1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária – em 02.10.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)
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MANDADO DE SEGURANÇA 9001259-31.2018.8.23.0000/0 IMPETRANTE: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES IMPETRADO: VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019677-1 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: MÁRCIO SILVA BRITO ADVOGADA: MILEIDE LIMA SOBRAL – OAB/RR Nº 1178 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR:JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.013760-6 - BOA VISTA/RR - a APELANTES: DAVID ÍTALO GAUPER E OUTRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DEIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIDO: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.017566-6 - BOA VISTA/RR - a APELANTE: VALDENIO DA SILVA HENRIQUE DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR:DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0181743-19.2008.8.23.0010/0 APELANTE: MACLAY CARVALHO COELHO DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0811631-32.2018.8.23.0010/0 APELANTE:AMANDA NASCIMENTO GOVEIA ADVOGADO: 1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0013246-61.2016.8.23.0010/0 APELANTE:RIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 16.10.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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