1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5ª Sessão Ordinária – em 19.02.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0011703-33.2010.8.23.0010– BOA VISTA/RR APELANTE: JOSE FLAVIO BARBOSA ADVOGADO: VINICIUS GUARESCHI– OAB/RR Nº 994N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0015806-78.2013.8.23.0010– BOA VISTA/RR APELANTE: ALEX ARNALDO DIAS DEFENSOR PÚBLICO: Eduardo de Carvalho Veras– OAB/RR Nº 18672N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - 0839521-82.2014.8.23.0010– BOA VISTA/RR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA AGRAVADO: JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - 0839451-65.2014.8.23.0010– BOA VISTA/RR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA AGRAVADO: VALDECIR SANTOS DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO– OAB/ES Nº 17878N RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0017637-59.2016.8.23.0010– BOA VISTA/RR APELANTE: JACKSON FONSECA VALE ADVOGADO: Eduardo de Carvalho Veras– OAB/CE Nº 18672N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0012610-66.2014.8.23.0010– BOA VISTA/RR APELANTE: ANTÔNIO MATOS NASCIMENTO DEFENSORA PÚBLICA: Rosinha Cardoso Peixoto– OAB/CE Nº 81187442D APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0800375-78.2018.8.23.0047– BOA VISTA/RR *Segredo de Justiça APELANTE: J. D. C. DOS R. representado(a) por C. R. DO C.e R. DO C. B. representado(a) por C. R. DO C. ADVOGADO: Tatyane Alves Costa– OAB/PI Nº 162399N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0014770-64.2014.8.23.0010/1– BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA e OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140N RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0806871-40.2018.8.23.0010– BOA VISTA/RR*Segredo de Justiça APELANTE: G. C. M. C. representado(a) por K. M. C. DEFENSOR PÚBLICO: Jaime Brasil Filho– OAB/RR Nº 184N APELADO: O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000907-73.2018.8.23.0000– BOA VISTA/RR AGRAVANTE: MACIEL ALMEIDA DOS REIS ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA – OAB/RR Nº OAB 716 AGRAVADO: O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000944-03.2018.8.23.0000– BOA VISTA/RR AGRAVANTE: ADALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: JANUÁRIO MIRANDA LACERDA – OAB/RR Nº OAB 254B AGRAVADO: O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0831914-13.2017.8.23.0010– BOA VISTA/RR RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO– OAB/RR Nº 248B e OUTROS RECORRIDO: O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0001694-02.2016.8.23.0010– BOA VISTA/RR APELANTE: CESAR ELIAS MONTEIRO FERREIRA ADVOGADO: ALYSSON BATALHA FRANCO– OAB/RR Nº 297A APELADO: O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JÉSUS NASCIMENTO Decisão:
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9001186-59.2018.8.23.0000– BOA VISTA/RR AGRAVANTE: HERCULANO SANTOS DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO– OAB/RR Nº OAB 17878 es AGRAVADO: O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800830-57.2018.8.23.0010 1ºAPELANTE: MARCELO AUGUSTO COELHO PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA 2ºAPELANTE/1ºAPELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 2ª APELADA: DÉBORA APARECIDA DA SILVA BRITO. DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007222-17.2016.8.23.0010 APELANTE: ANGESON RODRIGUES DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Decisão:
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Agravo de Execução Penal nº 9001287-96.2018.8.23.0000 Agravante: Pedro José Bandeira Vieira Defensor Público: Frederico Cesar Leão Encarnação Agravado: Ministério Público do Estado de Roraima Relator: Des. Leonardo Pache de Faria Cupello Decisão:
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Recurso em Sentido Estrito nº 0014496-42.2010.8.23.0010 Recorrente: Ministério Público de Roraima Recorrido: JOSÉ RICARDO AVELINO PEREIRA FILHO Defensor Público: Ronnie Gabriel Garcia Relator: Des. Leonardo Pache de Faria Cupello Decisão:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 12.03.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
PROCESSOS EM MESA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 26.02.2019
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HABEAS CORPUS - 9001806-71.2018.8.23.0000– BOA VISTA/RR IMPETRANTE: LEANDRO VIEIRA PINTO PACIENTE: Erlison da Silva Seabra ADVOGADO: leandro vieira pinto– OAB/RR Nº 1056N AUT. COATORA: Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara Criminal Comarca de Boa Vista RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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