.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 04.12.2018

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 40ª Sessão Ordinária – em 27.11.2018.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

 

1 Agravo de Execução Penal 9000481-61.2018.8.23.0000

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Impedimentos/Suspeições:

Jésus Rodrigues do Nascimento

 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

 

Agravado

VALDENEY DE OLIVEIRA CABRAL

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:

 

 

2 Recurso em Sentido Estrito 0005357-91.2006.8.23.0047

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Competência do Plenário do

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

EULENE SOUZA DE JESUS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:

 

 

3 Recurso em Sentido Estrito 0003536-17.2016.8.23.0010Relator: Leonardo Pache de FariaCupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

César Teixeira de Sousa

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Decisão:

 

4 Recurso em Sentido Estrito 0000795-29.2012.8.23.0047Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis Competência do Plenário do

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JOSE ALVES PINTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

Decisão:

 

 

5 Apelação 0800289-58.2017.8.23.0010-a

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Impedimentos/Suspeições:

Jésus Rodrigues do Nascimento

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GEILSON SILVA MARTINS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

 

6 Apelação 0830196-78.2017.8.23.0010-a

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CESAR CARVALHO ORMUNDO EDVANI TAVARES VIEIRA DA SILVA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Decisão:

 

 

7 Apelação 0000039-95.2017.8.23.0030 Relator: Ricardo de AguiarOliveira

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí Revisor Luiz Fernando CastanheiraMallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FELIPE LOURENÇO DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Decisão:

 

 

8 Apelação 0020415-41.2012.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Leonardo Pache de FariaCupello

Revisor Luiz Fernando CastanheiraMallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GLEISON DOS SANTOS RODRIGUES

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

 

 

OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

9 Apelação 0002738-66.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo Parte

Advogados

Apelante FERNANDO CARVALHO

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

10 Apelação 0811769-33.2017.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDUARDO ALVES DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1337N-RR - GIOVANI DE SOUZA BEZERRA

Decisão:

 

 

11 Apelação 0832065-76.2017.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

OLIVALDO GOMES DA CUNHA HELEN ALICE COSTA DA SILVA

315N-RR - Jean Pierre Michetti

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Decisão:

 

12 Apelação 0009059-44.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAIKE VIEIRA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

13 Apelação 0802740-22.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

SANDRO MENEZES DE SOUZA BRANCO

 

 

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

 

 

14 Apelação 0813580-91.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHRISTMANN MAYER DA CONCEIÇÃO FREITAS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

DE LIMA

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

15 Apelação 0004227-02.2014.8.23.0010/2

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

Riccelli Figueira

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:

 

 

16 Apelação 0804099-07.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional

Relator: Leonardo Pached

Revisor Ricardo deAguiar

e Faria Cupello

Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEYTON PATRIK ARAUJO RODRIGUES

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

SARA NASCIMENTO PIRES

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Apelação 0008920-34.2011.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO MULLER ABRANCHES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

325B-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Decisão:

 

 

18 Apelação 0002196-43.2013.8.23.0010 Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERNANI TORRES GONZAGA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

 

MARCEDO PARAGUASSÚ DE OLIVEIRA

577N-RR - ANDRE PARAGUASSU DE OLIVEIRA

 

 

CHAVES

 

 

156N-RR - Azilmar Paraguassú Chaves

 

RONALD MENDONÇA LENDENGUE

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

 

TERLISON MURILO SARGICA SALDANHA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

19 Apelação 0015315-08.2012.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Impedimentos/Suspeições:

Jésus Rodrigues do Nascimento

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PASSOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

 

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 11.12.2018

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte