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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 06.11.2018

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 37ª Sessão Ordinária – em 30.10.2018.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

 

1. Recurso em Sentido Estrito 0017224-51.2013.8.23.0010Relator: Leonardo Pache de FariaCupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

 

Recorrido

ALESON SOUSA FERREIRA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Decisão:

 

 

 

2. Recurso em Sentido Estrito 0833537-49.2016.8.23.0010Relator: Leonardo Pache de FariaCupello

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Sumariante

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

 

Recorrido

EDIVAN SILVA DA SILVA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Decisão:

 

 

 

3. Apelação 0172812-61.2007.8.23.0010/1 - a

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

RETIRADO

Revisor: Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Apelado

ENOQUE DOS SANTOS SILVA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

JOHNATHAN THALY DOS SANTOS SILVA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões Anteriores: Adiado em 30/10/2018

Decisão:

 

 

 

4. Apelação 0000527-04.2014.8.23.0047 - a

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Relator: Luiz FernandoCastanheira Mallet

RETIRADO

Revisor: Leonardo Pache deFaria Cupello

a Mallet

Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCAS BARBOSA PORTELA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Inclusões Anteriores: Adiado em 30/10/2018

Decisão:

 

 

 

 

 

5. Apelação 0000493-43.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor: Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CECILIO CHARLIE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

 

6. Apelação 0000241-84.2016.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor: Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FERDINANDO ROCHA MENDES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Decisão:

 

 

 

7. Apelação 0006585-08.2012.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor: Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo Parte

Advogados

Apelante O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Apelado Renato da Costa Soares

 

 

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Decisão:

 

 

 

8. Apelação 0008395-47.2014.8.23.0010/1

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor: Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDICARLOS BATISTA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Decisão:

 

 

 

9. Apelação 0008155-24.2015.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor : Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SILVALDO EVANGELISTA DA SILVA

946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA

 

 

1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ

 

 

1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

10. Apelação 0018098-70.2012.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor : Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROMERO CHRISTIAN LIMA MORAIS DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

 

 

11. Apelação 0833791-85.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor: Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo Parte

Advogados

Apelante BRYAN DA SILVA

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:

 

 

12. Apelação 0810631-94.2018.8.23.0010 Relator: Leonardo Pache de FariaCupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Revisor : Ricardo de AguiarOliveira

Tipo Parte Advogados

Apelante DEYNNIS LEON JOSE RAMOS representado(a) por 184N-RR - Jaime BrasilFilho

ALDILENE VIDAL OLIVEIRA SERRA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

 

 

13. Apelação 0810877-90.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional

Relator: Leonardo Pachede Faria Cupello

Revisor : Ricardo deAguiar Oliveira

e Faria Cupello

Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO SAIMON DA SILVA BRITO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Decisão:

 

 

14. Apelação 0804608-35.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor: Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JENIFER RODRIGUES DA SILVA

7628N-AM - MARIA ROSIANE DE BRITO

 

 

1620N-RR - MARCELO HIRANO JUNES

 

 

1890N-RR - LOHAINE PRISCILLA DE OLIVEIRA

 

 

GONÇALVES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:

 

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 13.11.2018

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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