1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 7ª Sessão Ordinária – em 19.03.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL - 0830774-41.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR EMBARGANTE: RAYLANDER SILVA DE MORAIS ADVOGADO: NELSON VIEIRA BARROS– OAB/RR Nº 1656n E OUTRO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO MALLET Decisão:
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - 9000107-11.2019.8.23.0000– BOA VISTA/RR AGRAVANTE: ARMANDO DOS SANTOS NASCIMENTO advogada: isadora rodrigues da silva– OAB/rr Nº 1553n AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0801260-09.2018.8.23.0010– BOA VISTA/RR RECORRENTE: DOMINGOS MACEDO BRITO FILHO ADVOGADO: ADRIEL MENDES GALVAO– OAB/RR Nº 1442N RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0801607-76.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: NATANAEL ALVES SHEUSA DEFENSOR PÚBLICO: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0001493-20.2010.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: ADRIANO GREGÓRIO GARCIA DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0807228-54.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: WALDIMARY SOUSA DA SILVA ADVOGADO: WENDEL MONTELES RODRIGUES– OAB/RR Nº 875N E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0014341-63.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: LUAN DE SOUSA FERNANDES DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0815687-45.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: RICASIO SANTOS DE MELO advogada: SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS– OAB/RR Nº 1008N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0833179-50.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTES: JAIME FERNANDES RIBEIRO E OUTRO DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 26.03.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
PROCESSOS EM MESA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 19.03.2019
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL - 0833600-74.2016.8.23.0010– BOA VISTA/RR EMBARGANTE: NELY IEDA RAMOS CARVALHO ADVOGADO: CLOTILDES DE CARVALHO OLIVEIRA– OAB/RR Nº 904n EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO MALLET Decisão:
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