1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 32ª Sessão Ordinária – em 25.09.2018.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO CRIMINAL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000702-44.2018.8.23.0000 AGRAVANTE: FABIANA JALINE DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800128-40.2017.8.23.0045 RECORRENTE PAULO ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTRA RECORRIDO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0828931-75.2016.8.23.0010/0 - a APELANTE: MAYKE FIGUEIREDO LAMEIRA DEFENSOR PÚBLICO: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR:: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0019861-38.2014.8.23.0010/0 - a APELANTE: JUSCELINO MANDUCA PEREIRA ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR:: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0016915-25.2016.8.23.0010/0 - a APELANTE: THIAGO PONTE DE LIMA ADVOGADO: 1056N-RR - LEANDRO VIEIRA PINTO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR:: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO 0008920-34.2011.8.23.0010/0 - a APELANTE: JOÃO MULLER ABRANCHES ADVOGADO: 325B-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR:: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0017627-83.2014.8.23.0010/0 APELANTE: ELIELTON SOUSA DA COSTA DEFENSOR PÚBLICO: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES.RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0000707-39.2011.8.23.0010/0 APELANTE: RÊMULO SILVA DA FROTA DEFENSOR PÚBLICO: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO:
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APELAÇÃO 0004875-79.2014.8.23.0010/0 APELANTE: EDIVALDO FREITAS GONÇALVES LEITE DEFENSOR PÚBLICO: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO:
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APELAÇÃO 0001183-47.2011.8.23.0020/1 APELANTES: ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA JORGE SEBASTIAO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.013760-6 - BOA VISTA/RR APELANTES: DAVID ÍTALO GAUPER E OUTRA DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DEIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIDO: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.017566-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: VALDENIO DA SILVA HENRIQUE DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO:
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4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 09.10.2018
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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