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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 16.10.2018

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 34ª Sessão Ordinária – em 09.10.2018.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

1 Recurso em Sentido Estrito 0005888-50.2013.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

 

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

WILDERSON CARLOS DE SOUSA MELO

 

 

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

 

 

2 Apelação 0019861-38.2014.8.23.0010 - a

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo Parte

Advogados

Apelante Juscelino Manduca Pereira

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Inclusões Anteriores: Adiado em 25/09/2018

Decisão:

 

 

3 Apelação 0013246-61.2016.8.23.0010 - a

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Inclusões Anteriores: Adiado em 09/10/2018

Decisão:

 

 

4 Apelação 0013228-50.2010.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Apelado

JEFERSON DE SOUZA SILVA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

WAGNER CORDEIRO LIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5 Apelação 0812780-97.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

DANIEL FREITAS RODRIGUES

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

Decisão:

 

 

6 Apelação 0821071-86.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUAN CHARLES SOUZA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

YAN KENNEDY PEIXOTO SOTO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

7 Apelação 0817758-20.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo Parte

Advogados

Apelante WADLEY LIMA MOREIRA

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

8 Apelação 0010169-44.2016.8.23.0010 Relator: Leonardo Pache de FariaCupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunRaledvoisJoúrri Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

PEDRO JOSÉ BANDEIRA VIEIRA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Decisão:

 

 

9 Apelação 0830535-37.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Gardison Bispo de Souza

 

 

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Apelação 0833600-74.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABRÍCIA RAMOS CARVALHO

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR

 

NELY IEDA RAMOS CARVALHO

904N-RR - CLOTILDES DE CARVALHO OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

11 Apelação 0819805-64.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EUGENIO DO CARMO RAMOS

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR

 

PATRICIA KELLY NEVES CORREA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

12 Apelação 0009721-71.2016.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Impedimentos/Suspeições:Jefferson Fernandes da Silva

Tipo Parte

Advogados

Apelante O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Apelado CLEIDSON SANTOS LIMA

 

 

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:

 

 

13 Apelação 0805487-42.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DIOGO FERNANDES DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

 

 

14 Apelação 0028780-36.2002.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO PEREIRA GAMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 23.10.2018

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

 

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