1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 36ª Sessão Ordinária – em 23.10.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1 Mandado de Segurança 9001234-18.2018.8.23.0000 |
Relator: Leonardo Pache de Faria |
Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Impetrante |
JESUS DE MAGALHAES Juíza de Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI , |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
2 Agravo de Execução Penal 9000956-17.2018.8.23.0000 |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
DAVID DE OLIVEIRA BRITO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
3 Agravo de Execução Penal 9001094-81.2018.8.23.0000 |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
RAFAEL SUTERIO CARNEIRO DE BARROS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
26984N-CE - VIRGINIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA |
Decisão:
4 Recurso em Sentido Estrito 0014144-79.2013.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR MARCOS CESAR TEIXEIRA VIEIRA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
5 Apelação 0020105-35.2012.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de FariaCupello Revisor Luiz Fernando CastanheiraMallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
FABIO ROBERTO ASSEN ALVARENGA
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 1075N-RR - Elione Gomes Batista |
Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018 |
Decisão:
6 Apelação 0002540-92.2011.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de FariaC Revisor Luiz FernandoCastanheira |
upello Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
Alfredo da Silva França O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018 |
Decisão:
7 Apelação 0016866-18.2015.8.23.0010/1 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de FariaC Revisor Luiz FernandoCastanheira |
upello Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
LUCIANO SILVA PANTOJA |
99A-SE - DEFENSORIA PUBLICA |
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140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018 |
Decisão:
8 Apelação 0000600-56.2016.8.23.0030 Origem: Vara de Crimes contra Vulneráveis de Mucajaí |
Relator: Leonardo Pache de FariaC Revisor Luiz FernandoCastanheira |
upello Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
DANILO DE LIMA FRANZOTE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018 |
Decisão:
9 Apelação 0014093-97.2015.8.23.0010/1 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de FariaC Revisor Luiz FernandoCastanheira |
upello Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
LUIZ PAULO BEZERRA BASTOS JUNIOR O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018 |
Decisão:
10 Apelação 0005876-36.2013.8.23.0010/1 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de FariaC Revisor Luiz FernandoCastanheira |
upello Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
RUIDGLAN GONÇALVES BATISTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018 |
Decisão:
11 Apelação 0014266-92.2013.8.23.0010/1 Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ADEMAR SILVA RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
12 Apelação 0163081-41.2007.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Leonardo Pache de FariaCupello Revisor Luiz Fernando CastanheiraMallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSEMAR MATHEUS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018 |
Decisão:
13 Apelação 0011721-44.2016.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de FariaC Revisor Luiz FernandoCastanheira |
upello Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
CLEIDES GODOY MACARIO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018 |
Decisão:
14 Apelação 0006774-78.2015.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de FariaCupello Revisor Luiz Fernando CastanheiraMallet |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Apelado HILDO DA SILVA ALVES |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018 |
Decisão:
15 Apelação 0014454-17.2015.8.23.0010/1 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de FariaC Revisor Luiz FernandoCastanheira |
upello Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
GILMAR MONTEIRO MOTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018 |
Decisão:
16 Apelação 0012438-27.2014.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de FariaC Revisor Luiz FernandoCastanheira |
upello Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JANDER MEDEIROS DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018 |
Decisão:
17 Apelação 0803870-47.2018.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de FariaC Revisor Luiz FernandoCastanheira |
upello Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
DEYVIDY LIMA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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Inclusões Anteriores: Retirado de Pauta em 30/10/2018 |
Decisão:
18 Apelação 0005777-66.2013.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BRUNO VITAL DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
19 Apelação 0000391-50.2016.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MAYCON SOUZA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
20 Apelação 0000602-11.2014.8.23.0090 Origem: Vara Criminal de Bonfim |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DEVIDSON JOSEPH O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
21 Apelação 0809757-46.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante Marildo Mota Magalhães Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
22 Apelação 0172812-61.2007.8.23.0010/1 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Apelado |
ENOQUE DOS SANTOS SILVA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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JOHNATHAN THALY DOS SANTOS SILVA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
23 Apelação 0010249-18.2010.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
GILMAR ARAUJO DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
24 Apelação 0019845-50.2015.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ÉDER LIMA RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
Decisão:
25 Apelação 0000527-04.2014.8.23.0047 Origem: Vara Criminal de Rorainópolis |
Relator: Luiz FernandoCastanheir Revisor Leonardo Pache deFaria |
a Mallet Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
LUCAS BARBOSA PORTELA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral |
Decisão:
26 Apelação 0010.16.017566-6
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Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante
Apelado |
VALDENIO DA SILVA HENRIQUE
MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA |
WILSON ROI LEITE DA SILVA
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 06.11.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)