1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 42ª Sessão Ordinária – em 11.12.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1 Agravo de Execução Penal 9001307-87.2018.8.23.0000 |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
ANDERSON MENEZES DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DERORAIMA |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
Decisão:
2 Agravo de Execução Penal 9001309-57.2018.8.23.0000 |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
MAGNO VERISSIMO ALMEIDA DA CUNHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
Decisão:
3 Agravo de Execução Penal 9001428-18.2018.8.23.0000 |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
WEVERTON ALVES COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
Decisão:
4 Agravo de Execução Penal 9000900-81.2018.8.23.0000 |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
WELDSON DE JESUS DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
5 Agravo de Execução Penal 9000281-54.2018.8.23.0000 |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
GEILSON SILVA MARTINS |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
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ENCARNAÇÃO |
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
6 Recurso em Sentido Estrito 0000795-29.2012.8.23.0047Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis Competência do Plenário do |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
JOSE ALVES PINTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
124B-RR - Antonio Claudio de Almeida |
Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 04/12/2018 |
Decisão:
7 Recurso em Sentido Estrito 0010511-65.2010.8.23.0010Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente
Recorrido |
DAMIÃO ALMEIDA DA SILVA
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1050N-RR - Dayanne Dandara Joaquim Pinto Pacheco 4084N-MA - Enoque da Silva Diniz |
Decisão:
8 APELAÇÃO 0010.15.019856-1 |
Relator:Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOÃO SANTANA MALLMANN E OUTRA
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ANNA ELIZE FENOL AMARAL
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Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
9 APELAÇÃO 0010.15.008904-2 |
Relator:Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Apelado |
JEFERSON DE SOUSA SILVA |
ROGENILTON FERREIRA GOMES |
Decisão:
10 APELAÇÃO 0010.16.013000-0 |
Relator:Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet Impedimentos: Jesus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GENDERSON CARDOSO PEREIRA E OUTROS |
WILSON ROY LEITE DA SILVA |
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA |
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Decisão:
11 APELAÇÃO 0010.15.003969-0 |
Relator:Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
DIEGO FERREIRA PESSOA |
MARCO ANTÔNIO DA SILVA PINHEIRO – OAB/RR 299N |
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA |
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Decisão:
12 APELAÇÃO 0010.14.000488-7- SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator:Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. C. A. |
HELIO DUARTE DE HOLANDA FILHO – OAB/RR 1071N |
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA |
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Decisão:
13 Apelação 0818299-53.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira |
Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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|
MARILENE AZEVEDO DE SOUZA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
|
Decisão:
14 Apelação 0817693-25.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira |
Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
WILLIAMS RODRIGUES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
485N-RR - WALBER DAVID AGUIAR |
Decisão:
15 Apelação 0017470-42.2016.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira |
Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
YAGO BATISTA RODRIGUES ANDRADE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
16 Apelação 0010574-80.2016.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira |
Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante
Apelado |
RANDSON FIDELIS DA SILVA
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
17 Apelação 0800738-53.2017.8.23.0030 Origem: Vara Criminal de Mucajaí |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira |
Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
IRAMBERGUE DA SILVA RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1041N-RR - Jardel Souza Silva |
Decisão:
18 Apelação 0009693-06.2016.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira |
Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
VICTOR DAVID BEZERRA ROJAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
19 Apelação 0020354-49.2013.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Angeson Rodrigues da Silva |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Arneson Erik Rodrigues da Silva |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
MPE/RR |
|
Decisão:
20 Apelação 0017455-10.2015.8.23.0010/1 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira |
Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
GILVAN BARROSO FIGUEIREDO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
21 Apelação 0810265-89.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira |
Mallet |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
DELCIMÁRIO CRISTIANO DE SOUZA ARAÚJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
22 Apelação 0819839-39.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante Hyago Matheus Lobo Folhadela Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
23 Apelação 0800475-84.2018.8.23.0030/1 - SEGREDO DE JUSTIÇARelator: Ricardo de AguiarOliveira Origem: Juizado da Infância e Juventude de Mucajaí Competência Infracional |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
L. F. C. DA S. |
1542N-RR - Bruna Rodrigues De Oliveira |
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|
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
|
S. T. C. |
1542N-RR - Bruna Rodrigues De Oliveira |
|
|
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
24 Apelação 0832145-40.2017.8.23.0010/1 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira |
Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
MATUSALEM NOBRE DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
25 Apelação 0810687-64.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira |
Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
RAFAEL SILVA VICENTE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
26 Apelação 0809559-72.2018.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
27 Apelação 0219285-37.2009.8.23.0010 Relator: Ricardo de AguiarOliveira Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunRaledvoisJoúrri Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
MICHEL DA MOTA MAGALHÃES
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima 1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
28 Apelação 0816487-39.2018.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
ELISANGELA DA SILVA SANTOS
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1252N-RR - Ruhan Endryo de Moraes Ribeiro 272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA |
Decisão:
29 Apelação 0800685-79.2017.8.23.0060 Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá |
Relator: Ricardo de Aguiar Oliveira Revisor Luiz Fernando Castanheira Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JEAN CLAUDE CUNHA GOMES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Decisão:
30 Apelação 0002196-43.2013.8.23.0010 Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar. |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
1º ERNANI TORRES GONZAGA |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
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2º RONALD MENDONÇA LENDENGUE |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
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3º TERLISON MURILO SARGICA SALDANHA 4º MARCEDO PARAGUASSÚ DE OLIVEIRA |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO 577N-RR - ANDRE PARAGUASSU DE OLIVEIRA CHAVES 156N-RR - AZILMAR PARAGUASSÚ CHAVES |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
31 Apelação 0006257-78.2012.8.23.0010/1 Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA |
Decisão:
32 Apelação 0828931-75.2016.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
(R.d. |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
MAYKE FIGUEIREDO LAMEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
33 Apelação 0801554-95.2017.8.23.0010 Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Criminal |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LEONARDO FELIPE MANO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
Decisão:
34 Apelação 0014622-96.2009.8.23.0020 Origem: Vara Criminal de Caracaraí |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Leonardo Pache de Faria Cupello (R.d. |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALAN LOPES DO NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18859N-PA - JOÃO PAULO DE CASTRO DUTRA |
Decisão:
35 Apelação 0831937-56.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
OCIMARA CRISTINY SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
36 Apelação 0013826-96.2013.8.23.0010/1 Origem: 1ª Vara Criminal |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
(R.d. |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
RICARDO SOUZA DA COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
37 Apelação 0820518-39.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ABRAÃO DA SILVA DOS SANTOS |
493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA |
|
|
SANTANA |
|
RUBERVÂNIA VIDAL GALVÃO DA SILVA |
218N-RR - Lícia Catarina Coelho Duarte |
|
|
1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS |
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
Decisão:
38 Apelação 0014171-57.2016.8.23.0010/1 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira (L.P.d.F.C.) |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
C. N. DOS S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
39 Apelação 0208406-68.2009.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR M. C. G. R. |
509N-RR - Vilmar Lana |
Decisão:
40 Apelação 0832566-30.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
DEUSDETE BRAZ DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Decisão:
41 Apelação 0824657-34.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
JOÃO VICTOR AMANDES VALADARES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
42 Apelação 0017358-73.2016.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante |
ELLEN RAIANA LIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
||
|
EMILLY MARTA LIMA SOBRAL |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
||
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
||
|
MPE/RR |
|
Decisão:
43 Apelação 0816525-51.2018.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
R. G. S. DA S. S. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
|
representado(a) por CARLOS FERREIRA |
|
|
ALVES |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
44 Apelação 0009376-13.2013.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Apelante Apelado |
R. F. S. P. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira |
Decisão:
45 Apelação 0818810-17.2018.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet
|
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
J. P. L. L. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 22.01.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)