1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4ª Sessão Ordinária – em 12.02.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL - 0011736-13.2016.8.23.0010– BOA VISTA/RR EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA EMBARGADO: ELINALDO ALVES FONSECA ADVOGADO: Aline Dionisio Castelo Branco– OAB/RR Nº 260D RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0006855-95.2013.8.23.0010– BOA VISTA/RR APELANTE: JOBMS SANTILLANA LIRA MENDES e OUTRO ADVOGADO: Eduardo de Carvalho Veras– OAB/RR Nº 18672N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0004335-31.2014.8.23.0010– BOA VISTA/RR APELANTE: AUGUSTO CESAR CARNEIRO VERDOLIM ADVOGADO: Antonio Avelino de Almeida Neto – OAB/RR Nº 174A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL - 0807554-77.2018.8.23.0010– BOA VISTA/RR – Segredo de Justiça* APELANTE: R. B. P. DA S. representado(a) por V. P. D. ADVOGADO: Francisco Francelino de Souza– OAB/RR Nº 320N APELADO: O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Decisão:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 26.02.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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