1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 35ª Sessão Ordinária – em 16.10.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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1 Agravo de Execução Penal 9000143-87.2018.8.23.0000 |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR JOSIAS CARVALHO MOURA |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
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Inclusões Anteriores: |
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Decisão:
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2 Agravo de Execução Penal 9001184-89.2018.8.23.0000 |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante
Agravado |
HERBERT DEURIAN ALVES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA 1368N-RR - Carina Silva Castilho dos Santos |
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Decisão:
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3 Apelação 0019861-38.2014.8.23.0010 - a Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo Parte |
Advogados |
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Apelante Juscelino Manduca Pereira Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
223A-RR - Mamede Abrão Netto |
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Inclusões Anteriores: Adiado em 25/09/2018 |
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Decisão:
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4 Apelação 0812780-97.2017.8.23.0010 - a Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante
Apelado |
DANIEL FREITAS RODRIGUES
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS |
Decisão:
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5 Apelação 0833600-74.2016.8.23.0010 - a Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
FABRÍCIA RAMOS CARVALHO |
385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR |
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NELY IEDA RAMOS CARVALHO |
904N-RR - CLOTILDES DE CARVALHO OLIVEIRA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
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6 Apelação 0819805-64.2017.8.23.0010 - a Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
EUGENIO DO CARMO RAMOS |
385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR |
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PATRICIA KELLY NEVES CORREA |
385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
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7 Apelação 0003836-76.2016.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
DOUGLAS LIMA DE OLIVEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
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8 Apelação 0016660-43.2011.8.23.0010 Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo Parte |
Advogados |
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Apelante RODRIGO CAMPOS Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
Decisão:
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9 Apelação 0197831-35.2008.8.23.0010/1 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
JAMES ALBERTO SANTOS SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
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10 Apelação 0016226-88.2010.8.23.0010 Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante
Apelado |
EDVAN MONTEIRO DA SILVA
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
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11 Apelação Criminal Nº 0010.15.008264-1 Origem: 1ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor: Luiz Fernando CastanheiraMallet
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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1º Apelante: Roberto Petronio da Silva Filho 2ª Apelante: Loren Lorrany Pinheiro de Figueiredo 3ºApelante: Maik Alexandre da Silva Dias
Apelado: Ministério Público De Roraima |
287-RR - Rita Cássia Ribeiro de Souza 118-RR - José Fábio Martins da Silva 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 30.10.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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