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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 18.12.2018

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 42ª Sessão Ordinária – em 11.12.2018.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

 

1 Agravo de Execução Penal 9001307-87.2018.8.23.0000

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANDERSON MENEZES DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DERORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:

 

 

2 Agravo de Execução Penal 9001309-57.2018.8.23.0000

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MAGNO VERISSIMO ALMEIDA DA CUNHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:

 

 

3 Agravo de Execução Penal 9001428-18.2018.8.23.0000

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

WEVERTON ALVES COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:

 

 

4 Agravo de Execução Penal 9000900-81.2018.8.23.0000

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

WELDSON DE JESUS DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:

 

 

5 Agravo de Execução Penal 9000281-54.2018.8.23.0000

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GEILSON SILVA MARTINS

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

 

 

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

6 Recurso em Sentido Estrito 0000795-29.2012.8.23.0047Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis Competência do Plenário do

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JOSE ALVES PINTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 04/12/2018

Decisão:

 

 

7 Recurso em Sentido Estrito 0010511-65.2010.8.23.0010Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

 

 

Recorrido

DAMIÃO ALMEIDA DA SILVA

 

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1050N-RR - Dayanne Dandara Joaquim Pinto Pacheco 4084N-MA - Enoque da Silva Diniz

Decisão:

 

8 APELAÇÃO 0010.15.019856-1

Relator:Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOÃO SANTANA MALLMANN E OUTRA

 

ANNA ELIZE FENOL AMARAL

 

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:

 

 

9 APELAÇÃO 0010.15.008904-2

Relator:Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

JEFERSON DE SOUSA SILVA

ROGENILTON FERREIRA GOMES

Decisão:

 

 

10 APELAÇÃO 0010.16.013000-0

Relator:Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Impedimentos: Jesus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GENDERSON CARDOSO PEREIRA E OUTROS

WILSON ROY LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

 

Decisão:

 

 

11 APELAÇÃO 0010.15.003969-0

Relator:Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO FERREIRA PESSOA

MARCO ANTÔNIO DA SILVA PINHEIRO – OAB/RR 299N

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

 

Decisão:

 

 

12 APELAÇÃO 0010.14.000488-7- SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator:Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. C. A.

HELIO DUARTE DE HOLANDA FILHO – OAB/RR 1071N

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

 

Decisão:

 

 

13 Apelação 0818299-53.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira

 

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MARILENE AZEVEDO DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

14 Apelação 0817693-25.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira

 

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILLIAMS RODRIGUES DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

485N-RR - WALBER DAVID AGUIAR

Decisão:

 

 

15 Apelação 0017470-42.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira

 

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YAGO BATISTA RODRIGUES ANDRADE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Decisão:

 

16 Apelação 0010574-80.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira

 

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

RANDSON FIDELIS DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

17 Apelação 0800738-53.2017.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira

 

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IRAMBERGUE DA SILVA RODRIGUES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1041N-RR - Jardel Souza Silva

Decisão:

18 Apelação 0009693-06.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira

 

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VICTOR DAVID BEZERRA ROJAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

19 Apelação 0020354-49.2013.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Angeson Rodrigues da Silva

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Arneson Erik Rodrigues da Silva

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

20 Apelação 0017455-10.2015.8.23.0010/1

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira

 

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GILVAN BARROSO FIGUEIREDO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

21 Apelação 0810265-89.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira

 

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DELCIMÁRIO CRISTIANO DE SOUZA ARAÚJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

22 Apelação 0819839-39.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo Parte

Advogados

Apelante Hyago Matheus Lobo Folhadela

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

23 Apelação 0800475-84.2018.8.23.0030/1 - SEGREDO DE JUSTIÇARelator: Ricardo de AguiarOliveira

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Mucajaí Competência Infracional

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. F. C. DA S.

1542N-RR - Bruna Rodrigues De Oliveira

 

 

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

 

S. T. C.

1542N-RR - Bruna Rodrigues De Oliveira

 

 

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

24 Apelação 0832145-40.2017.8.23.0010/1

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira

 

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATUSALEM NOBRE DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Decisão:

 

25 Apelação 0810687-64.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira

 

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAFAEL SILVA VICENTE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

26 Apelação 0809559-72.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:

 

27 Apelação 0219285-37.2009.8.23.0010 Relator: Ricardo de AguiarOliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunRaledvoisJoúrri Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

 

Apelado

MICHEL DA MOTA MAGALHÃES

 

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima 1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Decisão:

 

28 Apelação 0816487-39.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

ELISANGELA DA SILVA SANTOS

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1252N-RR - Ruhan Endryo de Moraes Ribeiro 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

Decisão:

 

29 Apelação 0800685-79.2017.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEAN CLAUDE CUNHA GOMES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Decisão:

 

 

30 Apelação 0002196-43.2013.8.23.0010 Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

1º ERNANI TORRES GONZAGA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

 

2º RONALD MENDONÇA LENDENGUE

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

 

3º TERLISON MURILO SARGICA SALDANHA

4º MARCEDO PARAGUASSÚ DE OLIVEIRA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

577N-RR - ANDRE PARAGUASSU DE OLIVEIRA CHAVES

156N-RR - AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

31 Apelação 0006257-78.2012.8.23.0010/1

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

Decisão:

 

32 Apelação 0828931-75.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

 

(R.d.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAYKE FIGUEIREDO LAMEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

33 Apelação 0801554-95.2017.8.23.0010 Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Criminal

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONARDO FELIPE MANO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Decisão:

 

34 Apelação 0014622-96.2009.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Leonardo Pache de Faria Cupello (R.d.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALAN LOPES DO NASCIMENTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18859N-PA - JOÃO PAULO DE CASTRO DUTRA

Decisão:

 

35 Apelação 0831937-56.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

OCIMARA CRISTINY SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

36 Apelação 0013826-96.2013.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

 

(R.d.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RICARDO SOUZA DA COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

 

 

37 Apelação 0820518-39.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ABRAÃO DA SILVA DOS SANTOS

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

 

 

SANTANA

 

RUBERVÂNIA VIDAL GALVÃO DA SILVA

218N-RR - Lícia Catarina Coelho Duarte

 

 

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:

 

38 Apelação 0014171-57.2016.8.23.0010/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira (L.P.d.F.C.)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. N. DOS S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

39 Apelação 0208406-68.2009.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

M. C. G. R.

 

 

509N-RR - Vilmar Lana

Decisão:

 

 

40 Apelação 0832566-30.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DEUSDETE BRAZ DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Decisão:

 

 

41 Apelação 0824657-34.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO VICTOR AMANDES VALADARES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

42 Apelação 0017358-73.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELLEN RAIANA LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

EMILLY MARTA LIMA SOBRAL

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

43 Apelação 0816525-51.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. G. S. DA S. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

representado(a) por CARLOS FERREIRA

 

 

ALVES

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

44 Apelação 0009376-13.2013.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Luiz Fernando Castanheira

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. F. S. P.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

Decisão:

 

 

45 Apelação 0818810-17.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

 

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. P. L. L.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

Decisão:

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 22.01.2019

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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