1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 11ª Sessão Ordinária – em 09.04.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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HABEAS CORPUS – 9000334-98.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR IMPETRANTE: WELITON MARIANO DE ASSIS IMPETRADO: JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA ADVOGADO: WELITON MARIANO DE ASSIS– OAB/RR Nº 1436N AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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HABEAS CORPUS – 9000264-81.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR IMPETRANTE: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTE IMPETRADO: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA ADVOGADO: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTE– OAB/RR Nº 125N AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CARACARÍ RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL - 0820554-81.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS– OAB/RR Nº 1683N E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Decisão: |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL - 0002467-20.2008.8.23.0045 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: JEAN FARIA DOS SANTOS ADVOGADO: EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS– OAB/RR Nº 2498N RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Decisão: |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL - 0018252-88.2012.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: LUCIO CHAVES DE CARVALHO ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA– OAB/RR Nº 716N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0000.17.002159-6 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA AGRAVADO: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000195-2 - BOA VISTA/RR RECORRENTES: ROMÁRIO PABLO BEZERRA MORAES E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0814034-08.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N RECORRIDO: KATILLA KENNIA QUEIROZ DA SILVA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.020721-1 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE / 3º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: IGOR ELVES LUSTOSA GONÇALVES DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES 3º APELANTE / 2º APELADO: FRANCISCO EMILIANO PINTO DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0003887-24.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: RAINOR DA SILVA MACHADO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 1336N RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0800224-63.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1ºAPELANTE/2ºAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 2ºAPELANTE/1ºAPELADO: CRISTIAN ALEXIS GRATEROL CABELLO DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0020425-85.2012.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: CLEONE ARAUJO PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0019076-42.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: EDUARDO MARTINS SILVA DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0013849-37.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ALDINEI BESSA ADVOGADA: RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA– OAB/RR Nº 287N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0015996-07.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: LUÍS RIBEIRO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0831765-51.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1ª APELANTE: ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D 2ª APELANTE: SIMONI ALVES CLEMENTINO ADVOGADO: ADRIEL MENDES GALVAO– OAB/RR Nº 1442N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0822386-52.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ALEX MARQUES BISPO ADVOGADO JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS– OAB/RR Nº 686N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0007395-41.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: CARLOS ALBERTO DO ROSARIO SOUTO MATOS DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0004247-90.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ROGERIO VIEIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0004370-30.2010.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: RUDSON BENCHAYA DE SOUSA ADVOGADO: ELIAS BEZERRA DA SILVA– OAB/RR Nº 254A RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0007377-54.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2º APELANTE/1º APELADO: LAZINHO FERREIRA CLOBINHO FILHO DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA– OAB/RR Nº 168B RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0000234-06.2015.8.23.0045 – BOA VISTA/RR APELANTE: JEFERSON TRAJANO DA SILVA ADVOGADA: ANA CAROLINA MAGALHÃES BRASIL– OAB/RR Nº 1709N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0003193-31.2010.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCIVANDSON RODRIGUES VIEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0813793-97.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: LUIZA CRISTINA FERNANDES FUENTES ADVOGADO: HIGOR CESAR DE CASTRO– OAB/AM Nº 12719N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0813121-26.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTES: ROSANGELA CIPRIANO SAMPAIO E OUTRO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0800043-43.2018.8.23.0005 – ALTO ALEGRE/RR APELANTE: GERMANO ANDRADE DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: VANDERLEI OLIVEIRA– OAB/RR Nº 167D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0828362-74.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MARIEL AMORIM DA CRUZ DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0820696-51.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCISCO KELYTON GUAJAJARA ADVOGADO: EDSON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA– OAB/RR Nº 1888N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0004621-09.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: NILBRANDO SILVA DA MOTA DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 8118744D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0000132-92.2016.8.23.0030 – MUCAJAÍ/RR APELANTE: MARCIO SOARES SALDANHA DEFENSOR PÚBLICO: JULIAN SILVA BARROSO– OAB/RR Nº 156D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0819856-75.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1ºs APELANTES/2ºs APELADOS: FÁBIO SILVA DE SOUSA E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140N 2º APELANTE/1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0000480-18.2013.8.23.0030 – MUCAJAÍ/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: KELLEN FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: JOAO RICARDO MARCON MILANI– OAB/RR Nº 362A RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0006404-65.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: IRLANIO DE MORAIS SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 1336N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0831521-88.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: EDIVAN RODRIGUES DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0013572-94.2011.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MARIO SILVA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA– OAB/RR Nº 168B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0010468-55.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JUAN RICARDO FERREIRA CHAVES ADVOGADO: SERGIO CORDEIRO SANTIAGO– OAB/RR Nº 725N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0831367-07.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA– OAB/RR Nº 168B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0829345-73.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: LEANDRO DA SILVA FERRARI DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0827339-93.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MAXSUEL SALVINO DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA– OAB/RR Nº 168B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0000525-34.2014.8.23.0047 – RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: PAULO ROBERTO BARBOSA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃESALMEIDA – OAB/RR Nº 157B E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0000762-05.2013.8.23.0047 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: JANDERSON SOARES FERNANDES DEFENSORA PÚBLICA: TATYANE ALVES COSTA– OAB/PI Nº 162399N RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0014425-40.2010.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: GIOVANNI DA SILVA MENEZES ADVOGADO: FABIANO VASCONCELOS BRAZ– OAB/RR Nº 1286N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0019831-66.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: SANDRO DE SOUZA MATTOS DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA– OAB/RR Nº 174D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0001344-48.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2ºs APELANTES/1ºs APELADOS: BEN WOOD E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0833688-78.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: GILVAN DA CUNHA MOREIRA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA– OAB/RR Nº 168B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0008539-55.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: HELLEN KEILA ALVES LUCENA DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0012134-33.2011.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: SAMUEL LINHARES MENDES DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES – OAB/RR Nº 377D RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 23.04.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
PROCESSOS EM MESA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 23.04.2019
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HABEAS CORPUS – 9000335-83.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR IMPETRANTE: RITA CÁSSIA RIBEIRO DE SOUZA IMPETRADO: SORAIA SABINO DE MACEDO ADVOGADA: RITA CÁSSIA RIBEIRO DE SOUZA– OAB/RR Nº 287N AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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HABEAS CORPUS – 9001892-42.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA IMPETRADO: ALBERT JEAN DE OLIVEIRA RAMIREZ DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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HABEAS CORPUS – 9000422-39.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA IMPETRADO: MARLISSON FERREIRA LIMA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA– OAB/RR Nº 157B AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - 9001544-24.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: YDELSON SENA DE FIGUEREDO DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL– OAB/RR Nº 455A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO PEDIDO DE VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - 9000020-55.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: WANDERLEY RIBEIRO DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO PEDIDO DE VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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