª APELADA: JULIANA RODRIGUES DE SOUZA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 12.04.2016
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