1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10ª Sessão Ordinária – em 02.04.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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HABEAS CORPUS – 9001927-02.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR IMPETRANTE: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA IMPETRADO: JOSE CARLOS BRASIL DE PINHO ADVOGADA: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA – OAB/RR Nº 190N AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - 9001544-24.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: YDELSON SENA DE FIGUEREDO DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL – OAB/RR Nº 455A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - 9001705-34.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: FRANCIVALDO SANTOS CALAZANS ADVOGADA: LAYLA HAMID FONTINHAS – OAB/RR Nº 350B AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - 9000018-85.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: DOMINGOS MACEDO DE BRITO FILHO ADVOGADA: ADRIEL MENDES GALVAO– OAB/RR Nº 1442N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - 9000019-70.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: MARCINEI FERREIRA VITORIO DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO – OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - 9000020-55.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: WANDERLEY RIBEIRO DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO – OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - 9000049-08.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: MARCOS ANDRE SARGICA AIRES DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL – OAB/RR Nº 455A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - 9000110-63.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: DEYBED PAIVA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO – OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.020721-1 - BOA VISTA/RR - A 1º APELANTE / 3º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: IGOR ELVES LUSTOSA GONÇALVES DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES 3º APELANTE / 2º APELADO: FRANCISCO EMILIANO PINTO DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0010468-55.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JUAN RICARDO FERREIRA CHAVES ADVOGADO: SERGIO CORDEIRO SANTIAGO – OAB/RR Nº 725N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0831367-07.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA – OAB/RR Nº 168B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0823029-10.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: INGRID POLIANA DE SOUZA MALHEIROS DEFENSOR PÚBLICO: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 16.04.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
PROCESSOS EM MESA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 09.04.2019
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA – 0833036-95.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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