1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 11ª Sessão Ordinária – em 09.04.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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HABEAS CORPUS – 9000334-98.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR IMPETRANTE: WELITON MARIANO DE ASSIS IMPETRADO: JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA ADVOGADO: WELITON MARIANO DE ASSIS– OAB/RR Nº 1436N AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0814034-08.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N RECORRIDO: KATILLA KENNIA QUEIROZ DA SILVA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0013983-64.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: BRUNO VITAL DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0003887-24.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: RAINOR DA SILVA MACHADO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 1336N RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0808400-31.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOSTON RODRIGUES DE LIMA DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0800224-63.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1ºAPELANTE/2ºAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 2ºAPELANTE/1ºAPELADO: CRISTIAN ALEXIS GRATEROL CABELLO DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0807960-98.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTES: ALEF FRANÇA LULA E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0011358-91.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: AILTON ERNESTO MALHEIRO DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO– OAB/RR Nº 174A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0020425-85.2012.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: CLEONE ARAUJO PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0019076-42.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: EDUARDO MARTINS SILVA DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0013849-37.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ALDINEI BESSA ADVOGADA: RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA– OAB/RR Nº 287N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0015996-07.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: LUÍS RIBEIRO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0831765-51.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1ª APELANTE: ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D 2ª APELANTE: SIMONI ALVES CLEMENTINO ADVOGADO: ADRIEL MENDES GALVAO– OAB/RR Nº 1442N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0822386-52.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ALEX MARQUES BISPO ADVOGADO JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS– OAB/RR Nº 686N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0007395-41.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: CARLOS ALBERTO DO ROSARIO SOUTO MATOS DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA – OAB/RR Nº 140N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0004247-90.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ROGERIO VIEIRA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0004370-30.2010.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: RUDSON BENCHAYA DE SOUSA ADVOGADO: ELIAS BEZERRA DA SILVA– OAB/RR Nº 254A RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL – 0007377-54.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 2º APELANTE/1º APELADO: LAZINHO FERREIRA CLOBINHO FILHO DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA– OAB/RR Nº 168B RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 23.04.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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