1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 40ª Sessão Ordinária – em 27.11.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1 Agravo de Execução Penal 9000481-61.2018.8.23.0000 |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante
Agravado |
VALDENEY DE OLIVEIRA CABRAL
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
2 Recurso em Sentido Estrito 0005357-91.2006.8.23.0047 Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Competência do Plenário do |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
EULENE SOUZA DE JESUS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
3 Recurso em Sentido Estrito 0003536-17.2016.8.23.0010Relator: Leonardo Pache de FariaCupello Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
César Teixeira de Sousa O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
Decisão:
4 Recurso em Sentido Estrito 0000795-29.2012.8.23.0047Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis Competência do Plenário do |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
JOSE ALVES PINTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
124B-RR - Antonio Claudio de Almeida |
Decisão:
5 Apelação 0800289-58.2017.8.23.0010-a Origem: 1ª Vara Criminal |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
GEILSON SILVA MARTINS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
6 Apelação 0830196-78.2017.8.23.0010-a Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
CESAR CARVALHO ORMUNDO EDVANI TAVARES VIEIRA DA SILVA |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
Decisão:
7 Apelação 0000039-95.2017.8.23.0030 Relator: Ricardo de AguiarOliveira Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí Revisor Luiz Fernando CastanheiraMallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FELIPE LOURENÇO DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
Decisão:
8 Apelação 0020415-41.2012.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Leonardo Pache de FariaCupello Revisor Luiz Fernando CastanheiraMallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
GLEISON DOS SANTOS RODRIGUES |
1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE |
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OLIVEIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
9 Apelação 0002738-66.2010.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante FERNANDO CARVALHO Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
10 Apelação 0811769-33.2017.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EDUARDO ALVES DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1337N-RR - GIOVANI DE SOUZA BEZERRA |
Decisão:
11 Apelação 0832065-76.2017.8.23.0010 Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
OLIVALDO GOMES DA CUNHA HELEN ALICE COSTA DA SILVA |
315N-RR - Jean Pierre Michetti 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
Decisão:
12 Apelação 0009059-44.2015.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MAIKE VIEIRA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
13 Apelação 0802740-22.2018.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR SANDRO MENEZES DE SOUZA BRANCO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
14 Apelação 0813580-91.2018.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CHRISTMANN MAYER DA CONCEIÇÃO FREITAS |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
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DE LIMA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
15 Apelação 0004227-02.2014.8.23.0010/2 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
Riccelli Figueira
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
16 Apelação 0804099-07.2018.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional |
Relator: Leonardo Pached Revisor Ricardo deAguiar |
e Faria Cupello Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
CLEYTON PATRIK ARAUJO RODRIGUES |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
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SARA NASCIMENTO PIRES |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
17 Apelação 0008920-34.2011.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOÃO MULLER ABRANCHES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
325B-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS |
Decisão:
18 Apelação 0002196-43.2013.8.23.0010 Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ERNANI TORRES GONZAGA |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
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MARCEDO PARAGUASSÚ DE OLIVEIRA |
577N-RR - ANDRE PARAGUASSU DE OLIVEIRA |
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CHAVES |
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156N-RR - Azilmar Paraguassú Chaves |
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RONALD MENDONÇA LENDENGUE |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
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TERLISON MURILO SARGICA SALDANHA |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
19 Apelação 0015315-08.2012.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PASSOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 11.12.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)