1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 34ª Sessão Ordinária – em 09.10.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1 Recurso em Sentido Estrito 0005888-50.2013.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR WILDERSON CARLOS DE SOUSA MELO |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
2 Apelação 0019861-38.2014.8.23.0010 - a Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante Juscelino Manduca Pereira Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
223A-RR - Mamede Abrão Netto |
Inclusões Anteriores: Adiado em 25/09/2018 |
Decisão:
3 Apelação 0013246-61.2016.8.23.0010 - a Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos |
Inclusões Anteriores: Adiado em 09/10/2018 |
Decisão:
4 Apelação 0013228-50.2010.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Apelado |
JEFERSON DE SOUZA SILVA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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WAGNER CORDEIRO LIMA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
5 Apelação 0812780-97.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
DANIEL FREITAS RODRIGUES
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS |
Decisão:
6 Apelação 0821071-86.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LUAN CHARLES SOUZA DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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YAN KENNEDY PEIXOTO SOTO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
7 Apelação 0817758-20.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante WADLEY LIMA MOREIRA Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
8 Apelação 0010169-44.2016.8.23.0010 Relator: Leonardo Pache de FariaCupello Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do TribunRaledvoisJoúrri Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
PEDRO JOSÉ BANDEIRA VIEIRA
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
Decisão:
9 Apelação 0830535-37.2017.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Gardison Bispo de Souza |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
10 Apelação 0833600-74.2016.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
FABRÍCIA RAMOS CARVALHO |
385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR |
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NELY IEDA RAMOS CARVALHO |
904N-RR - CLOTILDES DE CARVALHO OLIVEIRA |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
11 Apelação 0819805-64.2017.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet Revisor Leonardo Pache de FariaCupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EUGENIO DO CARMO RAMOS |
385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR |
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PATRICIA KELLY NEVES CORREA |
385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR |
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
12 Apelação 0009721-71.2016.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira Impedimentos/Suspeições:Jefferson Fernandes da Silva |
Tipo Parte |
Advogados |
Apelante O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Apelado CLEIDSON SANTOS LIMA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
13 Apelação 0805487-42.2018.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DIOGO FERNANDES DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
14 Apelação 0028780-36.2002.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal |
Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANTONIO PEREIRA GAMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 23.10.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)