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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 04.06.2019

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 17ª Sessão Ordinária – em 28.05.2019.

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0822386-52.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ALEX MARQUES BISPO

ADVOGADO JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS– OAB/RR Nº 686N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR – PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0800043-43.2018.8.23.0005 – ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: GERMANO ANDRADE DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA– OAB/RR Nº 167D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0812193-75.2017.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

APELANTE: VICTON  HUGO DA SILVA DIAS

DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0823039-54.2017.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JACKSON DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0011570-78.2016.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ELESSANDRA FAGUNDES

DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0013033-26.2014.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ROBSON DE SOUZA MATOS

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0009212-14.2014.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

APELANTE: RAILDO FRANÇA DA SILVA JUNIOR

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 1336N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0017432-98.2014.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: ADRIANO GRECO

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140N

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0000257-90.2016.8.23.0020 - CARACARAÍ/RR

APELANTE: ELIÉSIO SOUZA RAMOS

DEFENSOR PÚBLICO: JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS– OAB/RR Nº 136D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0800191-88.2017.8.23.0005 - BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. DA S. S. representado (a) por E. S. DA S.   

DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA – OAB/RR Nº 320N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0804008-48.2017.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

APELANTE: THYAGO PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADA: LAYLA HAMID FONTINHAS– OAB/RR Nº 350B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0805550-04.2017.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DAIANA MATIAS PINHEIRO

DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA– OAB/RR Nº 174D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0812699-17.2018.8.23.0010 - BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: P. R. DE P. S.

DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO – OAB/RR Nº 184N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0816742-94.2018.8.23.0010 - BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. F. G. DE F. representado(a) por F. C. G.  

DEFENSOR PÚBLICO: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA – OAB/RR Nº 320N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 11.06.2019

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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