1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 2ª Sessão Ordinária – em 29.01.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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1.
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0007660-53.2010.8.23.0010– BOA VISTA/RR RECORRENTE: GEORGE WALLES DA SILVA SOUZA e OUTROS ADVOGADO: JOSE FABIO MARTINS DA SILVA– OAB/RR Nº 118B RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET Decisão:
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2. |
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0020179-89.2012.8.23.0010– BOA VISTA/RR RECORRENTE: LEONIDAS FERREIRA SOUZA ADVOGADO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA– OAB/RR Nº 168B eOUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET Decisão:
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3. |
APELAÇÃO CRIMINAL 0004335-31.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR APELANTE: AUGUSTO CESAR CARNEIRO VERDOLIM A ADIADO DVOGADO: Antonio Avelino de Almeida Neto– OAB/RR Nº 174AAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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APELAÇÃO CRIMINAL 0006855-95.2013.8.23.0010– BOA VISTA/RR A ADIADO PELANTE: JOBMS SANTILLANA LIRA MENDES e OUTROADVOGADO: Eduardo de Carvalho Veras– OAB/CE Nº 18672N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Decisão:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 12.02.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
PROCESSOS EM MESA
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HABEAS CORPUS Nº 9001846-53.2018.8.23.0000- BOA VISTA/RR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA PACIENTE: IAN VITOR MONTEIRO GADELHA ADVOGADO: Aline Dionisio Castelo Branco– OAB/RR Nº 206D AUT. COATORA: JuizO de Direito da Vara de Entorpecentes e organizações Criminosas RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET Decisão:
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HABEAS CORPUS Nº 9001931-39.2018.8.23.0000- BOA VISTA/RR IMPETRANTE: RITA CÁSSIA RIBEIRO DE SOUZA PACIENTE: SHIMINA FABIANA GITTENS ADVOGADO: RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA – OAB/RR 287N AUT. COATORA: JuizO de Direito da Vara de Entorpecentes e organizações Criminosas RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET Decisão:
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HABEAS CORPUS Nº 9001900-19.2018.8.23.0000- BOA VISTA/RR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA PACIENTE: IZAURA MARIA MANFER PRADO MEDEIROS ADVOGADO: Aline Dionisio Castelo Branco – OAB/RR 260d AUT. COATORA: JuizO de Direito da Vara de Entorpecentes e organizações Criminosas RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET Decisão:
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HABEAS CORPUS Nº 9001853-45.2018.8.23.0000- BOA VISTA/RR IMPETRANTE: NILTER DA SILVA PINHO PACIENTE: DHOW BRENDO UCHOA DO NASCIMENTO ADVOGADO: NILTER DA SILVA PINHO– OAB/RR 260D AUT. COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET Decisão:
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HABEAS CORPUS Nº 9001867-29.2018.8.23.0000- BOA VISTA/RR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA PACIENTE: HENRIQUE MUNIZ GOUVEIA ADVOGADO: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR 260D-RR AUT. COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET Decisão:
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HABEAS CORPUS Nº 9001853-45.2018.8.23.0000- BOA VISTA/RR IMPETRANTE: NILTER DA SILVA PINHO PACIENTE: DHOW BRENDO UCHOA DO NASCIMENTO ADVOGADO: NILTER DA SILVA PINHO– OAB/RR 153N AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET Decisão:
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HABEAS CORPUS Nº 9001931-39.2018.8.23.0000- BOA VISTA/RR IMPETRANTE: RONILDO BEZERRA DA SILVA PACIENTE: MARIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RONILDO BEZERRA DA SILVA– OAB/RR 1418N AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET Decisão:
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HABEAS CORPUS Nº 9001905-41.2018.8.23.0000- BOA VISTA/RR IMPETRANTE: CECILIA SMITH LORENZOM e OUTROS PACIENTE: JOSE SOUZA DE JESUS ADVOGADO: CECILIA SMITH LORENZOM – OAB/RR 470A-RR e OUTROS AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA/RR. RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET Decisão
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