1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 37ª Sessão Ordinária – em 30.10.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. Recurso em Sentido Estrito 0017224-51.2013.8.23.0010Relator: Leonardo Pache de FariaCupello Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente
Recorrido |
ALESON SOUSA FERREIRA
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
2. Recurso em Sentido Estrito 0833537-49.2016.8.23.0010Relator: Leonardo Pache de FariaCupello Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente
Recorrido |
EDIVAN SILVA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD 1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
3. Apelação 0172812-61.2007.8.23.0010/1 - a Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet RETIRADO Revisor: Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Apelado |
ENOQUE DOS SANTOS SILVA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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JOHNATHAN THALY DOS SANTOS SILVA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Inclusões Anteriores: Adiado em 30/10/2018 |
Decisão:
4. Apelação 0000527-04.2014.8.23.0047 - a Origem: Vara Criminal de Rorainópolis |
Relator: Luiz FernandoCastanheira Mallet RETIRADO Revisor: Leonardo Pache deFaria Cupello |
a Mallet Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
LUCAS BARBOSA PORTELA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
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Inclusões Anteriores: Adiado em 30/10/2018 |
Decisão:
5. Apelação 0000493-43.2014.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
CECILIO CHARLIE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
6. Apelação 0000241-84.2016.8.23.0005 Origem: Vara Criminal de Alto Alegre |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FERDINANDO ROCHA MENDES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
Decisão:
7. Apelação 0006585-08.2012.8.23.0010/1 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor: Ricardo de Aguiar Oliveira |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Apelado Renato da Costa Soares |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Decisão:
8. Apelação 0008395-47.2014.8.23.0010/1 Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
EDICARLOS BATISTA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
9. Apelação 0008155-24.2015.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor : Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
SILVALDO EVANGELISTA DA SILVA |
946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA |
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1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ |
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1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
10. Apelação 0018098-70.2012.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor : Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ROMERO CHRISTIAN LIMA MORAIS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
11. Apelação 0833791-85.2017.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor: Ricardo de Aguiar Oliveira |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante BRYAN DA SILVA Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
12. Apelação 0810631-94.2018.8.23.0010 Relator: Leonardo Pache de FariaCupello Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Revisor : Ricardo de AguiarOliveira |
Tipo Parte Advogados |
Apelante DEYNNIS LEON JOSE RAMOS representado(a) por 184N-RR - Jaime BrasilFilho ALDILENE VIDAL OLIVEIRA SERRA Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
13. Apelação 0810877-90.2018.8.23.0010 Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional |
Relator: Leonardo Pachede Faria Cupello Revisor : Ricardo deAguiar Oliveira |
e Faria Cupello Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JOÃO SAIMON DA SILVA BRITO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Decisão:
14. Apelação 0804608-35.2018.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor: Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JENIFER RODRIGUES DA SILVA |
7628N-AM - MARIA ROSIANE DE BRITO |
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1620N-RR - MARCELO HIRANO JUNES |
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1890N-RR - LOHAINE PRISCILLA DE OLIVEIRA |
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GONÇALVES |
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 13.11.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)