1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária – em 26.03.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL - 0830774-41.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR EMBARGANTE: RAYLANDER SILVA DE MORAIS ADVOGADO: NELSON VIEIRA BARROS– OAB/RR Nº 1656N E OUTRO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Decisão: |
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL - 0000043-81.2017.8.23.0047 – RORAINÓPOLIS/RR EMBARGANTE: MADEIREIRA VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA representada por ELIANE MARIA DA SILVA ARAÚJO ADVOGADOS: WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA– OAB/RR Nº 784N E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Decisão: |
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - 9000107-11.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: ARMANDO DOS SANTOS NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO – OAB/ES Nº 17878N AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.06.019017-4 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR 1º APELANTE: PAULO RENATO BARBOSA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA – OAB/RR Nº 157-B 2º APELANTE: ROSEMBERG FURTADO NEVES ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.020721-1 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE / 3º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE / 1º APELADO: IGOR ELVES LUSTOSA GONÇALVES DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES 3º APELANTE / 2º APELADO: FRANCISCO EMILIANO PINTO DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0801607-76.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: NATANAEL ALVES SHEUSA DEFENSOR PÚBLICO: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0001493-20.2010.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ADRIANO GREGÓRIO GARCIA DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0807228-54.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: WALDIMARY SOUSA DA SILVA ADVOGADO: WENDEL MONTELES RODRIGUES– OAB/RR Nº 875N E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0014341-63.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: LUAN DE SOUSA FERNANDES DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0815687-45.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: RICASIO SANTOS DE MELO ADVOGADA: SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS– OAB/RR Nº 1008N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0007377-54.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE/1º APELADO: LAZINHO FERREIRA CLOBINHO FILHO DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA– OAB/RR Nº 168B RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0828931-75.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MAYKE FIGUEIREDO LAMEIRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0172812-61.2007.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ENOQUE DOS SANTOS SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0008167-38.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JUSCIMAR JOAO SILVA DE SOUSA DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0016742-11.2010.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA ADVOGADA: ELIONE GOMES BATISTA – OAB/RR Nº 1075N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0833179-50.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JAIME FERNANDES RIBEIRO E OUTRO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0003969-55.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: DIEGO FERREIRA PESSOA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0000488-21.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ABRAAO CARVALHO ALVES DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0004212-96.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTES: MAURÍCIO MOTA COELHO E OUTRO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0013017-04.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOSINALDO DA CONCEIÇÃO DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO– OAB/RR Nº 174A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0013658-94.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: CELSON ROSA ALVES DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO– OAB/RR Nº 174A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0817524-38.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: GILBERTO DE LIMA PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO– OAB/RR Nº 174A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão: |
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0215660-92.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ALMIRO SABINO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS– OAB/RR Nº 846N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 09.04.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
PROCESSOS EM MESA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 02.04.2019
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL - 0833600-74.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR EMBARGANTE: NELY IEDA RAMOS CARVALHO ADVOGADA: CLOTILDES DE CARVALHO OLIVEIRA– OAB/RR 904N EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Decisão: |
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