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Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Sessão Criminal – em 17.11.2017.
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Processos em Mesa
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Processos em Pauta de Julgamento
Apelação 0829454-53.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
RONGELIO SILVA SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo |
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 13/11/2018 |
Decisão:
Apelação 0016194-83.2010.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
André Buckley Colares |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Antonio felix da silva |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 13/11/2018 Adiado em 06/11/2018 |
Decisão:
Apelação 0015611-25.2015.8.23.0010 Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ALEXANDRO SILVA ARCANJO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 18/09/2018 |
Decisão:
Apelação 0010102-79.2016.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira Impedimentos/Suspeições:Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MAURICIO CORREA BARBOSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Apelação 0013658-94.2013.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante CELSON ROSA ALVES Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Apelação 0833607-66.2016.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
KAYLLA LAYANNDRA SANTOS CARVALHO |
254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA |
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RODRIGO BARBOSA BATISTA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
Apelação 0802572-54.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
KARINA RITA DA SILVA LINHARES |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
Apelação 0814442-96.2017.8.23.0010 Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunRaledvoisJoúrri Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ÉRICA LINSBINSKI SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Apelação 0012695-81.2016.8.23.0010/1 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ROMARIO LINS TRAVASSOS |
564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE |
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SOUZA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
Apelação 0000234-06.2015.8.23.0045 Origem: Vara Criminal de Pacaraima |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JEFERSON TRAJANO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1709N-RR - ANA CAROLINA MAGALHÃES BRASIL |
Decisão:
Apelação 0832163-95.2016.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Criminal |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
IAN VITOR MONTEIRO GADELHA |
1162N-RR - Gislayne Silva de Deus |
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718N-RR - BRUNO AUGUSTO ALVES GADELHA |
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821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
Apelação 0166597-69.2007.8.23.0010/1 Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunRaledvoisJoúrri Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANTÔNIO ALVES DE LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8913N-CE - AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS |
Decisão:
Apelação 0821118-60.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ADRIANO CONCEIÇÃO SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Apelação 0008301-65.2015.8.23.0010/1 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
DOUGLAS LIMA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Apelação 0814210-84.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSÉ ATAIDE VASCONCELOS RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Apelação 0003887-24.2015.8.23.0010 Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunRaledvoisJoúrri Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR RAINOR DA SILVA MACHADO |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Apelação 0823653-59.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
REBECA FERREIRA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Apelação 0000772-78.2015.8.23.0047 Origem: Vara Criminal de Rorainópolis |
Relator: Luiz Fernando Castanheir Revisor Leonardo Pache de Faria |
a Mallet Cupello |
(R.d. |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JOSÉ EDILTON NASCIMENTO CARVALHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
162399N-PI - Tatyane Alves Costa |
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 18/09/2018 |
Decisão:
Apelação 0817203-66.2018.8.23.0010 Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Tipo Parte Advogados |
Apelante RAFAEL DA SILVA DE MEDEIROS representado(a) 184N-RR - Jaime Brasil Filho por EUZILENE DA SILVA SEABRA Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Apelação 0013983-64.2016.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
BRUNO VITAL DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Apelação 0823493-34.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
FLAVIA DE OLIVEIRA CALDEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Apelação 0825601-36.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
HALISSON DE JESUS COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Apelação 0816966-66.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
CATARINA FRANCISCO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)