1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 2ª Sessão Ordinária – em 22.03.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
CÂMARA CRIMINAL
1. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.08.183964-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: CLÁUDIO CRISTIANO PEREIRA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. VERA LÚCIA PEREIRA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
2. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.003956-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: RUBENS EVANGELISTA MACEDO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.003464-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FÁBIA DE OLIVEIRA CALDEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
4. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.165001-3 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MIGUEL ONEZIO MOTA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA – OAB/RR Nº 564
2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
5. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.208557-9 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: HALISSON NASCIMENTO DE SOUZA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
6. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.15.000519-1 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
APELANTE: ANTONIO SUETONIO
ADVOGADO: DR. GERALDO FRANCISCO DA COSTA – OAB/RR Nº 1427
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
7. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.09.000302-2 - BONFIM/RR
APELANTES: PEDRO DAMÁZIO MIGUEL E MAZINHO PEREIRA DA SILVA NETO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
8. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.11.000451-3 - BONFIM/RR
APELANTE: BENEDITO ANTONIO RIBEIRO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
9. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.017271-0 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: BRUCE WANDERSON DOS REIS LOURENÇO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
2º APELANTE: KAIO NASCIMENTO VIEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
3º APELANTE: ERIVALDO AUGUSTINHO BRASIL
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
10. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.12.000470-1 - BONFIM/RR
APELANTE: JADESON MENDES SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
11. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.016608-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
12. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.012495-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JONATHAN MARTINS VIEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
13. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005.02.000243-1 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ DE QUEIROZ SILVA
ADVOGADOS: DR. FERNANDO BATISTA – OAB/RR Nº 805 E OUTRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 05.04.2016
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